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7.493 Resultados para
  • Resolução Semad nº 3.324, de 24 de setembro de 2024.
    26/09/2024

    Resolução Semad 3324 2024-09-26 Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. RESOLUÇÃO SEMAD Nº...

  • Termos de Referência para Renovação de licença
    13/12/2010

    Termos de Referência para Renovação de licença O Índice de Desempenho Ambiental – IDAL Licenciamento - foi regulamentado por meio da Resolução Conjunta Semad/Feam/Igam nº 3.263, de 27 de outubro de...

  • Deliberação Normativa CERH-MG nº 94, de 15 de dezembro de 2023.
    13/08/2024

    Deliberação Normativa CERH-MG 94 2023-12-29 Altera Deliberação Normativa CERH-MG nº 69, de 09 de agosto de 2021 mediante o acréscimo do artigo 42-A, para os fins de ajuste do prazo de adequação dos...

  • Pauta 117ª RE URC JEQ
    23/07/2021

    Pauta 117ª RE URC JEQ Pauta da 117ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha - (URC JEQ) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 03 de agosto de 2021, às...