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7.449 Resultados para
  • 6ª Reunião do GT Revisão da DN Copam 01/1981
    20/07/2021

    6ª Reunião do GT Revisão da DN Copam 01/1981 Pauta da 6ª Reunião do Grupo de Trabalho “revisão da DN Copam 01/1981” do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 26 de julho de 2021, às...

  • Portaria Igam nº 44, de 25 de setembro de 2023.
    26/09/2024

    Portaria Igam 44 2023-09-26 Dispõe sobre a delegação de competência para decidir sobre os requerimentos de outorga e outros atos administrativos de uso de recursos hídricos. PORTARIA IGAM N° 44, DE...

  • Portaria Igam nº 28, de 25 de setembro de 2024.
    26/09/2024

    Portaria Igam 28 2024-09-26 Altera a Portaria Igam nº 44, de 25 de setembro de 2023, e dá outras providências. PORTARIA IGAM N° 28, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. Altera a Portaria Igam nº 44, de 25 de...

  • 50ª RO CIF
    19/07/2021

    50ª RO CIF Pauta da 50ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data:...