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4.125 Resultados para
  • Destaque 29/10/2024

    Curso capacita servidores do Sisema sobre nova Lei de Licitações e Contratos Agentes e gestores puderam conhecer os detalhes da Lei 14.133, que moderniza os processos de compras no poder público...

  • Governo Destaque 01/11/2024

    Dirigentes do Sisema se reúnem com servidores em Uberlândia e reforçam compromisso com o diálogo Durante a reunião, agentes públicos puderam ter acesso às respostas de demandas anteriores e tiveram...

  • Destaque 01/11/2024

    Revista Mineira de Recursos hídricos recebe trabalhos científicos em fluxo contínuo Trabalhos submetidos neste último bimestre, se aprovados, serão publicados no volume 6, a partir de janeiro de...

  • 20/03/2014

    Perguntas Frequentes - Cobrança pelo uso da água A Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos é um imposto? A Cobrança não se trata de taxa ou imposto, mas sim, de um dos instrumentos de gestão...

  • Destaque 04/11/2024

    Dirigentes do Sisema se reúnem com servidores do Leste para alinhamento Durante a reunião, servidores tiveram a oportunidade de ter acesso às respostas de demandas anteriores feitas em encontros...

  • 27/04/2023

    Planejamento Estratégico Acesse aqui o planejamento estratégico do Igam.

  • 28/12/2023

    PROGRAMAS E AÇÕES Nesta seção são disponibilizadas informações pertinentes aos programas, projetos e atividades executados pelo FHIDRO no exercício de 2024, bem como os instrumentos de planejamento...

  • Destaque 06/11/2024

    CBH Paranaíba inicia consulta pública para construção do prognóstico do PIRH-Paranaíba Bacia do Rio Paranaíba cobre partes de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal, e atende...

  • 18/01/2019

    Cadastro de Barragens de Água No Brasil, a temática de segurança de barragens se deu com a promulgação da Lei n. º 12.334 de 20 de setembro de 2010, a qual estabeleceu a Política Nacional de...

  • Fiscalização Destaque 06/11/2024

    Igam publica 2ª edição do Boletim Informativo sobre o Plano Mineiro de Segurança Hídrica O Plano faz parte do Programa Estratégico do Governo de Minas “Somos Todos Água” para ampliar a segurança...

  • Destaque 08/11/2024

    Equipe de gestão do Igam se reúne para planejamento de ações para o ano de 2025 O processo aconteceu por meio de discussões participativas e abordagens estratégicas Com base na análise SWOT, o...

  • Destaque 08/11/2024

    Audiência Pública discute enquadramento na bacia do Rio das Velhas Evento foi realizado nessa quinta-feira (7/11), com ampla participação das comunidades e instituições parceiras Enquadramento dos...

  • Destaque 12/11/2024

    COMUNICADO Protocolo dos processos de Outorga de Direito de Uso da Água deve ser peticionados exclusivamente pela unidade sei: igam/dplr protocolo outorga Protocolo dos processos de Outorga de...

  • Destaque 14/11/2024

    Monitoramento da Qualidade das águas referente ao ano de 2023 é apresentado em plenária do CERH Em 2023, a predominância da condição do índice de qualidade de água foi satisfatória (IQA Médio)...

  • Destaque 11/11/2024

    Governo de Minas convoca para 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente As conferências municipais e intermunicipais são etapas preparatórios à Conferência Estadual e devem ser realizadas de 11 de...

  • 27/03/2024

    Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos – SOUT O Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos - SOUT é uma ferramenta desenvolvida para aprimorar a análise e gestão...

  • 14/11/2024

    Repositório de Documentos de Outorga       Para baixar os documentos do repositório, clique no documento de interesse. Na página de visualização do conteúdo, clique no icone e na barra que...

  • 29/12/2023

    Formulário de Caracterização do Empreendimento - FCE Água   Requerimentos: Requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos Requerimento para Renovação de Outorga de Direito de Uso...

  • 29/12/2023

    O Sistema de Monitoramento Remoto Integrado das Águas-Mira, é uma ferramenta que possibilita em tempo real, o monitoramento automático com transmissão telemétrica de dados de demanda e...

  • 03/10/2019

    Notas Técnicas de outorga O Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, disponibiliza aos usuários de recursos hídricos do Estado uma ferramenta que auxilia na determinação da racionalidade do...

  • 04/07/2019

    Taxas de Processos de Outorga A partir de 29 de março, com a vigência da Lei Estadual nº 22796/2017, os valores de análise de processos de regularização ambiental serão custeados através de taxa.  ...

  • 29/12/2023

    Segundo art. 33 da Portaria nº 48/2019, será admitida a intervenção em recursos hídricos nos casos emergenciais, mediante notificação prévia e formal ao Igam. De acordo com o art. 35 da mesma...

