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4.125 Resultados para
  • 18/01/2024

    Os indicadores de qualidade das águas superficiais foram criados no intuito de traduzir de forma concisa e objetiva para a sociedade a influência que as atividades ligadas aos processos de...

  • 17/01/2024

    Nas Bacias Hidrográficas dos rios Piranga (DO1), Piracicaba (DO2), Santo Antônio (DO3), Suaçuí (DO4), Caratinga (DO5) e Manhuaçu (DO6), o Instituto BioAtlântico (IBIO) foi a entidade Equiparada...

  • 17/01/2024

    Planos de Recursos Hídricos Previsto nas Políticas Federal e Estadual de Recursos Hídricos, respectivamente, Leis nº 9.433/97 e 13.199/99, os Planos de Recursos Hídricos (PRH) são subdivididos em...

  • 19/01/2024

    Nesse menu os usuários terão acesso aos produtos gerados na atividade de gerenciamento dos programas em recursos hídricos.   Monitoramento da Governança da Gestão das Águas em Minas Gerais Pacto...

  • 17/01/2024

    O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) planeja, desenvolve e acompanha programas, projetos, pesquisas e estudos técnicos que contribuem para a melhoria na gestão de recursos hídricos.  ...

  • 19/01/2024

    Plano Mineiro de Segurança Hídrica O Plano Mineiro de Segurança Hídrica é uma ferramenta de planejamento de estado com intervenções estratégicas que permitirá à Administração Pública a integração...

  • 19/01/2024

        O Programa Somos Todos Água O Programa Estratégico de Segurança Hídrica e Revitalização de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais, um dos projetos prioritários do governo para o período...

  • 19/01/2024

    O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais (Sisema), por meio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, promove anualmente um evento em celebração ao Dia Mundial da...

  • 30/12/2023

    Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN Data: 11 de setembro de 2012, às 14 horas. Local:...

  • 26/12/2023

    Encontram-se disponíveis, no repositório institucional do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, mapas referentes ao monitoramento de qualidade das águas superficiais e áreas de conflito declaradas...

  • 05/02/2024

    ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 Data limite para recebimento de impugnação e...

  • 05/02/2024

    ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 Data limite para recebimento de impugnação e...

  • 05/02/2024

    ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 Data limite para recebimento de impugnação e...

  • 05/02/2024

    ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 Data limite para recebimento de impugnação e...

  • 05/02/2024

    Resultado da eleição   ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 Data limite para...

  • 05/02/2024

    ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 Data limite para recebimento de impugnação e...

  • 24/01/2024

    Eleições - Plenárias 2017 - Eleições globais dos 35 Comitês de Bacias Hidrográficas 2015 - Eleições do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande 2013 - Eleições globais dos 35 Comitês de...

  • 23/01/2024

    BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO SF1 - Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco SF2 - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará SF3 - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba...

  • 23/01/2024

    O processo eleitoral dos comitês de bacias de Minas Gerais acontece a cada quatro anos e tem o objetivo de ampliar a participação da sociedade ao abrir espaço para novas instituições integrarem o...

  • 23/01/2024

    Comitês Estaduais - CBHs MG Comitês Federais - MG Agências de Bacias - MG Fórum Mineiro de Comitês Capacitação Processo Eleitoral Sites - CBHs

  • 23/01/2024

    Videos Imagens Áudios

  • 23/01/2024

    Reunião Ordinária_09_11_2023_Videoconferência Reunião Ordinária_10_08_2023_Videoconferência Reunião Ordinária_10_05_2023_Videoconferência Reunião Ordinária_09_02_2023_Videoconferência Reunião...

  • 23/01/2024

    As instituições interessadas em participar de composição do comitê de bacia, em Minas Gerais, devem se inscrever no processo eleitoral do respectivo colegiado, que ocorre a cada quatro anos. As...

  • 22/01/2024

    Comitês de Bacias Hidrográficas Planos de Recursos Hídricos Enquadramento dos corpos de água em classes, segundo seus usos preponderantes Outorga de direito de uso de recursos hídricos Cadastro de...

  • 22/01/2024

    Perguntas Frequentes Contatos Fale Conosco

  • 17/01/2024

    Videos Áudios Imagens

  • Destaque 29/11/2024

    Igam participa de reunião de acompanhamento do terceiro ciclo do Progestão MG promovida pela ANA Objetivo foi trabalhar o planejamento e a avaliação de ações para cumprimento das metas do 1º...

  • Governo Destaque 02/12/2024

    Governo de Minas desenvolve sistema de Outorgas e já acumula mais de 55 mil cadastros de pessoas físicas e jurídicas Disponibilizado ao público em setembro, plataforma tem como objetivo otimizar as...

  • Destaque 05/12/2024

    Sisema ComCiência aborda Programa Produtor de Águas Evento online abordou expediências e ações do programa de recuperação de áreas estratégicas Intenção do Programa é proporcionar a conservação dos...

  • 19/08/2019

    Termo de Referência - Processo SEI nº 2240.01.0006704/2024-02 O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, torna público para conhecimento dos interessados que realizará contratação na...

  • Destaque 06/12/2024

    Governo de Minas apresenta balanço das ações ambientais em 2024 para conselheiros do Copam Os acordos para recuperação ambiental das Bacias dos rios Doce e Paraopeba também foram debatidos durante...

  • 27/12/2023

    MISSÃO Promover a implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos visando a segurança hídrica. VISÃO Ser reconhecido pela sociedade mineira pela excelência na gestão de recursos hídricos. ...

  • 27/12/2023

    MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IGAM 2021 MEMBROS NATOS   NOME a) Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - PRESIDENTE Titular Marília Carvalho de Melo b) o...

