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4.125 Resultados para
  • 19/03/2024

    Acessibilidade Este site foi projetado para navegação por setas e tecla tab, contendo divisão dos títulos em níveis de 1 a 5. Para usar os atalhos, utilize Alt ou a tecla padrão do seu navegador...

  • 16/08/2024

    Pauta 15ª CTIG 10/09/2009 Pauta da 15ª Reunião Ordinária - 10/09/2009 Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH Pauta da 15ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica De Instrumentos de Gestão –...

  • 19/08/2024

    Título customizado Cobrança 2024 ano base 2023 Anualmente, o Igam efetua o cálculo dos valores referentes ao uso outorgado ou medido no ano anterior. O detalhamento dos valores gerados é...

  • 21/08/2024

    Título customizado Orientações sobre a outorga para lançamento de efluentes A Outorga para lançamento de Efluentes em corpos de água será aplicada aos empreendimentos passíveis de Licenciamento...

  • 21/08/2024

    Título customizado Orientações para pedido de Retificação de Outorga Dos procedimentos administrativos para retificação de outorga de direito de uso de recursos hídricos. Segundo art. 30 do...

  • 21/08/2024

    Título customizado Orientações para pedido de Renovação e Renovação com Retificação de Outorga Dos procedimentos administrativos para renovação de outorga de direito de uso de recursos hídricos....

  • 19/10/2024

    Acesso de Usuário Interno Admin Você entrou como Tiago Aroeira Marliere.

  • 12/11/2024

    Título customizado Outorga via SEI Prezados usuários Informamos que a partir do dia 13/11/2024, o protocolo dos processos de Outorga de Direito de Uso da Água listados abaixo, que ainda estão sendo...