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Deliberação Copam 1980 2024-09-19 Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Portaria Arsae-MG 356 2024-09-20 Designa Responsável Técnico da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado do Estado de Minas Gerais – Arsae-MG,...

Portaria Igam 45 2023-10-03 Altera a Portaria Igam n° 99, de 26 de setembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 001/2014 Bacia Hidrográfica do Córrego Pinduca, no...

Portaria IEF 70 2023-09-30 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Sossego do Muriqui”, situada no município de Simonésia. PORTARIA IEF Nº 70, DE 29 DE SETEMBRO DE...

Portaria IEF 71 2023-09-30 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra Negra. PORTARIA Nº 71, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a composição do Conselho...

Portaria IEF 72 2023-09-30 Dispõe sobre procedimentos para planejamento e gestão de atividades que envolvam técnicas verticais nas unidades de conservação estaduais administradas pelo Instituto...

Resolução Semad 3260 2023-09-29 Divulga dados cadastrais apurados no 2º trimestre de 2023, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Resolução Semad 3261 2023-09-29 Divulga dados cadastrais apurados no 2º trimestre de 2023, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Termos de Referência Termo de referência para registro de compartilhamento e-ou transferência de responsabilidade de licenciamento (ATUALIZADO) Termo de Referência para planejamento específico...

Resolução Arsae-MG 183 2023-09-28 Aprova o reajuste tarifário da Concessionária de Saneamento Básico Ltda – SANARJ e dá outras providências. RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 183, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023...

Resolução Semad 3259 2023-09-28 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº 130/2012,...

Deliberação CERH-MG 554 2023-09-27 Altera a Deliberação nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do Conselho...

Deliberação Copam 1845 2023-09-27 Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

Deliberação Copam 1846 2023-09-27 Altera a Deliberação nº 1.796, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do...

Supram Noroeste de Minas Associação de Promoção Social e Meio Ambiente da Bacia do Rio da Prata, Ruralminas I e Adjacências - ASSPROM (.pdf 142 Kb) Associação do Município de Lagamar para a...

Comunicação do Acidente Ambiental O NEA conta com uma equipe de profissionais que trabalham em regime de plantão 24 horas e que podem ser acionados pelos telefones: Ao acionar o NEA,...

Folders da Emergência Ambiental Folder de Prevenção a Acidentes Rodoviários envolvendo Transporte de produtos perigosos da Diretoria de Emergências Ambientais (.pdf 2Mb) Folder de Atendimento à...

Notas Técnicas Notas Técnicas de Procedimentos para a regularização ambiental regulamentadas pela Portaria Igam nº26/2007: Nota Técnica de Procedimento nº 01 (.pdf - 485Kb) - Define critérios e...

Manual de outorga de direito de uso de recursos hídricos do estado de Minas Gerais O Manual Técnico e Administrativo de Outorgas constitui um passo fundamental na consolidação do sistema de...

Transparência A Lei de Acesso à Informação Nº 12.527 de 2011 regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas sendo aplicável aos três Poderes da União, dos...