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Semad disponibiliza orientações e alerta de prazos para entrega de Plano de Logística Reversa Plano de Logística Reversa deve ser protocolado junto à Semad via Sistema Eletrônico de Informações...

Minas garante acesso público a sistema de dados e informações sobre condições de estabilidade de barragens Novo módulo do Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens (Sigibar) permite...

Reuniões remotas URC NM Unidade Regional Colegiada Norte de Minas - URC NM   166ª Reunião Ordinária da URC NM, de 09 de julho de 2024, às 14h (clique aqui) 165ª Reunião Ordinária da URC NM, de...

Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos lança novos sites com foco na prestação de serviços aos mineiros Objetivo da atualização da ferramenta é facilitar a comunicação entre o...

Reuniões Remotas URC SM Unidade Regional Colegiada Sul de Minas - URC SM   186ª Reunião Ordinária da URC SM, de 5 de agosto de 2024, às 14h00min (clique aqui) 185ª Reunião Ordinária da URC SM, de 1...

Pauta da 185ª RO da URC SM Pauta da 185ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 01 de julho de 2024, às 14h....

Resolução Conjunta Semad/Igam 3325 2024-10-19 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas e de concessão de diárias e passagens, no âmbito do Fundo de...

Portaria IEF 66 2024-10-19 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo da APAE Parque Fernão Dias, instituído pela Portaria nº 09, de 27 de janeiro de 2023, para o biênio 2025-2027. PORTARIA...

Portaria IEF 65 2024-10-19 Retifica a Portaria IEF nº 54, de 05 de sgosto de 2024, que dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra da Boa Esperança para o biênio...

Banco de dados de Saneamento A Subsecretaria de saneamento tem estabelecida entre suas competências a atribuição de formular desenvolver e implementar as políticas públicas relativas ao saneamento...

Portaria IEF 54 2024-09-06 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra da Boa Esperança para o biênio 2024-2026. PORTARIA IEF Nº 54, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe...

Deliberação Normativa CERH-MG 80 2023-06-23 Altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 04, de 18 de fevereiro de 2002, para fins de ajuste do prazo dos mandatos dos conselheiros dos Comitês de...

Portaria Arsae-MG 313 2023-06-23 Dispõe sobre o cronograma de execução do regime de teletrabalho a que se refere a RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 069, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, que prorroga o regime de...

Educação ambiental leva temática do saneamento básico para as salas de aula O estado fomenta ações de educação ambiental em saneamento básico junto a escolas mineiras por meio do programa Jovens...

Fiscalização ambiental preventiva de acidentes O NEA atua de fora integrada e articulada com as demais instituições intervenientes na prevenção e resposta aos acidentes e emergências ambientais que...

Dados do Monitoramento Contínuo da Qualidade do ar Em conformidade coma Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso à informação o Núcleo de Monitoramento da Qualidade do Ar e...

Plano Anual de Fiscalização Ambiental A Subsecretaria de Fiscalização (SUFIS), por meio da Superintendência de Fiscalização Ambiental (SEFIS), coordena anualmente a construção do Plano Anual de...

Termo de Referência do Plano de Ação de Emergência (PAE) para o modal transporte rodoviário de produtos perigosos   O Termo de Referência do Plano de Ação de Emergência (PAE) para o modal...

Reuniões Ordinária e Extraordinárias da Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos - CE P2R2 Minas     As reuniões ordinárias da CE...

Seminário de Emergência Ambiental - SEA O Seminário Emergência Ambiental é promovido anualmente pela SEMAD/NEA em parceria com a Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a...