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Título customizado Pauta da 19ª Reunião - 08/06/2009 Pauta da 19ª Reunião Ordinária Câmara Técnica Institucional e Legal de Minas Gerais do CERH – CTIL Data: 08 de Junho de 2009, às 14horas30min....

Título customizado Documentos da 18ª Reunião Ordinário Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL Data: 13 de Abril de 2009, às 14horas30min. Local: 4º andar –...

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Título customizado Pauta da 25ª Reunião Ordinária-10/02/2011 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 25ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG...

Título customizado Pauta da 28ª Reunião Ordinária - 22/08/2011 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 28ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – ...

Título customizado Pauta da 29ª Reunião Ordinária - 21/10/2011 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 29ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – ...

Título customizado Pauta da 30º Reunião Ordinária - 17/11/2011 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 30ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão –...

Título customizado Pauta da 31ª Reunião Ordinária - 16/12/2011 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 31ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – ...

Título customizado Pauta da 34ª Reunião Ordinária -12/04/2012 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 34ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – ...

Título customizado Pauta da 38ª Reunião Ordinária- 13/06/2013 Pauta da 38ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH-MG Data: 13 de junho de 2013, às 14h. Local:...

Título customizado Pauta da 40ª Reunião Extraordinária - 16/09/2013 Pauta da 41ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH-MG Data: 24 de setembro de 2013, às...

Título customizado Pauta da 42ª Reunião Ordinária - 12/12/2013 Pauta da 42ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH-MG Data: 12 de Dezembro de 2013, às 14:00h. Local:...

Título customizado Pauta da 45ª Reunião Ordinária - 14/11/ 2014 45ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH-MG Data: 14 de novembro de 2014, às 09:00h. Local:...

Título customizado Pauta da 46ª Reunião Ordinária - 13/03/2015 Pauta da 46ª Reunião Extraordinária Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH-MG Data: 13 de Março de 2015, das 14:00h às...

Título customizado Pauta da 50ª Reunião Extraordinária - 26/08/2016 Pauta da 50ª Reunião Extraordinária Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG Conselho Estadual de Recursos Hídricos...

Título customizado Pauta da 51ª Reunião Extraordinária - 17/02/2017 Pauta da 51ª Reunião Extraordinária Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG Conselho Estadual de Recursos Hídricos -...

Título customizado Pauta da 52ª Reunião Ordinária - 19/05/2017 Pauta da 52ª Reunião Ordinária Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CTIG - CERH/MG Data:...

Título customizado Pauta da 54ª Reunião Ordinária - 18/08/2017 Pauta da 54ª Reunião Ordinária Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data:...

Título customizado Pauta da 55ª Reunião Extraordinária - 28/09/2017 Pauta da 55ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG do Conselho Estadual de Recursos Hídricos...

Título customizado Pauta da 57ª Reunião Extraordinária - 24/10/2017 Pauta da 57ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG do Conselho Estadual de Recursos Hídricos...

Título customizado Pauta da 59ª Reunião Extraordinária - 16/03/2018 Pauta da 59ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG do Conselho Estadual de Recursos Hídricos...

Título customizado Pauta da 61ª Reunião Ordinária - 18/05/2018 Pauta da 61ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG...

Título customizado Pauta da 62ª Reunião Ordinária - 16/08/2018 Pauta da 62ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG do Conselho Estadual de Recursos Hídricos -...

Título customizado Pauta da 63ª Reunião Extraordinária - 14/09/2018 Pauta da 63ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG do Conselho Estadual de Recursos Hídricos...

Título customizado Pauta da 64ª Reunião Extraordinária - 27/11/2018 Pauta da 64ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG do Conselho Estadual de Recursos Hídricos...

Título customizado Pauta da 71ª Reunião Ordinária - 15/05/2020 Pauta da 71ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG...

Título customizado Pauta da 72ª Reunião Ordinária - 02/09/2020 Pauta da 72ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG...

Título customizado Institucional O IGAM foi criado em 17 de julho de 1997, sendo vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD). No âmbito federal, a...

Título customizado Transparência A transparência governamental e o acesso a informações públicas vêm sendo regulamentados no Brasil desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Seu inciso...

Título customizado Fhidro O que é o Fundo O Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - Fhidro tem por objetivo dar suporte...

Cobrança pelo uso de Recursos Hídricos A Cobrança é um instrumento econômico de gestão das águas, previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos e na Política Estadual de Recursos Hídricos de...

Cadastro de Uso Insignificante Cadastro de Uso Insignificante de Recursos Hídricos Usos insignificantes: Os Usos Insignificantes são os usos que independem de outorga de direito de uso, conforme...

