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15/09/2018 - PCH Benjamim Mário Baptista 15/09/2018 - PCH Benjamim Mário Baptista (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/09/2018) - Data do início do prazo para manifestação...
07/08/2018 - PCH Martins 07/08/2018 - PCH Martins (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 07/08/2018) - Data do início do prazo para manifestação sobre a Consulta Pública: 07/08/2018...
15/05/2019 - CEMIG Geração Sul S.A. - CGH Marmelos 15/05/2019 - CEMIG Geração Sul S.A. - CGH Marmelos (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/05/2019) - Data do início do prazo...
15/05/2019 - CEMIG Geração Sul S.A. - PCH Joasal 15/05/2019 - CEMIG Geração Sul S.A. - PCH Joasal (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/05/2019) - Data do início do prazo para...
28/08/2019 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL - PCH REPI 28/08/2019 - Indústria deMaterial Bélico do Brasil - IMBEL - PCH REPI (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...
ICMS Ecológico - Legislação Legislação Pertinente: Constituição Federal de 1988 – Artigo 158 Lei nº 18.030/2009 – Dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS...
Reuniões remotas da CEM Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM 21ª Reunião Ordinária - CEM - Copam - 22 de junho de 2020, às 9h (clique aqui)
Cursos Copam A Secretaria Executiva da Semad, por meio do Núcleo dos Órgãos Colegiados, planejou o conteúdo dos cursos de capacitação para os Conselheiros das Unidades Colegiadas do Copam, com a...
Grupos de Trabalho - Copam A criação dos Grupos de Trabalho (GT) está prevista na Deliberação Normativa COPAM nº 177, de 22 de Agosto de 2012, artigos 42 a 45, realizada por decisão do Conselho em...
Revitalização de rio depende de cooperação internacional Experiência implantada no Rio Reno será apresentada em Belo Horizonte. As mudanças climáticas, evidentes a partir das últimas décadas do...
Vencedores do 4º Prêmio Boas Práticas: inovação tecnológica para soluções sustentáveis Seis propostas inovadoras desenvolvidas por entidades públicas e privadas foram homenageadas na 4ª edição do...
Fiscalização preventiva reduz infrações e aumenta regularização, aponta estudo fapi-dentro A prática de orientar antes de fiscalizar tem surtido cada vez mais efeitos positivos na área ambiental em...
Ação busca garantir uso correto da água na região metropolitana de BH irriga Técnicos do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) realizam atividades de fiscalização do uso...
17ª RO COPA ASF Pauta da 17ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 24 de Abril de 2014, às 13:30 h. Local: Auditório...
CBH Velhas aprova valores de cobrança pelo uso da água O CBH Velhas aprovou nesta segunda (06) a DN4, que fixa os valores e define a metodologia de cálculo a serem utilizados para a cobrança pelo...
Oscar da Ecológia na Reta final Minas e o Brasil estão perto de conhecer os vencedores do “II Prêmio Hugo Werneck de Sustentabilidade & Amor à Natureza”. O caso de amor do gorila Idi Amim, a...
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