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INSCRIÇÕES PRORROGADAS - Processo Eletivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG mandato 2018-2021 O processo de recomposição do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

28/04/2018 - Novelis do Brasil Ltda/PCH Brecha 28/04/2018 - Novelis do Brasil Ltda/PCH Brecha (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 28/04/2018) - Data do início do prazo para...

109ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba 09-05-2018 Pauta da 109ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política...

16/05/2018 Companhia Brasileira de Alumínio 16/05/2018 Companhia Brasileira de Alumínio, n.º 00309/1996/217/2017 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 16/05/2018) Prazo para...

17/05/2018 Catalão Indústria e Comércio de Areia Ltda. 17/05/2018 Catalão Indústria e Comércio de Areia Ltda., n.º 05118/2010/003/2018 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

17/05/2018 Catalão Indústria e Comércio de Areia Ltda. 17/05/2018 Catalão Indústria e Comércio de Areia Ltda., n.º 05118/2010/003/2018 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

109ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas 12-06-2018 Pauta da 109ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...

06/06/2018 - PCH São Bernardo 25/05/2018 - PCH São Bernardo (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 06/06/2018) - Data do início do prazo para manifestação sobre a Consulta Pública:...

110ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba 12-06-2018 Pauta da 110ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política...

06/04/2018 - Viena Fazendas Reunidas Ltda e outros 06/04/2018 - Viena Fazendas Reunidas Ltda e outros (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 20/02/2015) (Retificação – Diário do...

Processos Digitais via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) Desde o dia 01 de agosto de 2018 o protocolo de documentos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) está disponível nas...

Consulta e Requerimento de Audiência Pública O Sistema de Consultas e Requerimento de Audiência Pública é uma plataforma destinada a fornecer informações sobre os processos de licenciamento...

10/01/2018 - Vale S/A - Complexo Mariana - Mina de Alegria 10/01/2018 - Vale S/A - Complexo Mariana - Mina de Alegria (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/01/2018) - Prazo...

10/01/2018 - Vale S/A - Construtora Martins Lanna Ltda 10/01/2018 - Vale S/A - Construtora Martins Lanna Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/01/2018) - Prazo para...

19/07/2018 Bontempi Imóveis Ltda 19/07/2018 Bontempi Imóveis Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 19/07/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública até 03 de setembro...

17/07/2018 Gransena Exportação e Comércio Ltda 17/07/2018 Gransena Exportação e Comércio Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/07/2018) - Prazo para solicitação de...

24/08/2018 - City Car Veículos, Serviços e Mineração Ltda. 24/08/2018 - City Car Veículos, Serviços e Mineração Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 01/02/2018) (Retificação –...

02/02/2018 - Hélvio Carlos Marcussi/Fazenda São Francisco 02/02/2018 - Hélvio Carlos Marcussi/Fazenda São Francisco (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/02/2018) - Prazo para...

02/02/2018 – Mineração Usiminas S.A. (retificação) 02/02/2018 – Mineração Usiminas S.A. (retificação) (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 03/06/2015) (Retificação – Diário do...

02/02/2018 - Mineração Usiminas S.A. - Mina Central (retificação) 02/02/2018 - Mineração Usiminas S.A. - Mina Central (retificação) (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/08/2013)...