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Programa Estadual de Esterilização de Animais Domésticos   O Programa de Esterilização de Animais Domésticos tem como objetivo realizar castrações de cães e gatos em todo o Estado de Minas Gerais,...

Programa Estadual de Resgate Animal   O Programa de Resgate Animal consiste na promoção de ações executadas pelo Estado de Minas Gerais, em apoio aos Municípios mineiros, visando o resgate de...

Programa de Educação Ambiental e Humanitária   No tocante as ações voltadas à educação humanitária e a conscientização da guarda responsável, a SEMAD desenvolve o Programa Estadual de Educação...

Termos de Referência para Elaboração de Estudo de Impacto/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) GERAL (utilizar somente quando não tiver termo específico) - Geral   ATIVIDADES OU...

Resolução Seplag 93 2024-09-28 Dispõe sobre a prorrogação do regime de teletrabalho, a que se refere o Decreto nº 48.275, de 24 de setembro de 2021, no âmbito dos órgãos, autarquias e fundações do...

Portaria Igam 43 2023-08-31 Altera a Portaria IGAM Nº 06, de 02 de fevereiro de 2023 que delega competência para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no...

Portaria Arsae-MG 320 2023-08-29 Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Agência Reguladora de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais para a prática...

Portaria IEF 61 2023-08-26 Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de...

Portaria IEF 60 2023-08-26 Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de...

Portaria IEF 59 2023-08-26 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Cerca Grande, Monumento Natural Estadual Experiência da Jaguara, Monumento Natural Estadual Vargem...

Portaria IEF 58 2023-08-26 Estabelece sobre normas e procedimentos administrativos para regulamentação da prática de voo livre nas unidades de conservação estaduais administradas pelo Instituto...

Portaria Igam 42 2023-08-26 Revogação de Declaração de Área de Conflito – DAC n° 001/2019, localizada na bacia hidrográfica do Córrego dos Quatis, no Município de Itueta- MG PORTARIA IGAM N° 42 DE...

Resolução Semad 3257 2023-08-25 Institui a Comissão de Seleção para processamento e julgamento do Chamamento Público regido pelo Edital Semad nº 04/2023. RESOLUÇÃO SEMAD Nº3.257, DE 21 DE AGOSTO DE...

Portaria Igam 41 2023-08-25 Retifica a Portaria IGAM nº 40, de 17 de agosto de 2023, e dá outras providências. PORTARIA IGAM Nº 41, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. Retifica a Portaria IGAM nº 40, de 17 de...

Portaria IEF 61 2024-10-01 Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo do Instituto Estadual de Florestas. PORTARIA IEF Nº 61, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a...

Portaria IEF 60 2024-10-01 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual Grão Mogol, instituído pela Portaria nº 71 de 20 de setembro de 2022. PORTARIA Nº 60 DE 30 DE SETEMBRO...

Portaria IEF 59 2024-10-01 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Araucária” de propriedade de André Amaral Hermont, localizada no município de Passa Vinte/MG. PORTARIA...

Portaria IEF 58 2024-10-01 Altera a Portaria IEF nº 22, de 25 de março de 2022. PORTARIA IEF Nº 58 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 Altera a Portaria IEF nº 22, de 25 de março de 2022. (Publicação –...

Portaria Arsae-MG 357 2024-10-01 Dispõe sobre o cronograma de execução do regime de teletrabalho a que se refere a RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 093, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024, que prorroga o regime de...

Portaria Arsae-MG 323 2023-09-26 Dispõe sobre a execução do regime de teletrabalho a que se refere a RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 080, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, que prorroga o regime de teletrabalho...