Declaração de Carga Poluidora A partir do Decreto nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2021, alterado em 30 de julho pelo Decreto nº 48.243, as atividades relativas à Declaração de Carga Poluidora...

Mapas e Bases Cartográficas Encontram-se disponíveis, no repositório institucional do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, mapas referentes ao monitoramento de qualidade das águas superficiais e...

Título customizado Fiscalização Fiscalização ambiental é qualquer ação de controle, exercida pelo Poder Público, para proteger os recursos ambientais, manter a integridade do meio ambiente, bem...

Título customizado Gestão das Águas A gestão das águas em Minas Gerais é regida pela Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei 13.199/199). Essa Política visa a assegurar o controle, pelos...

Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SEGRH Sistema de Gerenciamento O Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos foi criado através da Lei 13.199 de 29 de janeiro de...

Monitoramento da Qualidade das Águas Conhecer a qualidade e a quantidade das águas em nosso estado é uma ferramenta básica para definir estratégias que busquem a conservação, a recuperação e o uso...

Publicações O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) possui um acervo com publicações técnico-científicas na área de recursos hídricos, que reúne livros, periódicos, relatórios, normas e...

Padronização de Procedimentos A padronização de procedimentos tem importante função na organização das atividades da Administração Pública. Ela tem como objetivo normatizar e organizar fluxos de...

Título customizado Editais

Normativos legais sobre a Cobrança pelo uso da água Norma Descrição Lei 9.433, de 08 de janeiro de 1997 Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de...

Acessar Dados e Boletins de Qualidade das Águas em Minas Gerais Dados de Qualidade das Águas – série histórica de parâmetros de qualidade das águas e do Índice de Qualidade das Águas (IQA) de 1997...

Resumo Executivo 2020 Dados de Qualidade das Águas – série histórica de parâmetros de qualidade das águas e do Índice de Qualidade das Águas (IQA) de 1997 até 2020 Mapas de Qualidade das Águas...

EDITAL CONJUNTO Nº 001/2019 EDITAL CONJUNTO Nº 001/2019DE SELEÇÃO DA ENTIDADE EQUIPARADA PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA DAS BACIA HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PRETO E PARAIBUNA (PS1) E POMBA...

Missão MISSÃO Promover a implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos visando a segurança hídrica. VISÃO Ser reconhecido pela sociedade mineira pela excelência na gestão de recursos...

Título customizado Objetivo Operacional e Competências legais O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) tem como funções planejar e promover ações direcionadas à preservação da quantidade e da...

Título customizado Conselho de Administração O Conselho de Administração do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, de acordo com o DECRETO 47866, DE 19/02/2020, tem por finalidade estabelecer as...

Reunião do Conselho de Administração 2022 2ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração do Igam – 2022 Pauta Data: 23 de novembro de 2022, às 10:00 horas. Endereço virtual da reunião:...

Composição do Conselho de Administração MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IGAM 2021 MEMBROS NATOS NOME a) Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - PRESIDENTE...

Reunião Conselho de Administração 2017 Reunião ordinária realizada em 13 de abril de 2017 Reunião ordinária a ser realizada em 18 de dezembro de 2017

Reunião ordinária realizada em 13 de abril de 2016 Ata da reunião ordinária realizada em 13 de abril de 2016 Demonstração Dos Resultados Orçamentários E Financeiros 2016

Reunião ordinária a ser realizada em 18 de dezembro de 2017 Ata da reunião ordinária realizada em 16 de março de 2017 Nota Técnica 01 Nota Técnica 02 Nota Técnica 03 Nota Técnica 04 Nota...

Reunião do Conselho de Administração 2016 2016 Edital de Convocação Portaria nº09 , de 02 de fevereiro de 2016 Composição do Conselho 1a Reunião Ordinária - Conselho de Administração 2016 ...

Reunião do Conselho de Administração - 2015 2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO IGAM Nº 01/2015 – COMPOSIÇÃO DO CONSELHO Todas as reuniões ocorrerão na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais:...

Reunião do Conselho de Administração - 2014 Reunião do Conselho de Administração - 2014 Documentos referentes a reunião extraordinária do Coselho de Administração Ata da reunião Lei Nº 20.612 de...

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Título customizado Ética Pública O Governador do Estado, conferindo efetividade ao seu compromisso com a moralidade pública, editou, em 04/12/2003, o Decreto nº. 43.673, criando o Conselho de Ética...