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Título customizado COPA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba Unidades Vinculadas: Núcleo Regional de Regularização Ambiental de Araxá: Araxá (SEDE); Campos Altos; Conquista; Ibiá; Pedrinópolis;...

Título customizado COPA Zona da Mata Núcleo Regional de Regularização Ambiental de Juiz de Fora: Aracitaba; Belmiro Braga; Bias Fortes; Bicas; Chácara; Chiador; Coronel Pacheco; Descoberto; Ewbank...

Título customizado Histórico de participação Mandato 2020 - 2020 (última atualização em 05 de agosto de 2021) O mandato referente ao biênio 2020-2022 foi prorrogado pela Deliberação Copam nº 1.674,...

Título customizado Missão Conforme dispõe o art. 3º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro 2016, o Copam tem por finalidade deliberar sobre diretrizes e políticas e estabelecer normas...

Título customizado Participação social Para acessar o Portal dos Conselhos: https://portaldosconselhos.cge.mg.gov.br/ Para acessar "Consulta e Requerimento de Audiência Pública":...

Título customizado Reuniões remotas do Plenário do Copam Plenário do Copam 203ª Reunião Ordinária do Plenário, 13 de março de 2024, às 14h (clique aqui) 202ª Reunião Ordinária do Plenário, 13...

Título customizado 198 Reunião Pauta da 198ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 6 de dezembro de 2022, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

Título customizado 199 Reunião Pauta da 199ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 15 de março de 2023, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

Título customizado 200 Reunião Pauta da 200ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 18 de julho de 2023, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

Título customizado 201 Reunião Pauta da 201ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 13 de setembro de 2023, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

Título customizado 202 Reunião Pauta da 202ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 13 de dezembro de 2023, às 9h30min. Endereço virtual da reunião:...

Título customizado Secretaria Executiva Secretário Executivo do Copam e do CERH-MG Secretário de Estado Adjunto: Leonardo Monteiro Rodrigues (31) 3915-1897 gabinete.adjunto@meioambiente.mg.gov.br...

Título customizado Transparência Copam e CERH-MG Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos gastos com os Conselhos Copam e CERH-MG, compilados com base nos dados do submenu...

Título customizado Editais 2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR – COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS 1371056000003/2024 – COMPRA DE BENS - MENOR PREÇO - AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO...

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Título customizado Fiscalização Fiscalização ambiental é qualquer ação de controle, exercida pelo Poder Público, para proteger os recursos ambientais, manter a integridade do meio ambiente, bem...

Título customizado Fiscalização Ambiental Municipal O licenciamento ambiental municipal, também conhecido como municipalização, conta com duas frentes em Minas Gerais. A primeira é por meio do...

Título customizado Legislação e Documentação Deliberação Normativa Copam nº 213, de 22 de fevereiro de 2017 Deliberação Normativa Copam nº 219, de 2 de fevereiro de 2018 Deliberação Normativa...

Título customizado Procedimentos Auditoria RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2531, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 MODELOS DE PLANILHAS PARA RELATÓRIOS REFERENTES 'A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO...