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01/03/2018 - MMDB Empreendimentos Imobiliários Ltda. 01/03/2018 - MMDB Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 01/03/2018) - Prazo para solicitação...

14/11/2018 Piedade – Usina Geradora de Energia S.A/Fazenda Boa Vista do Pântano 14/11/2018 Piedade – Usina Geradora de Energia S.A/Fazenda Boa Vista do Pântano (Publicação – Diário do Executivo –...

06/07/2018 Mineração São Sebastião Ltda 06/07/2018 Mineração São Sebastião Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 06/07/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública até...

22/02/2018 - Emccamp Residencial S/A - Parque Cerrado 22/02/2018 - Emccamp Residencial S/A - Parque Cerrado PA/Nº 25695/2014/001/2018 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

23/12/2017 Caetano e Silva Empreendimentos Ltda 23/12/2017 Caetano e Silva Empreendimentos Ltda - (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 23/12/2017) - Prazo para solicitação...

Minero-Metalúrgica Sabinópolis Ltda., por meio do PA/Nº 26466/2011/005/2018 – 06/03/2018 Minero-Metalúrgica Sabinópolis Ltda., por meio do PA/Nº 26466/2011/005/2018 – (Publicação – Diário do...

28/09/2017 Companhia Siderúrgica Nacional - CSN/Cimentos S.A. 28/09/2017 Companhia Siderúrgica Nacional - CSN/Cimentos S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 28/09/2017) -...

02/09/2017 Jacir de Morais Cardoso ME/Porto Guardinha 02/09/2017 Jacir de Morais Cardoso ME/Porto Guardinha (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 31/08/2017) (Retificação - Diário...

22/03/2017 Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda 22/03/2017 Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

10/02/2017 Vale Fertilizantes S.A 10/02/2017 Vale Fertilizantes S.A (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/02/2017) Retificação - Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

18/01/2017 Vale Fertilizantes S.A. 18/01/2017 Vale Fertilizantes S.A. (Publicação- Diário Executivo- ´´Minas Gerais´´- 18/01/2017) (Retificação-Diário Executivo- ´´ Minas Gerais´´- 19/01/2017) ...

17/01/2017 Vale Fertilizantes S.A 17/01/2017 Vale Fertilizantes S.A (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/01/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública até 03 de...

11/01/2017 Metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) 11/01/2017 Metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 11/01/2017)...

56ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba Pauta da 56ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 09 de Julho de 2012 às...

Eventos Críticos A Diretoria tem como função também, propor medidas para minimizar danos inerentes aos eventos críticos, como as enchentes e auxiliar no monitoramento e sistemas de alertas de...

Comissões ADI - 2010 Este ano acontecerá um novo Processo de Indicação dos servidores para composição das novas Comissões de Avaliação para a Avaliação de Desempenho Individual (ADI) no âmbito do...

17/08/2017 Gran Vale Ltda - EPP - Retificação Retificação de publicação em 17/08/2017: Onde se lê: 26/05/2017 Gran Vale Ltda - EPP (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 26/05/2017)...

Orientações para obtenção de outorga Modalidades de outorga Autorização - Obras, serviços ou atividades forem desenvolvidas por pessoa física ou jurídica de direito privado, quando não se...

Ato Igam 0 2023-12-19 Retifica. ATO DE RETIFICAÇÃO IGAM (Publicação – Diário do Executivo – "Minas Gerais" – 19/12/2023) O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso das...

Composição P2R2 Minas – CE P2R2 Minas   Termo de Compromisso e Posse da CE P2R2 Minas “Aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e doze, às 16h, perante a Subsecretária de Controle e...