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Deliberação Copam 1999 2024-12-10 Altera a Deliberação nº 1.796, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do...

Deliberação Copam 1796 2023-05-31 Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato...

Deliberação Copam 1998 2024-12-10 Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...

Deliberação Copam 1792 2023-05-31 Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025....

Deliberação Copam 1997 2024-12-10 Altera a Deliberação nº 1.793, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho...

Deliberação Copam 1793 2023-05-31 Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025....

Resolução Semad 3331 2024-12-11 Altera o inciso I do art. 2º da Resolução Semad nº 3.318, de 04 de setembro de 2024 RESOLUÇÃO SEMAD Nº3.331, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. Altera o inciso I do art. 2º...

Resolução Semad 3318 2024-09-05 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº 150/2004,...

Resolução Arsae-MG 200 2024-12-11 Altera a Resolução Arsae-MG nº 191, de 20 de março de 2024, principalmente para incluir os Anexos II e III, que tratam, respectivamente, da metodologia de...

Resolução Arsae-MG 191 2024-03-21 Estabelece as metodologias de cálculo dos valores de indenização de investimentos não amortizados, vinculados a bens reversíveis ao Poder Concedente, em caso de...

Resíduos Sólidos Urbanos A Diretoria de Resíduos Sólidos Urbanos (DRSU) é responsável por formular, desenvolver e acompanhar políticas públicas implementação de serviços de limpeza urbana e manejo...

Deliberação Copam 2002 2024-12-11 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Deliberação Copam 1781 2023-05-31 Estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025. DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.781, DE...

Deliberação Copam 2003 2024-12-11 Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1786 2023-05-31 Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o...

Portaria Arsae-MG 310 2023-05-13 CONCEDE PROMOÇÃO por escolaridade adicional nos termos da Decisão Judicial proferida no processo n° 5130273-09.2019.8.13.0024, Processo SEI n°...

Portaria Arsae-MG 309 2023-05-13 Concede PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL nos termos da Decisão Judicial proferida no Acordão do processo n° 5130204- 74.2019.8.13.0024, Of. Cofin nº 0333/2022,...

Portaria Arsae-MG 308 2023-05-13 Retifica a Portaria ARSAE-MG Nº 302, DE 18 DE Abril DE 2023 que Concede PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL nos termos da Decisão Judicial proferida no Acordão do...

Portaria Arsae-MG 307 2023-05-13 Concede PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL nos termos da Decisão Judicial proferi ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da Arsae-MG e dá...

Portaria Igam 20 2023-05-13 Institui Comissão Gestora Local em trecho 4 da DARC da Chapada do Batalha, nos municípios de Paracatu, Vazante e Guarda-Mor. PORTARIA IGAM Nº 20, DE 12 DE MAIO DE 2023....