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Deliberação Copam 1983 2024-09-24 Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...

Resolução Arsae-MG 189 2024-02-09 stabelece critérios e autoriza a aplicação do Programa de Subvenções Sociais da Copasa-MG. RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 189, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 Estabelece...

Resolução Arsae-MG 195 2024-09-24 Altera a Resolução Arsae-MG nº 189, de 08 de fevereiro de 2024, que estabelece critérios e autoriza a aplicação do Programa de Subvenções Sociais da Copasa-MG....

Portaria Igam 22 2023-09-25 Altera a Portaria Igam n° 61, de 24 de setembro de 2020, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 003/2018 no trecho do Baixo Rio Escurinho, nos municípios...

Portaria Igam 21 2024-09-25 Altera a Portaria Igam n° 44, de 20 de agosto de 2020, que institui Comissão Gestora Local na área do trecho do Rio Escuro da DAC nº 003/2018, nos municípios de...

Portaria Igam 20 2024-09-25 Altera a Portaria Igam n° 91, de 18 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006 Bacia Hidrográfica do Médio Alto Ribeirão São...

Deliberação CERH-MG 613 2024-09-25 Dispõe sobre a equiparação da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP às funções de Agência de Bacia Hidrográfica da...

Deliberação CERH-MG 612 2024-09-25 Dispõe sobre a equiparação da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP às funções de Agência de Bacia Hidrográfica da...

Deliberação CERH-MG 614 2024-09-25 Aprova o Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas do período 4, referente ao ano de 2023 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias...

Treinamento de Planejamento e Gestão - 18 a 22/02/08 Clique aqui para visualizar a apresentação sobre Compras, Contratos e Licitações. (.zip 150 Kb) Clique aqui para visualizar a apresentação da...

Resolução Seplag 80 2023-09-23 Dispõe sobre a prorrogação do regime de teletrabalho, a que se refere o Decreto nº 48.275, de 24 de setembro de 2021, no âmbito dos órgãos, autarquias e fundações do...

Deliberação Copam 1844 2023-09-22 Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1843 2023-09-22 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Portaria IEF 69 2023-09-20 Institui Grupo de Trabalho e dá outras providências. PORTARIA IEF Nº 69 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Institui Grupo de Trabalho e dá outras providências. (Publicação –...

Organizações Não Governamentais As Organizações Não Governamentais (ONGs) são associações do terceiro setor, da sociedade civil, que se declaram com finalidades públicas e sem fins lucrativos e...

Fórum de Indicadores Ambientais Palestras : • Carta de Belo Horizonte - 22.06.06 • Dow Jones Sustainability - Suíça - Edoardo Gai • Indicadores Ambientais em Minas Gerais - José Cláudio Junqueira •...

Apa Sul A Região Metropolitana de Belo Horizonte, dotada de atributos bióticos, econômicos, culturais e estéticos significativos, destaca-se por sua vocação minerária, responsável pelo surgimento...

Conselho A gestão da APA Sul se dá através de uma instituição colegiada, o Conselho da APA SUL, ao qual compete: 1. Examinar, acompanhar e emitir parecer prévio para aprovação, pelo Conselho de...

Acordo de Resultados Visão do Sisema Ser excelência em promoção de qualidade ambiental. Missão do Sisema Garantir aos cidadãos o direito ao meio ambiente sadio e assegurar a implementação de...

Projeto Educação Ambiental no licenciamento de MG A Deliberação Normativa Copam nº 110 (18/07/2007) aprovou e regulamentou o Termo de Referência (TR) para Educação Ambiental no Processo de...