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Comissão de Ética do Igam Presidente: Leandro Pinheiro Calil Membros titulares: José Jorge Pereira Mariana Elissa Vieira de Souza Membros suplentes: Eduardo de Araujo Rodrigues Millena Cristina...

1a Reunião Ordinária - Conselho de Adminsitração 2016 Pauta da 1ª Reunião Ordinária Data: 13 de abril de 2016, às 14 horas Local: Rua Espírito Santo, nº 495 – 4º andar – Plenário, Centro, Belo...

Título customizado Patrimônio mobiliário e Frota

Título customizado Concursos Públicos Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os concursos públicos estaduais, incluindo os da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD no Sisema Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD Com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto...

Demanda Induzida Editais anteriores Edital Semad/Igam Nº01/2014 Edital Semad/Igam Nº01/2013 Edital Semad/Igam Nº01/2011 Edital Semad/Igam Nº01/2010 Sistema de Cadastramento de Projeto Clique na...

Edital 2014 Edital Semad/Igam Nº01/2014 A Semad e o Igam, em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/1993, a Lei Complementar nº. 101/ 2000, Lei Orçamentária Anual do Estado, Lei Estadual nº...

Edital 2013 - Fhidro Edital Semad/Igam Nº01/2013 Edital 2013 Publicação do resultado final da apresentação de projetos que concorreram ao Edital Semad/Igam Nº 01/2013

Edital 2011 - Fhidro Edital Semad/Igam Nº01/2011 Edital 2011 Retificação edital Fhidro Termos de referência - Estudos de Impactos de Mudanças Climáticas nos Recursos Hídricos - Monitoramento de...

Reuniões do Grupo Coordenador Fhidro 2017 03/10/2017 - 52ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro 2016 09/11/2016 - 51ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro 29/04/2016 - 50ª...

Título customizado Projetos Fhidro 2013 2012 2011 2010 2009 2008

Comitês 2012 Comitês 2012 ABHA - 1371010402212 ADISMIG - 1371010402112 ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL DISCOCACTUS HORSTII - 1371010400412 ASSOCIAÇAO MUNICÍPIOS LAGO FURNAS-ALAGO - ...

Projetos Fhidro 2013 Projetos Fhidro 2013 ASSOCIAÇÃO LAGAMAR PROTEÇAO NATUREZA - 1371010400113

Projetos Fhidro 2011 Projetos Fhidro 2011 AGÊNCIA DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL NORDESTE MINAS-ADESNOR - 1371010400711ASSOCIAÇÃO MUNICÍPIOS MICROREGIÃO VALE LPARAIBUNA-AMPAR - ...

Projetos Fhidro 2010 Projetos Fhidro 2010 CONSÓRCIO MUNICIPIOS LAGO TRÊS MARIAS-COMLAGO - 1371010401210FUNDAÇAO EDUCATIVA RÁDIO TELEVISÃO OURO PRETO-FEOP - 1371010405310PREFEITURA MUNICIPAL...

Projetos Fhidro 2008 2008 ASSOCIAÇAO MUNICIPIOS LAGO FURNAS - ALAGO - 1371010401408INSTITUTO WALDEN - TEMPO, HOMEM E NATUREZA - 1371010402209 INSTITUTOS VOCOROCAS - 1371010411508 PREFEITURA...

Transparência Fhidro RECEITAS E DESPESAS PROGRAMAS E AÇÕES CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES

PROGRAMAS E AÇÕES FHIDRO Nesta seção são disponibilizadas informações pertinentes aos programas, projetos e atividades executados pelo FHIDRO no exercício de 2022, bem como os instrumentos de...

Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos – DAURH MG A Declaração Anual de uso de Recursos Hídricos (DAURH), instituída pelo Decreto Estadual n. 48.160/2021, é a ferramenta que permite ao...

Regularização de débito Caso possua débitos não quitados relativos à Cobrança e queira regularizar a situação você pode acessar as nossas ferramentas para emissão de DAE (ver sub-menu Sistema de...

Revisão do Valor O usuário poderá solicitar a revisão dos valores cobrados, nos termos do Decreto 48.160/2021 e Portaria Igam n. 79/2021. O pedido de revisão é inteiramente eletrônico e deve ser...

Orientações para pedido de Renovação de Outorga Dos procedimentos administrativos para renovação de outorga de direito de uso de recursos hídricos. Segundo art. 28 do Decreto nº 47.705/2019, o...

Título customizado Intervenção Emergencial em Recursos Hídricos Segundo art. 33 da Portaria nº 48/2019, será admitida a intervenção em recursos hídricos nos casos emergenciais, mediante notificação...

Título customizado Notas Técnicas Planilha de cálculo de demanda na irrigação de culturas O Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, disponibiliza aos usuários de recursos hídricos do Estado...

Título customizado Comunicados Semad/Igam 2024 Comunicado Igam nº 01/2024 2023 COMUNICADO SEMAD-IGAM N° 02-2023 COMUNICADO SEMAD-IGAM N° 03-2023 COMUNICADO SEMAD-IGAM N° 04-2023 COMUNICADO...

Vistas de processo de outorga Todos os processos de outorga são públicos, portanto, todo e qualquer interessado pode acessar o seu conteúdo. Nesta página, você encontra os procedimentos para ter...

