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Processos Pautados por Município - Dezembro/2023 Para acessar as Reuniões de DEZEMBRO DE 2023 (clique nos links abaixo): 185ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento...

Processos Pautados por Município - Janeiro/2024 Para acessar as Reuniões de JANEIRO DE 2024 (clique nos links abaixo): 186ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...

Processos Pautados por Município - Março/2024 Para acessar as Reuniões de MARÇO DE 2024 (clique nos links abaixo): 188ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...

Processos Pautados por Município - Maio/2024 Para acessar as Reuniões de MAIO DE 2024 (clique nos links abaixo): 190ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...

Processos Pautados por Município - Julho/2024 Para acessar as Reuniões de JULHO DE 2024 (clique nos links abaixo): 192ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...

Consultas Públicas dos Planos Ambientais de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial – PACUERA Qual o motivador da consulta pública? A aprovação do PACUERA deverá ser precedida de...

Legislação e Documentação Deliberação Normativa Copam nº 213, de 22 de fevereiro de 2017 Deliberação Normativa Copam nº 219, de 2 de fevereiro de 2018 Deliberação Normativa Copam nº 241, de 29 de...

Consulta e Requerimento de Audiências Públicas O que é “audiência pública”? Audiência Pública é a reunião pública, aberta e acessível destinada a esclarecer dúvidas e recolher críticas ou...

Audiências Públicas - Aguardando solicitação Acesse abaixo as informações sobre as audiências públicas – 2017. Dezembro 2017 27/12/2017 CPN Mineração Ltda., 27/12/2017 Ferreira e Forastieri...

Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba 112ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba 14-12-2018 111ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba...

Ato IEF 0 2023-12-21 Designada servidores que comporão o Comitê Executivo do Programa de Concessão de Parques Estaduais - PARC. ATO DO DIRETOR-GERAL (Publicação – Diário do Executivo – "Minas...

Reuniões Remotas ZM Unidade Regional Colegiada Zona da Mata - URC ZM   159ª Reunião Ordinária da URC ZM, de 17 de julho de 2024, às 14h (clique aqui)   158ª Reunião Ordinária da URC ZM, de 19 de...

Gestão Territorial Conforme Decreto nº 47.787/2019, a Diretoria de Gestão Territorial Ambiental tem como competência gerir a IDE-Sisema e apoiar o planejamento estratégico do território mineiro, a...

Resíduos Especiais e Industriais Conforme estabelecido no Decreto Estadual nº 48.706, de 25/10/2023, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad tem entre suas...

Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos A Diretoria de Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos (DPAI) tem como competência propor e coordenar a implementação de instrumentos econômicos...

Acidentes Ambientais Anteriores Acidentes Ambientais 2019 Acidentes Ambientais 2018 Acidentes Ambientais 2017 Acidentes Ambientais 2016 Acidentes Ambientais 2015 Acidentes Ambientais 2014 ...

PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS Em razão da proximidade do próximo período eleitoral de 2022, e considerando as vedações eleitorais previstas na Lei nº 9.504/1997, regulamentada pela Resolução...

Saneamento Podemos definir Saneamento Básico, de acordo com a Lei Federal do Saneamento Básico - Lei 11.445/07, como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de i)...

Consultas Públicas - 2019 Acesse abaixo as informações sobre as Consultas Públicas – 2018. Abril 10/04/2019 - Maynart Energética Ltda Maio 15/05/2019 - CEMIG Geração Sul S.A. - CGH Marmelos...

01/03/2018 - MMDB Empreendimentos Imobiliários Ltda. 01/03/2018 - MMDB Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 01/03/2018) - Prazo para solicitação...