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7.555 Resultados para
  • 07/01/2021

    Doações e Comodatos A doação e o comodato têm por finalidade a execução de programas, projetos ou ações de interesse público, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional...

  • 20/03/2024

    19/03/2024 - Cemig Geração Sul S.A. – CGH Paciência 19/03/2024 - Cemig Geração Sul S.A. – CGH Paciência (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 19/03/2024) - Data do início do prazo...

  • 12/04/2021

    10/04/2021 Cemig Geração e Transmissão S.A./UHE Nova Ponte 10/04/2021 Cemig Geração e Transmissão S.A./UHE Nova Ponte (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/04/2021) - Data do...

  • 30/06/2021

    Prestação de contas Nesta seção são disponibilizados os documentos e informações relativas às prestações de contas anuais dos gestores públicos, incluindo as demonstrações contábeis e respectivas...

  • 02/07/2021

    01/07/2021 - CEMIG Geração e Transmissão S.A. - CGH Luiz Dias 01/07/2021 - CEMIG Geração e Transmissão S.A. - CGH Luiz Dias (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 01/07/2021) - Data...

  • 05/10/2021

    Programa Estadual de Microchipagem de animais domésticos O Estado, por meio da Semad/Suges implementa políticas públicas que tem como objetivo a realização de ações de manejo ético populacional,...

  • 01/12/2021

    27/11/2021 – Consórcio UHE Porto Estrela 27/11/2021 – Consórcio UHE Porto Estrela (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 27/11/2021) - Data do início do prazo para manifestação sobre...

  • 14/12/2021

    14/12/2021 – Cemig Geração Leste S.A./PCH Peti 14/12/2021 – Cemig Geração Leste S.A./PCH Peti (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 14/12/2021) - Data do início do prazo para...

  • 11/01/2022

    Programa Jovens Mineiros Sustentáveis – Programa de Educação Ambiental e Humanitária Para informações sobre o edital do processo seletivo do ano de 2024,clique aqui. O Programa Jovens...

  • 09/02/2022

    09/02/2022 - Votorantim Cimentos S.A. - CGH Santana 09/02/2022 - Votorantim Cimentos S.A. - CGH Santana (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 09/02/2022) - Data do início do prazo...

  • 23/02/2022

    23/02/2022 - Cemig Geração e Transmissão S.A./CGH Santa Luzia 23/02/2022 - Cemig Geração e Transmissão S.A./CGH Santa Luzia (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 23/02/2022) - Data...

  • 30/03/2022

    ICMS Ecológico - Publicações 2022 1º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade 2º Trimestre ICMS Ecológico 3º Trimestre ICMS Ecológico 4º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade

  • 02/05/2022

    xxx2008 - pesquisa 2012 Plenário 2008 2006 xxx

  • 29/07/2021

    154ª RO URC NM Pauta da 154ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas (URC NM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 12 de Julho de 2022, às...

  • 20/09/2022

    20/09/2022 – CEMIG PCH SA / PCH Pai Joaquim 20/09/2022 – CEMIG PCH SA / PCH Pai Joaquim (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 20/09/2022) - Data do início do prazo para manifestação...

  • 24/11/2022

    Concessões De acordo com a Lei Federal nº 8.987/1955, que dispões sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no artigo 175 da Constituição Federal, toda...

  • 06/10/2022

    Palestras - Diálogos com o Sisema 2022 Supram Alto São Francisco Coleta Seletiva: atuação dos consórcios públicos intermunicipais para gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e campanhas de comunicação...

  • 28/10/2022

    28/10/2022 CEMIG Geração e Transmissão S.A. - CGH Jacutinga 28/10/2022 CEMIG Geração e Transmissão S.A. - CGH Jacutinga (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 28/10/2022) - Data do...

  • 26/12/2022

    2º edital do Programa Conheça seu Amigo – Identificação de Cães e Gatos Domésticos (Edital Semad 04/2022) Edital SEMAD nº 04/2022 Resultado dos municípios habilitados - Publicado em 26/12/2022 ...

  • 13/03/2023

    PROGRAMA JOVENS MINEIROS SUSTENTÁVEIS EDIÇÃO 2022 PROGRAMA JOVENS MINEIROS SUSTENTÁVEIS EDIÇÃO 2022 Em 2022, o Programa foi atualizado e ofertado por meio do Edital Semad Nº 02/2021, por meio do...