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Operação Integrada do Governo de Minas promove fiscalização preventiva em 21 barragens barragens8_Dentro O Governo de Minas realizou, de 22 a 26 de abril, a 7ª edição da Operação Especial...

Diálogos com o Sisema debate assuntos relacionados ao cadastro ambiental rural e ao Sinaflor CAR_DENTRO O Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos...

Documento reúne medidas do Sisema para recuperação ambiental no Rio Paraopeba, nos três anos após desastre em Brumadinho Brumadinhointerno N No ano em que se completam três anos do rompimento das...

Consultas aos processos do Sisema devem ser agendadas Para ter acesso aos processos em tramitação no Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) é necessário realizar agendamento, pelo telefone...

Operação de combate ao desmatamento no Norte e Noroeste de Minas suspende atividades ilegais e aplica R$ 30 milhões em multas Adsumus_Mat Com trabalho coordenado da Secretaria de Estado de Meio...

Fiscalização combate desmatamento ilegal nas regiões Sul e Alto São Francisco Fisc_SM_Mat Uma fiscalização integrada entre as Unidades Regionais de Fiscalização Ambiental das regiões Sul de Minas e...

Melhoria do rio das Velhas é tema na abertura oficial da Semana do Meio Ambiente Germano3_SemanaMeioAmbiente1 Prefeitos de quase trinta municípios e organizações públicas e da sociedade civil se...

Resolução Conjunta Semad/Seapa/Sede/Feam/IEF/Igam 3316 2024-09-11 Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 3.144, de 16 de maio de 2022, que institui Comitês de Acompanhamento, Técnico e...

Decreto Estadual 48707 2023-10-26 Contém o Estatuto da Fundação Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências. DECRETO Nº 48.707, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. Contém o Estatuto da Fundação...

Decreto Estadual 48893 2024-09-12 Dispõe sobre a Consulta Livre, Prévia e Informada de que trata o art. 6º da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e...

Deliberação CA/Igam 4 2024-09-12 Aprova a proposta orçamentária anual e do plano plurianual do Instituto Mineiro de Gestão das Águas para o exercício de 2025. DELIBERAÇÃO CA/IGAM Nº 4, DE 6 DE...

Portaria IEF 57 2024-09-13 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Tabocas” de propriedade de Agropecuária e Florestal Nova Era Ltda., localizada no município de Ponto...

Deliberação Copam 1850 2023-10-26 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...

Portaria Feam 702 2023-10-26 Institui as Comissões de Avaliação e de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho na...

Portaria IEF 85 2023-10-26 Institui as Comissões de Avaliação e de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho no...

Portaria IEF 84 2023-10-26 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra da Candonga, para o biênio 2023 – 2025. PORTARIA Nº 84, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a...

Portaria IEF 83 2023-10-26 Estabelece os procedimentos para a formalização, análise, emissão e acompanhamento de Autorização para Supressão de Vegetação para atividades relacionadas à distribuição...

Portaria Igam 47 2023-10-25 Institui as Comissões de Avaliação e de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho no...

Resolução Conjunta Cofin/Semad 1 2023-10-25 Altera a RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/SEMAD Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, que estabelece metas e indicadores a serem cumpridos pela Secretaria de Estado...

Cronograma das reuniões do Programa “Diálogos com o Sisema” 2023 Cronograma das reuniões do Programa “Diálogos com o Sisema” 2023 Data Regional Tema 23/03 Alto São Francisco Fiscalização...