  • Fiscalização Destaque 18/11/2024

    Igam celebra contratos de gestão com AGEVAP para bacias do Rio Paraíba do Sul Parcerias fortalecem a gestão hídrica, com previsão de arrecadação superior a R$ 7,6 milhões até 2026 Reprodução Google...

  • 23/01/2024

    O Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas (FMCBH) é composto pelo conjunto dos 36 comitês legalmente instituídos no Estado de Minas Gerais, e tem o objetivo de promover a integração e a...

  • 22/11/2024

    Unidades Regionais de Gestão das Águas - URGAs As Unidades Regionais de Gestão das Águas (URGAs) do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) são responsáveis por atuar de forma descentralizada...

  • 28/12/2023

    Para informações sobre as Unidades Regionais de Gestão das Águas, acesse a página das URGAs. As unidades de Gestão de Pessoas e Tecnologia da Informação, bem como Assessoria de Comunicação são...

  • Destaque 22/11/2024

    Sisema Comciência apresenta trabalho acadêmico para aprimorar os Planos de Recursos Hídricos em Minas Programa marca o início de edições especiais que abordarão a produção científica dos servidores...

  • Fiscalização Destaque 22/11/2024

    Fiscalização ambiental verifica rompimento de barragem na Lagoa do Nado Equipes de fiscalização do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) estiveram, na última semana, no...

  • 11/02/2020

    Comunicados Semad/Igam 2024 Comunicado Igam nº 01/2024   2023 COMUNICADO SEMAD-IGAM N° 02-2023 COMUNICADO SEMAD-IGAM N° 03-2023 COMUNICADO SEMAD-IGAM N° 04-2023 COMUNICADO SEMAD-IGAM N° 05-2023  ...

  • Governo Destaque 02/12/2024

    Governo de Minas desenvolve sistema de Outorgas e já acumula mais de 55 mil cadastros de pessoas físicas e jurídicas Disponibilizado ao público em setembro, plataforma tem como objetivo otimizar as...

  • Destaque 05/12/2024

    Sisema ComCiência aborda Programa Produtor de Águas Evento online abordou expediências e ações do programa de recuperação de áreas estratégicas Intenção do Programa é proporcionar a conservação dos...

  • 19/08/2019

    Termo de Referência - Processo SEI nº 2240.01.0006704/2024-02 O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, torna público para conhecimento dos interessados que realizará contratação na...

  • 27/12/2023

    MISSÃO Promover a implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos visando a segurança hídrica. VISÃO Ser reconhecido pela sociedade mineira pela excelência na gestão de recursos hídricos. ...

  • 28/12/2023

    O Governador do Estado, conferindo efetividade ao seu compromisso com a moralidade pública, editou, em 04/12/2003, o Decreto nº. 43.673, criando o Conselho de Ética Pública e o Código de Conduta...

  • 28/12/2023

    Presidente: Leandro Pinheiro Calil   Membros titulares: José Jorge Pereira Mariana Elissa Vieira de Souza   Membros suplentes: Eduardo de Araujo Rodrigues Millena Cristina Jacone Ferreira  ...

  • 27/12/2023

    MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IGAM 2021 MEMBROS NATOS   NOME a) Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - PRESIDENTE Titular Marília Carvalho de Melo b) o...

  • 12/11/2024

    Prezados usuários Informamos que a partir do dia 13/11/2024, o protocolo dos processos de Outorga de Direito de Uso da Água listados abaixo, que ainda estão sendo realizados via sei deverão ser...

  • 08/10/2021

    Acordos de Cooperação Técnica ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA VIGENTES Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM e o Município de...

  • 26/12/2023

    Título customizado Serviços Igam Aqui estão relacionados todos os serviços oferecidos pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas. Clique no nome do serviço para obter mais informações. Obter...

  • 26/12/2023

    Aqui estão relacionados todos os serviços oferecidos pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas. Clique no nome do serviço para obter mais informações. Obter certidão de uso isento de outorga(NOVO)...

  • 26/12/2023

    Título customizado Outorga O que é a Outorga A Outorga é o instrumento legal que garante ao usuário o efetivo direito de acesso a água pois tem por objetivo assegurar os controles quantitativos e...

  • 22/11/2024

    Título customizado Unidades Regionais de Gestão das Águas - URGAs As Unidades Regionais de Gestão das Águas (URGAs) do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) são responsáveis por atuar de...

  • 21/08/2024

    Título customizado Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos – SOUT O Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos - SOUT é uma ferramenta desenvolvida para aprimorar...

  • 16/01/2024

    Notícias destaque Destaque 06/12/2024 Governo de Minas apresenta balanço das ações ambientais em 2024 para conselheiros do Copam Destaque 05/12/2024 Sisema ComCiência aborda Programa Produtor de...

  • 28/12/2023

    Título customizado Quem é Quem Diretoria Geral Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca Telefone: (31) 39151253 E-mail: dgigam@meioambiente.mg.gov.br Gabinete Chefe de Gabinete: Clara Oyamaguchi Pinheiro...