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Dia Nacional de Conscientização sobre Mudanças Climáticas: conheça as ações do Estado para desenvolver uma economia de baixo carbono dia-mudanças-climáticas-dentro Em 16 de março é celebrado o...

Índice de Desempenho Ambiental Municipal (Idam), ferramenta lançada pela Semad, auxilia municípios mineiros na efetivação de políticas públicas locais Idaminterno A Secretaria de Estado de Meio...

Governo de Minas Gerais participa de seminário sobre economia verde e desenvolvimento sustentável na China chinainterna A China é o maior parceiro comercial do estado de Minas Gerais. Entender as...

Ação de fiscalização combate desmatamento no Nordeste de Minas desmatamentointerna A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realiza, de 13 e 17 de março, em...

Programa de Conversão de Multas Legislação Editais Template/ Formulário de Projeto Manual de instruções O Decreto estadual nº 47.772, de 02 de dezembro de 2019, criou o Programa Estadual de...

07/07/2020 - São Miguel Energia Ltda. - CGH São Rafael 07/07/2020 - São Miguel Energia Ltda. - CGH São Rafael (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 07/07/2020) - Data do início do...

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Cemig Geração Leste – PCH Neblina 08/05/2020 Cemig Geração Leste – PCH Neblina (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 08/05/2020) - Data do início do prazo para manifestação sobre a...

Taxas de Outorga Taxas Tabeladas para os Processos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos - CLIQUE AQUI (atualizado em 16/04/18)

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Processo Seletivo Brigadistas 2017 CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O EDITAL E ANEXOS CLIQUE AQUI PARA FAZER SUA INSCRIÇÃO CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O RESULTADO PARCIAL - 1ª ETAPA (INSCRIÇÃO) E CONVOCAÇÃO...

Audiências Públicas - Agendadas Clique aqui e acesse as informações sobre as audiências públicas agendadas – 2017.

20/01/2016AL Mineração Brejo Alegre Ltda 20/01/2016AL Mineração Brejo Alegre Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 20/01/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública...

03/09/2016/2016 - Vale Fertilizantes S.A. 03/09/2016/2016 - Vale Fertilizantes S.A. - Data da audiência: Não solicitada O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que Vale...

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Notícias - Desastre em Mariana Nota - Rompimento da Barragem Qui, 05 de Novembro de 2015 Nota - Primeiras análises da água Dom, 08 de Novembro de 2015 Nota - Embargadas atividades da...

Sisema no CIF (Comitê Interfederativo) O Termo de Transação e Ajustamento de Conduta – TTAC (o Acordo) Considerando a necessidade de recuperação, mitigação, remediação e reparação, inclusive...