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07/03/2017
Instrução de Serviço Sisema 01 Instrução de Serviço Sisema 01-2017 - Pacuera Anexo I - Modelo de Publicação Consulta Pública Anexo II - Modelo de Oficio MP e CBH Anexo III - Modelo de Parecer...
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12/04/2017
103ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba 24-04-2017 Pauta da 103ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental...
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26/07/2017
25/07/2017 Rebra Energia e Participações Ltda – Central Geradora Hidrelétrica de Carvalhos 25/07/2017 Rebra Energia e Participações Ltda – Central Geradora Hidrelétrica de Carvalhos (Publicação –...
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02/03/2018
Medidas de enfrentamento da escassez hídrica em Minas Gerais Apresentação Dialogos com SISEMA Março-18 - 01 - Marilia IGAM Apresentação Dialogos com SISEMA Março-18 - 02 - Talita UFMG ...
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07/03/2018
Termos de Referência para Manejo da Fauna Informações para Obtenção das Autorizações de Manejo de Fauna Terrestre no Licenciamento Ambiental Termo de Referência do Programa de Resgate, Salvamento...
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12/03/2018
10/03/2018 Água Clara Energética S.A. - PCH Anna Maria 10/03/2018 Água Clara Energética S.A. - PCH Anna Maria (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/03/2018) - Data do início do...
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30/11/2018
111ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas 14-12-2018 Pauta da 111ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...
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07/12/2018
16/10/2018 Areão Energia S.A./CGH Areão 16/10/2018 Areão Energia S.A./CGH Areão (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 16/10/2018) - Data do início do prazo para manifestação sobre...
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21/12/2018
21/12/2018 Areão Energia S.A./CGH Areão 21/12/2018 Areão Energia S.A./CGH Areão (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 21/12/2018) - Data do início do prazo para manifestação sobre...
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05/04/2019
Concessão de uso do espaço público do Parque Estadual do Rio Doce CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, DE 01 (UMA) ÁREA DE 500M2, PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE...
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15/05/2019
15/05/2019 - CEMIG Geração Leste S.A. - PCH Ervália 15/05/2019 - CEMIG Geração Leste S.A. - PCH Ervália (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/05/2019) - Data do início do prazo...
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15/05/2019
15/05/2019 - CEMIG Geração Sul S.A. - PCH Piau 15/05/2019 - CEMIG Geração Sul S.A. - PCH Piau (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/05/2019) - Data do início do prazo para...
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04/11/2019
EDITAL DE REOPÇÃO Edital Resultado
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26/12/2019
ICMS Ecológico - Publicações 2019 4º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade
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12/02/2020
12/02/2020 SPE Barra da Paciência Energia S.A. / PCH Barra da Paciência, Açucena e Gonzaga 12/02/2020 SPE Barra da Paciência Energia S.A. / PCH Barra da Paciência, Açucena e Gonzaga (Publicação –...
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11/03/2020
10/03/2020 Cia Eletroquímica Jaraguá – CGH Monteiros 10/03/2020 Cia Eletroquímica Jaraguá – CGH Monteiros (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/03/2020) - Data do início do prazo...
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05/05/2020
05/05/2020 DME Distribuição S.A. - Represa Lindolpho Pio da Silva Dias (Barragem do Cipó) 05/05/2020 DME Distribuição S.A. - Represa Lindolpho Pio da Silva Dias (Barragem do Cipó) (Publicação –...
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22/05/2020
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA FEP/CAIXA Nº 01/2020 - ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL publicou, em 16/04/2020, o Edital de Chamada Pública Nº 01/2020...
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16/10/2020
22ª RO CEM Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas (CEM) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Data: 26 de outubro de 2020, às 9h....
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17/12/2020
17/12/2020 - CEMIG Geração e Transmissão S.A. / PCH Lages 17/12/2020 - CEMIG Geração e Transmissão S.A. / PCH Lages (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/12/2020) - Data do...