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Portaria Igam 14 2023-09-06 Institui a Comissão de Gestão de Informações no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas. PORTARIA IGAM Nº 14, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 Institui a Comissão de...

Outorga Vinculada a Processo de Licenciamento Ambiental O QUE É OUTORGA VINCULADA A PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL? A Outorga é vinculada quando o empreendimento ou atividade forem sujeitos...

Control Panel Auto de Infração Em 07 de setembro de 2016 foi publicado o Decreto nº 47.042, que alterou significativamente a dinâmica de processamento dos autos de infração lavrados pela Semad e...

Control Panel Índice Mineiro de Vulnerabilidade Climática O Índice Mineiro de Vulnerabilidade Climática (IMVC) do Estado de Minas Gerais, atualizado em junho de 2024, é uma avaliação da...

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Título customizado Diagnóstico das políticas públicas de Manejo Populacional de Cães, Gatos e Equinos em MG Este diagnóstico é uma iniciativa proposta pela Secretaria de Meio Ambiente e...

Título customizado Boletim de Qualidade do Ar O Núcleo de Monitoramento da Qualidade do Ar e Emissões da SEMAD (NQA/SEMAD) informa que a partir de 13/08/2021, os dados da rede de monitoramento da...

Emergência Ambiental Uma emergência ambiental é uma ocorrência imprevista e indesejável, que pode causar danos diretos ou indiretos ao meio ambiente e à saúde pública, além de prejuízos econômicos...

Plantão de atendimento a acidente e emergências ambientais do NEA Compete ao plantão de atendimento a acidente e emergências ambientais do NEA o atendimento, o assessoramento e a colaboração na...

Comunicados de acidentes e emergências ambientais Os acidentes com dano ambiental deverão ser comunicados imediatamente pela pessoa física ou jurídica responsável pelo empreendimento, devendo...

Mapa dos Acidentes Ambientais A distribuição dos acidentes comunicados ao NEA, por tipologia e por localização, é apresentada através do Mapa dos Acidentes Ambientais. Essa construção é importante...

Cadastramento de empresas para atendimento às emergências ambientais De modo a viabilizar o cadastramento dos serviços de atendimento a emergência dos transportadores de produtos e resíduos...

Fiscalização ambiental preventiva de acidentes O NEA atua de fora integrada e articulada com as demais instituições intervenientes na prevenção e resposta aos acidentes e emergências ambientais que...

Termo de Referência do Plano de Ação de Emergência (PAE) para o modal transporte rodoviário de produtos perigosos O Termo de Referência do Plano de Ação de Emergência (PAE) para o modal...

Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos – CE P2R2 Minas A Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a...

Seminário de Emergência Ambiental As reuniões ordinárias da CE P2R2 Minas ocorrem em sessão pública, presencial ou eletrônica, tendo calendário de reuniões previamente definido. Calendário...

Legislação de referência • DECRETO nº 47.383, de 02/03/2018 - Estabelece normas para licenciamento ambiental, tipifica e classifica infrações às normas de proteção ao meio ambiente e aos...

Perguntas Frequentes • Quem deve comunicar a ocorrência de acidentes e emergências ambientais? Os acidentes com dano ambiental deverão ser comunicados imediatamente ao Núcleo de Emergência...