Busca

ICMS Ecológico - Publicações 2020 Publicações 2020 1º Trimestre ICMS Ecológico 2º Trimestre ICMS Ecológico 3º Trimestre ICMS Ecológico 4º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade Parcial

ICMS Ecológico - Publicações 2021 Publicações 2021 1º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade 2º Trimestre ICMS Ecológico 3º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade 4º Trimestre ICMS Ecológico

ICMS Ecológico - Publicações 2022 Publicações 2022 1º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade 2º Trimestre ICMS Ecológico 3º Trimestre ICMS Ecológico 4º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade

Título customizado Imprensa NOSSOS CONTATOS: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCOM Assessor chefe: Andrea Hespanha Almeida Ribeiro Telefone: (31) 39151845 E-mail: ascom@meioambiente.mg.gov.br...

Título customizado Calendário Ambiental DATAS COMEMORATIVAS DO MEIO AMBIENTE JANEIRO 03 - Aniversário do Parque Estadual do Sumidouro 05 - Aniversário do IEF 10 - Aniversário do Parque...

Título customizado Informe Sisema 2023 - Informe Sisema 61ª edição (01 a 15 de janeiro) 2022 - Informe Sisema 60ª edição (01 a 15 de dezembro) - Informe Sisema 59ª edição (15 a 30 de novembro) -...

Título customizado Relatórios de Gestão Relatório de Gestão - 2019 Relatório de Gestão - 2018

Título customizado Infraestrutura de Dados Espaciais A Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema), regulamentada pela Resolução Conjunta...

Título customizado Institucional A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) tem como missão formular e coordenar a política estadual de proteção e conservação do...

Título customizado Comissão de Ética A Comissão de Ética da SEMAD, instituída pela Resolução SEMAD nº 3.283, de 07 de fevereiro de 2024, tem a finalidade de divulgar as normas do Código de Conduta...

Título customizado Horário de Funcionamento O horário de funcionamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em sua sede, na Cidade Administrativa de Minas Gerais,...

Título customizado Missão, Visão e Valores Missão Promover a preservação, a conservação e a recuperação dos ecossistemas, desenvolvendo e implementando as políticas públicas relativas à qualidade...

Plano de Integridade do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) Plano de Integridade O Plano de Integridade do Sisema foi estabelecido a partir do Plano Mineiro de Promoção...

Título customizado Padronização de Procedimentos Até a publicação da Resolução Semad n° 2.926/2020 em 09 de janeiro de 2020, no âmbito do Sisema, eram editados dois tipos de instrumentos de...

Título customizado Reuniões Sisema com entidades ambientalistas O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) mantém um canal aberto de comunicação com as entidades...

Título customizado Saneamento Podemos definir Saneamento Básico, de acordo com a Lei Federal do Saneamento Básico - Lei 11.445/07, como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações...

Título customizado Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Conforme a Lei Federal nº 14.026/2020, que configura o Novo Marco Regulatório do Saneamento, os serviços de Saneamento Básico são...

Título customizado Bolsa Reciclagem O Programa Bolsa Reciclagem foi instituído e regulado pela Lei nº 19.823, de 22 de novembro de 2011, regulamentado pelo Decreto nº 45.975, de 4 de junho de 2012,...

Título customizado Centro Mineiro de Referência em Resíduos O Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) é coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável...

Título customizado Concessões De acordo com a Lei Federal nº 8.987/1955, que dispões sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no artigo 175 da Constituição...