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6ª Reunião Conjunta Extraordinária da CTIL/CTIG e CTPLAN CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CERH Pauta da VI Reunião Conjunta Extraordinária das Câmaras Técnicas do CERH – CTIL/CTIG e CTPLAN...

Título customizado Institucional O IGAM foi criado em 17 de julho de 1997, sendo vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD). No âmbito federal, a...

Título customizado Transparência A transparência governamental e o acesso a informações públicas vêm sendo regulamentados no Brasil desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Seu inciso...

Título customizado Fhidro O que é o Fundo O Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - Fhidro tem por objetivo dar suporte...

Cobrança pelo uso de Recursos Hídricos A Cobrança é um instrumento econômico de gestão das águas, previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos e na Política Estadual de Recursos Hídricos de...

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Pauta da 8ª reunião do GT 01 Pauta da 8ª Reunião do Grupo de Trabalho Áreas de restrição de uso de recursos hídricos da Câmara Técnica de Planos - CTPlan Conselho Estadual de Recursos Hídricos -...

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Agências de Bacia Hidrográfica e Entidades Equiparadas Entidades Equiparadas: - Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari – ABHA Gestão de...

Pauta da 6ª Reunião do GT 03 Pauta da 6ª Reunião do Grupo de Trabalho Conjunto CTIL e CTIG “Aprimoramento do instrumento de cobrança pelo uso de recursos hídricos” do Conselho Estadual de Recursos...

Estação Fazenda Cajueiro Lista de Usuários Mapa - Estação Fazenda Cajueiro

Outorga 2019 A Outorga é o instrumento legal que assegura ao usuário o direito de utilizar os recursos hídricos, no entanto, essa autorização não dá ao usuário a propriedade de água, mas, sim, o...

Estação Carmo do Cajuru Lista de Usuários Mapa - Estação Carmo do Cajuru

Reservatório de Bico da Pedra Lista de Usuários Mapa - Reservatório de Bico da Pedra

Estação Fazenda Facão Lista de Usuários Mapa - Estação Fazenda Facão

Pauta da 89ª RO CTIL - 10/02/2020 Pauta da 89ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 10 de fevereiro de 2020, às...

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Intervenção Emergencial em Recursos Hídricos Segundo art. 33 da Portaria nº 48/2019, será admitida a intervenção em recursos hídricos nos casos emergenciais, mediante notificação prévia e formal ao...