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4.125 Resultados para
  • 19/03/2010

    Metodologia O Comitê de Bacia Hidrográfica é o órgão competente para encaminhar, ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG, a metodologia de cálculo e os valores da cobrança pelo uso de...

  • 10/09/2009

    Notas Técnicas Notas Técnicas de Procedimentos para a regularização ambiental regulamentadas pela Portaria Igam nº26/2007: Nota Técnica de Procedimento nº 01 (.pdf - 485Kb) - Define critérios e...

  • 01/09/2009

    Pauta 21ª Reunião CTIL 08/09/2009 Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal de Minas Gerais do CERH – CTIL Data: 8 de...

  • 31/07/2009

    Gestão das Águas A água é um mineral presente em toda a natureza, nos estados sólido, líquido e gasoso. O atributo notável é ser bem de múltiplos usos, destinando-se aos mais diversos fins, como:...

  • 19/05/2009

    Decretos Fhidro Decreto: 44.314/2006 de 7 de Julho de 2006 Contém o Regulamento do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais -...

  • 20/02/2009

    Pauta da 17ª Reunião da CTIL 17ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal– CTIL Data: 26 de fevereiro de 2009, às 14horas30min. Local: 4º andar – Plenário - situado na Rua...

  • 04/12/2008

    11ª Reunião Ordinária da CTIG Pauta da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Instrumentos de Gestão - CTIG Data: 11 de dezembro de 2008, às 14horas 30min. Local: Plenário da SEMAD, situado na Rua...

  • 03/10/2008

    10ª Reunião da CTIG - Documentos Processos de Outorga da 10ª Reunião da CTIG Processo 00710/2006 (.doc 5,4Mb) Processo 00710/2007 (.doc - 80Kb) Processo 07632/2007 (.doc - 80Kb) Processo 1998/2008...