  • 12/11/2024

    Prezados usuários Informamos que a partir do dia 13/11/2024, o protocolo dos processos de Outorga de Direito de Uso da Água listados abaixo, que ainda estão sendo realizados via sei deverão ser...

  • 17/05/2024

    Orientações para pedido de Retificação de Outorga Dos procedimentos administrativos para retificação de outorga de direito de uso de recursos hídricos. Segundo art. 30 do Decreto nº 47.705/2019,...

  • 17/05/2024

    Orientações sobre a outorga para lançamento de efluentes A Outorga para lançamento de Efluentes em corpos de água será aplicada aos empreendimentos passíveis de Licenciamento Ambiental, previstos...

  • 26/06/2007

    Grupo coordenador do Fhidro O Grupo Coordenador é o conselho deliberativo do Fhidro, composto por representantes titulares e suplentes de diferentes instituições. O mandato dos membros coincide com...

  • 12/04/2018

    Repasse de recursos Convênios Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO Termo de Fomento Contratos BDMG

  • 12/04/2018

    Apresentação de Projetos Formas de apresentação de programas, projetos e ações junto ao Fhidro: Demanda induzida Não há edital vigente no momento. Demanda espontânea Documentos orientativos...

  • 07/05/2018

    Transparência Fhidro RECEITAS E DESPESAS PROGRAMAS E AÇÕES CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES

  • 24/05/2022

    Comitês de Bacias Hidrográficas Os comitês são a base da gestão participativa e descentralizada dos recursos hídricos no Brasil. Neles, poder público (municipal e estadual), usuários de água...

  • 21/03/2014

    Órgãos Ambientais Municipais e Estaduais Os órgãos ambientais municipais que participam do SEGRH são aqueles cujas competências se relacionam com a gestão de recursos hídricos, tais como...

  • 21/03/2014

    Comitês de Bacias Hidrográficas Os comitês de bacias hidrográficas são a base da gestão participativa e descentralizada dos recursos hídricos no Brasil. Neles, o poder público (municipal e...

  • 06/07/2023

    Cobrança 2024 ano base 2023 Anualmente, o Igam efetua o cálculo dos valores referentes ao uso outorgado ou medido no ano anterior. O detalhamento dos valores gerados é disponibilizado para consulta...

  • 08/03/2023

    Pauta da 14ª RO da CNR CERH do CERH Pauta da 14ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG. Data: 24 de março de...

  • 21/09/2022

    Portarias Portaria 33/2022 Dispõe sobre os procedimentos relativos à instauração e tramitação de Processo Administrativo Punitivo – PAP, para a apuração de irregularidades e aplicação de sanções...

  • 27/07/2022

    4ª RO CTEP Pauta da 4ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Especializada de Planejamento - CTEP do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG Data: 05 de agosto de 2022, às...

  • 27/12/2022

    Plano Estadual de Recursos Hídricos O Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) é um instrumento de gestão da Política Estadual de Recursos Hídricos, previsto na Lei 13.199/99, cujo objetivo é...

  • 14/06/2022

    Pauta da 9ª RO da CNR Pauta da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG. Data: 28 de junho de 2022, às 14h....

  • 22/10/2021

    Pauta da 4ª RO CNR CERH-MG de 08/11/2021 Pauta da 4ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG. Data: 08 de novembro...

  • 24/09/2021

    Reuniões: CTEP Reuniões da Câmara Técnica Especializada de Planejamento - CTEP AGENDA 2024 13ª RO da CTEP do CERH-MG de 03/05/2024 (clique aqui) 12ª RO da CTEP do CERH-MG de 01/03/2024 (clique...

  • 22/09/2021

    Pauta da 9ª Reunião do GT 05 Pauta da 9ª Reunião do Grupo deTrabalho “Recarga Artificial de Aquíferos” 29 de setembro de 2021, quarta-feira, às 9h. Reunião remota com participação pelo aplicativo...

  • 24/09/2021

    Reuniões: CNR do CERH-MG Pautas reuniões da Câmara Normativa e Recursal - CNR, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG Pauta da 23ª Reunião Ordinária - 19/07/2024 (clique aqui) Pauta...

  • 27/08/2021

    Pauta da 2ª RO CNR CERH-MG de 13/09/2021 Pauta da 2ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG. Data: 13 de setembro de 2021, às...

  • 01/09/2021

    Pauta da 8ª Reunião do GT 05 Pauta da 8ª Reunião do Grupo deTrabalho “Recarga Artificial de Aquíferos” 3 de setembro de 2021, sexta-feira, às 9h. Reunião remota com participação pelo aplicativo...

  • 12/08/2021

    Pauta da 7ª Reunião do GT 05 Pauta da 7ª Reunião do Grupo deTrabalho “Recarga Artificial de Aquíferos” 18 de agosto de 2021, quarta-feira, às 9h. Reunião remota com participação pelo aplicativo...

  • 12/08/2021

    Página principal da CTEP Câmara Técnica Especializada de Planejamento – CTEP Para acessar as reuniões (clique aqui) Composição: A Deliberação CERH-MG Nº 544, de 30 de maio de 2023, publicada no...

  • 12/08/2021

    Página principal da CTER Câmara Técnica Especializada de Regulação – CTER Para acessar as reuniões (clique aqui) Composição: A Deliberação CERH-MG Nº 543, de 30 de maio de 2023, publicada no...

  • 12/08/2021

    Reuniões das Câmaras Técnicas Especializadas do CERH-MG Reuniões das Câmaras Técnicas Especializadas do CERH-MG de acordo com o Decreto nº 48.209, de 18 de junho de 2021: CTEP do CERH-MG...

  • 11/08/2021

    1ª RE da CTER do CERH-MG Pauta da 1ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Especializada de Regulação - CTER do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 20 de agosto de 2021, às...