Enquadramento Enquadramento dos Corpos de Água em Classes, segundo seus usos preponderantes O Enquadramento um dos instrumentos de gestão das Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos que...

Título customizado Plano Estadual de Recursos Hídricos O Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) é um instrumento de gestão da Política Estadual de Recursos Hídricos, previsto na Lei 13.199/99,...

Monitoramento de Reservatórios A partir da Resolução Conjunta Semad e Igam nº 2237, de 05 de dezembro de 2014, foram estabelecidos procedimentos que devem ser observados pelos usuários de recursos...

Comitês de Bacias Hidrográficas Os comitês são a base da gestão participativa e descentralizada dos recursos hídricos no Brasil. Neles, poder público (municipal e estadual), usuários de água...

Comitês de Bacias Hidrográficas Os comitês de bacias hidrográficas são a base da gestão participativa e descentralizada dos recursos hídricos no Brasil. Neles, o poder público (municipal e...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais CERH-MG Conselho Estadual A partir da necessidade da integração dos órgãos públicos, do setor produtivo e da sociedade civil organizada,...

CTIL Composição A Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) é formada por no mínimo 8 (oito) e no máximo 12 (doze) membros, conforme disposto no artigo 23 da Deliberação Normativa CERH/MG nº 44...

CTIG Composição A Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG) é formada por minimo 08 (oito) e no máximo 12 (doze) membros,conforme disposto no artigo 23 da Deliberação Normativa CERH/MG nº...

Institucional Igam O IGAM foi criado em 17 de julho de 1997, sendo vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD). No âmbito federal, a entidade integra o...

Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais do Rio Doce no Estado de Minas Gerais Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais do Rio Doce O Instituto Mineiro de Gestão das Águas, por...

Programa de Monitoramento Quali-quantitativo Sistemático de Água e Sedimento (PMQQS) Além do monitoramento de qualidade das águas na bacia do rio Doce executado pelo Instituto Mineiro de Gestão das...

Portarias Portaria 33/2022 Dispõe sobre os procedimentos relativos à instauração e tramitação de Processo Administrativo Punitivo – PAP, para a apuração de irregularidades e aplicação de sanções...

50ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 50ª R.O. Grupo Coordenador FHIDRO Documentos relacionados Item 1 - Reexame ata 48ª RO Item 2 - Exame ata 49ª RO Item 3.1 - Projeto...

Resumo Executivo 2020 Dados de Qualidade das Águas – série histórica de parâmetros de qualidade das águas e do Índice de Qualidade das Águas (IQA) de 1997 até 2020 Mapas de Qualidade das Águas...

Título customizado Objetivo Operacional e Competências legais O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) tem como funções planejar e promover ações direcionadas à preservação da quantidade e da...

Composição do Conselho de Administração MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IGAM 2021 MEMBROS NATOS NOME a) Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - PRESIDENTE...

Reunião Conselho de Administração 2017 Reunião ordinária realizada em 13 de abril de 2017 Reunião ordinária a ser realizada em 18 de dezembro de 2017

Reunião ordinária a ser realizada em 18 de dezembro de 2017 Ata da reunião ordinária realizada em 16 de março de 2017 Nota Técnica 01 Nota Técnica 02 Nota Técnica 03 Nota Técnica 04 Nota...

Reunião do Conselho de Administração 2016 2016 Edital de Convocação Portaria nº09 , de 02 de fevereiro de 2016 Composição do Conselho 1a Reunião Ordinária - Conselho de Administração 2016 ...

Título customizado Ética Pública O Governador do Estado, conferindo efetividade ao seu compromisso com a moralidade pública, editou, em 04/12/2003, o Decreto nº. 43.673, criando o Conselho de Ética...

Título customizado Horário de funcionamento Cidade Administrativa de Minas Gerais: 08:00 às 18:00

Título customizado Planejamento Estratégico Acesse aqui o planejamento estratégico do Igam.

Título customizado Sobre a Lei de Acesso à Informação Sobre a Lei de Acesso à Informação A Lei de Acesso à Informação, Nº 12.527 de 2011, regulamenta o direito constitucional de acesso dos...

Título customizado Informações classificadas e desclassificadas As informações sigilosas são classificadas pelos órgãos e entidades quanto ao grau do sigilo, conforme orientações do Decreto nº...

Título customizado Programas e Ações Nesta seção são disponibilizadas informações pertinentes aos programas, projetos e atividades executados no âmbito do IGAM, referentes ao exercício de 2020. ...

Título customizado Despesas e receitas Despesa pública: É a aplicação de recursos financeiros do Estado (em espécie) para custear os serviços de ordem pública ou para investir no próprio...

Título customizado Compras e Contratos

Título customizado Acordos de Cooperação Técnica ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA VIGENTES Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM e o...

Título customizado Instrumentos de saída de recursos

Título customizado Instrumentos de entrada de recursos Nessa seção são disponibilizadas informações referentes a transferência de recursos públicos para o IGAM por meio de instrumentos de entrada. ...

Título customizado Servidores Nessa seção são disponibilizadas informações do demonstrativo da despesa com pessoal da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad,...