Busca

Ato Diretor-Geral IEF 0 2023-07-29 Informa os membros indicados para o Comitê Executivo do PARC ATO DA DIRETORA-GERAL (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 29/07/2023) A...

Deliberação CERH-MG 550 2023-07-28 Aprova o Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas do período 2022 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas -...

Fiscalização coíbe exploração ilegal de recursos florestais no Noroeste de Minas Servidores da Semad apreenderam mais de 250 metros de carvão vegetal obtido de forma irregular e verificaram...

Deliberação Copam 1986 2024-10-08 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Diagnóstico das políticas públicas de Manejo Populacional de Cães, Gatos e Equinos em MG Este diagnóstico é uma iniciativa proposta pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de...

Plano de Integridade do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) O Plano de Integridade do Sisema foi estabelecido a partir do Plano Mineiro de Promoção da Integridade, atual...

Resolução Arsae-MG 181 2023-07-25 Altera a Resolução Arsae-MG nº 133, de 09 de dezembro de 2019. RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 181, DE 24 DE JULHO DE 2023 Altera a Resolução Arsae-MG nº 133, de 09 de...

Resolução Semad 3319 2024-10-09 Altera a Resolução Semad nº 3.264, de 27 de outubro de 2023, que credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no...

Resolução Semad 3264 2023-10-28 Credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Ato FEAM 8 2023-10-28 Credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências. ATO...

Deliberação Copam 1833 2023-07-20 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...

Deliberação Copam 1832 2023-07-21 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 1831 2023-07-21 Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1830 2023-07-21 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Deliberação Copam 1829 2023-07-21 Altera a Deliberação nº 1.783, de 30 de maio de 2020, estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1828 2023-07-21 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...

Deliberação Copam 1827 2023-07-21 Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação CERH-MG 549 2023-07-21 Dispõe sobre a equiparação da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas – ABHA Gestão de Águas – às funções de Agência de...

Portaria Arsae-MG 316 2023-07-21 Institui a Comissão de Gestão de Informação da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais –...

Deliberação CERH-MG 548 2023-07-20 Aprova a união dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Rio Paracatu - SF7 e Sub-Bacia Mineira do Rio Urucuia - SF8. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 548, DE 12 DE JULHO DE...