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  • Competências do COPAM
    09/10/2006

    Competências do COPAM Compete ao COPAM de acordo Decreto 44.667/2007 I - definir as áreas em que a ação do governo relativa à qualidade ambiental deva ser prioritária; II - estabelecer normas...

  • URCs
    09/10/2006

    URCs Para acessar as reuniões das URCs clique no link indicado no fim da página. De acordo com o art. 9º do Decreto Estadual nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, as Unidades Regionais Colegiadas...

  • CERH-MG
    09/10/2006

    CERH-MG Instituído pelo Decreto nº 26.961, de 28 de abril de 1987, a partir da necessidade da integração dos órgãos públicos, do setor produtivo da sociedade civil organizada, visando assegurar o...

  • Fórum Mineiro de Mudanças Climáticas Globais
    31/10/2006

    Fórum Mineiro de Mudanças Climáticas Globais O Fórum Mineiro de Mudanças Climáticas Globais, criado pelo Decreto nº 44.042, de 9 de junho de 2005, tem o objetivo de se promover a discussão no...