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Portaria Feam 699 2023-06-08 Formaliza os procedimentos do Programa de Gestão de Barragens da FEAM e dá outras providências. PORTARIA FEAM N°699, 07 DE JUNHO DE 2023 Formaliza os procedimentos do...

Deliberação Copam 1809 2023-06-06 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...

Deliberação Copam 1808 2023-06-06 Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1807 2023-06-06 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 1806 2023-06-06 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Deliberação Copam 1805 2023-06-03 Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...

Deliberação Copam 1804 2023-06-03 Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1803 2023-06-03 Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1802 2023-06-03 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...

Deliberação Copam 1801 2023-06-03 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Deliberação Copam 1800 2023-06-03 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 1799 2023-06-03 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Portaria Igam 21 2023-06-03 Altera a Portaria Igam n° 35, de 22 de março de 2020, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 007/2005no trecho do Ribeirão São Felix, nos municípios de...

Deliberação Copam 1798 2023-06-02 Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

Programa de Fiscalização Preventiva na Indústria realiza oficina para detalhar caminhos de processos administrativos de autos de infração Atividade esclareceu procedimentos adotados desde as...

Portaria IEF 41 2023-06-02 Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de...

“Diálogos com o Sisema” debate desafios e reforça controle ambiental em Minas Evento online destacou a importância da fiscalização ambiental e a atuação dos Núcleos de Controle Ambiental (Nucams)...

Portaria Igam 23 2023-06-02 Altera a Portaria Igam n° 48, de 04 de outubro de 2019, que estabelece normas suplementares para a regularização dos recursos hídricos de domínio do Estado de Minas...

Resolução Arsae-MG 179 2023-06-02 Altera a Resolução Arsae-MG nº 131, de 11 de novembro de 2019. RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 179, DE 01 DE JUNHO DE 2023 Altera a Resolução Arsae-MG nº 131, de 11 de...

Instrução de Serviço Sisema 04/2017 Instrução de Serviço Sisema 04 2017 - NUCAM 2017.04.25 Anexo I - Análise de Condicionantes Anexo II - Planilha de Automonitoramento Anexo III - Relatório...