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Consultas Públicas dos Planos Ambientais de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial – PACUERA Qual o motivador da consulta pública? A aprovação do PACUERA deverá ser precedida de...

Legislação e Documentação Deliberação Normativa Copam nº 213, de 22 de fevereiro de 2017 Deliberação Normativa Copam nº 219, de 2 de fevereiro de 2018 Deliberação Normativa Copam nº 241, de 29 de...

Consulta e Requerimento de Audiências Públicas O que é “audiência pública”? Audiência Pública é a reunião pública, aberta e acessível destinada a esclarecer dúvidas e recolher críticas ou...

Audiências Públicas - Aguardando solicitação Acesse abaixo as informações sobre as audiências públicas – 2017. Dezembro 2017 27/12/2017 CPN Mineração Ltda., 27/12/2017 Ferreira e Forastieri...

Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba 112ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba 14-12-2018 111ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba...

Ato IEF 0 2023-12-21 Designada servidores que comporão o Comitê Executivo do Programa de Concessão de Parques Estaduais - PARC. ATO DO DIRETOR-GERAL (Publicação – Diário do Executivo – "Minas...

Reuniões Remotas ZM Unidade Regional Colegiada Zona da Mata - URC ZM   159ª Reunião Ordinária da URC ZM, de 17 de julho de 2024, às 14h (clique aqui)   158ª Reunião Ordinária da URC ZM, de 19 de...

CONTINUAÇÃO da 113ª RO da CMI (*) Continuidade da Pauta da 113ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 01 de agosto de...

163ª RO URC ASF Pauta da 163ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF) do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam. Data: 19 de fevereiro de 2024, às 14h....

02/02/2024 - Asset Allocation Assessoria e Participações S.A - CGH Cachoeira dos Fagundes PA/SLA n° 1444/2023 02/02/2024 - Asset Allocation Assessoria e Participações S.A / CGH Cachoeira dos...

Relatórios Anuais de Qualidade do Ar Clique nas imagens para acessar cada um dos Guias.

Inventário Estadual de Gases de Efeito Estufa Minas Gerais é um Estado pioneiro na inserção da variável ambiental na formulação de suas políticas públicas. O Sistema Estadual de Meio Ambiente e...

Pauta da 182ª RO da URC SM Pauta da 182ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 01 de abril de 2024, às 14h....

Guia para Gestão de Gases de Efeito Estufa para Organizações Públicas No quadro global presente e futuro de emergência climática a adoção de práticas e políticas que contribuam para a redução das...

Relatórios Panoramas - Sistema MTR-MG Espaço reservado para a divulgação de panoramas sobre resíduos sólidos elaborados com base nos dados do Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos...

Biblioteca de Inventários de Resíduos Industriais e Minerários Inventário de Resíduos Sólidos Industriais (Revisado) Legislação correlata: Deliberação Normativa Copam 90/2005 Deliberação...

Estudos de viabilidade técnica Estudo de viabilidade técnica e econômica - Produtos e embalagens pós-consumo Estudo de viabilidade técnica e econômica - Lâmpadas Estudo de viabilidade técnica e...

Embalagens de aço O termo de compromisso para implantação do sistema de logística reversa de embalagens de aço em âmbito nacional foi assinado em 21/12/2018 e teve seu extrato publicado no D.O.U de...

Medicamentos de uso humano vencidos ou em desuso Após anos de discussão visando assinatura de acordo setorial para a logística reversa de medicamentos, foi publicado o Decreto federal nº 10.388, de...

Composição das Unidades Colegiadas - CERH MG Composição das Unidades Colegiadas - CERH MG A composição de todas as unidades que compõem a estrutura orgânica do CERH-MG deverá observar a...