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ICMS Ecológico - Publicações 2020 1º Trimestre ICMS Ecológico 2º Trimestre ICMS Ecológico 3º Trimestre ICMS Ecológico 4º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade Parcial

Contatos - Teletrabalho Atenção: os contatos das sedes são os mesmos de anteriormente, pois o sistema de desvio de chamadas está em uso. Os contatos de algumas unidades do Sistema Estadual de...

5ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana - 02-10-2019 Pauta da 5ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho...

Termos de Referência para Elaboração de Relatório de Controle Ambiental (RCA) GERAL (utilizar somente quando não houver termo específico) - Geral Empreendimentos Industriais Classes 3 e 4 - Geral...

Projetos Prioritários A Diretoria de Gestão Regional (DGR) da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) é unidade administrativa responsável por gerir a execução do licenciamento ambiental e atos a...

54ª RO CID Pauta da 54ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais (CID) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 27 de julho de 2021, às 14h....

Portaria Igam 36 2023-09-15 Altera a Portaria Igam n° 118, de 13 de dezembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 013/2007 bacia Hidrográfica do Córrego Barro Preto,nos...

32ª RO COPA TMAP Pauta da 32ª Reunião Ordináriada Comissão ParitáriaTriângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 13 de Novembro de 2015, às 14h....

Pauta da 32ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste Pauta da 32ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 19 de...

Portaria IEF 67 2023-09-14 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Lagedão, do Parque Estadual da Lagoa do Cajueiro, do Parque Estadual do Verde Grande e da...

Portaria IEF 66 2023-09-14 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Serra do Sabonetal e da Reserva Biológica da Serra Azul, para o biênio 2023-2025. PORTARIA...

Portaria IEF 65 2023-09-14 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Mata Seca, para o biênio 2023-2025. PORTARIA Nº 65, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a...

I Prêmio de Boas Práticas Ambientais “Salve o Rio São Francisco” – 2017 I PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS DO SISEMA A I edição do Prêmio de Boas Práticas Ambientais foi realizada no ano de 2017,...

Padronização de Procedimentos Até a publicação da Resolução Semad n° 2.926/2020 em 09 de janeiro de 2020, no âmbito do Sisema, eram editados dois tipos de instrumentos de orientação: - Orientações...

Pedido de declaração para restituição de taxas Conforme previsto na Resolução Conjunta Semad/IEF/FEAM/IGAM nº 3.289, de 01 de abril de 2024, publicada no “Minas Gerais” de 03/04/2024, o qual...

Organizações de catadores que operam MG SEMAD DIVULGA LISTA DAS ORGANIZAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS QUE OPERAM NO ESTADO DE MINAS GERAIS E POSSUEM INTERESSE EM ATUAR COM PROGRAMAS DE...

V PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS - EDIÇÃO 2021 A V edição do Prêmio de Boas Práticas Ambientais foi realizada no ano de 2021, com o título “Saneamento Além do Básico” e tinha por objetivo...

Consultas Públicas - 2024 Acesse abaixo as informações sobre as Consultas Públicas – 2024 Maio 18/05/2024 - Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE - Saturnino de Brito Março 19/03/2024...

Reuniões conjuntas da CNR do Copam e da CNR do CERH-MG Câmara Normativa e Recursal - CNR do Copam e Câmara Normativa e Recursal - CNR do CERH-MG 3ª Reunião Extraordinária Conjunta da CNR do Copam...

IEF promove seminário para discutir anteprojeto de Corredores Ecológicos CorredoresEcológicos1 O Instituto Estadual de Florestas (IEF) deu mais um passo em sua política de conservação ambiental...