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24ª Reunião Ordinária - 09 de agosto de 2013 Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH Data: 09 de Agosto de 2013, 14h. Local: 4º andar, Plenário...

23ª Reunião Ordinária - 04 de dezembro de 2012 Pauta da 23ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH Data: 04 de dezembro de 2012, às 14 horas. Local: 4º andar –...

22ª Reunião Ordinária - 11 de setembro de 2012 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN...

21ª Reunião Ordinária- 23 de agosto de 2012 Conselho Estadual de Recursos Hídricos Solenidade de Posse e 21ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos do CERH Data: 23 de agosto de 2012, às 14...

20ª Reunião Ordinária - 17 de maio de 2011 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 20ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN...

19ª Reunião Ordinária - 09 de novembro de 2010 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN...

18ª Reunião Ordinária- 04 de outubro de 2010 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN Data:...

18ª Reunião Ordinária- 14 de setembro de 2010 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN Data:...

17ª Reunião Ordinária - 11 de maio de 2010 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN Data: 11...

16ª Reunião Ordinária - 15 de dezembro de 2009 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN...

15ª Reunião Ordinária - 13 de outubro de 2009 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 15ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN...

14ª Reunião Ordinária - 15 de setembro de 2009 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 14ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN...

13ª Reunião Ordinário - 14 de julho de 2009 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 13ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN Data:...

13ª Reunião Ordinário - 9 de junho de 2009 Pauta da 13ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN Data: 09 de Junho de 2009, às 14:30 horas Local: 4º...

11ª Reunião Ordinária - 9 de dezembro de 2008 Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH 11ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos (CTPLAN) Data: 09 de Dezembro de...

6ª Reunião Conjunta Extraordinária da CTIL/CTIG e CTPLAN CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CERH Pauta da VI Reunião Conjunta Extraordinária das Câmaras Técnicas do CERH – CTIL/CTIG e CTPLAN...

Título customizado Institucional O IGAM foi criado em 17 de julho de 1997, sendo vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD). No âmbito federal, a...

Título customizado Transparência A transparência governamental e o acesso a informações públicas vêm sendo regulamentados no Brasil desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Seu inciso...

Cadastro de Uso Insignificante Cadastro de Uso Insignificante de Recursos Hídricos Usos insignificantes: Os Usos Insignificantes são os usos que independem de outorga de direito de uso, conforme...

Título customizado Fiscalização Fiscalização ambiental é qualquer ação de controle, exercida pelo Poder Público, para proteger os recursos ambientais, manter a integridade do meio ambiente, bem...

Título customizado Gestão das Águas A gestão das águas em Minas Gerais é regida pela Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei 13.199/199). Essa Política visa a assegurar o controle, pelos...

Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SEGRH Sistema de Gerenciamento O Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos foi criado através da Lei 13.199 de 29 de janeiro de...

Monitoramento da Qualidade das Águas Conhecer a qualidade e a quantidade das águas em nosso estado é uma ferramenta básica para definir estratégias que busquem a conservação, a recuperação e o uso...

Publicações O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) possui um acervo com publicações técnico-científicas na área de recursos hídricos, que reúne livros, periódicos, relatórios, normas e...

Padronização de Procedimentos A padronização de procedimentos tem importante função na organização das atividades da Administração Pública. Ela tem como objetivo normatizar e organizar fluxos de...

Título customizado Editais

Imprensa NOSSOS CONTATOS: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCOM Assessor chefe: Andrea Hespanha Almeida Ribeiro Telefone: (31) 39151845 E-mail: ascom@meioambiente.mg.gov.br Jornalismo Coordenadora:...

Normativos legais sobre a Cobrança pelo uso da água Norma Descrição Lei 9.433, de 08 de janeiro de 1997 Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de...

Perguntas Frequentes - Cobrança pelo uso da água 1) A Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos é um imposto? A Cobrança não se trata de taxa ou imposto, mas sim de um preço público e visa incentivar...

Acessar Dados e Boletins de Qualidade das Águas em Minas Gerais Dados de Qualidade das Águas – série histórica de parâmetros de qualidade das águas e do Índice de Qualidade das Águas (IQA) de 1997...

Resumo Executivo 2020 Dados de Qualidade das Águas – série histórica de parâmetros de qualidade das águas e do Índice de Qualidade das Águas (IQA) de 1997 até 2020 Mapas de Qualidade das Águas...

EDITAL CONJUNTO Nº 001/2019 EDITAL CONJUNTO Nº 001/2019DE SELEÇÃO DA ENTIDADE EQUIPARADA PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA DAS BACIA HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PRETO E PARAIBUNA (PS1) E POMBA...

Missão MISSÃO Promover a implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos visando a segurança hídrica. VISÃO Ser reconhecido pela sociedade mineira pela excelência na gestão de recursos...

Título customizado Objetivo Operacional e Competências legais O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) tem como funções planejar e promover ações direcionadas à preservação da quantidade e da...

Título customizado Conselho de Administração O Conselho de Administração do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, de acordo com o DECRETO 47866, DE 19/02/2020, tem por finalidade estabelecer as...

Reunião do Conselho de Administração 2022 2ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração do Igam – 2022 Pauta Data: 23 de novembro de 2022, às 10:00 horas. Endereço virtual da reunião:...

Composição do Conselho de Administração MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IGAM 2021 MEMBROS NATOS NOME a) Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - PRESIDENTE...

Reunião Conselho de Administração 2017 Reunião ordinária realizada em 13 de abril de 2017 Reunião ordinária a ser realizada em 18 de dezembro de 2017

Reunião ordinária realizada em 13 de abril de 2016 Ata da reunião ordinária realizada em 13 de abril de 2016 Demonstração Dos Resultados Orçamentários E Financeiros 2016

Reunião ordinária a ser realizada em 18 de dezembro de 2017 Ata da reunião ordinária realizada em 16 de março de 2017 Nota Técnica 01 Nota Técnica 02 Nota Técnica 03 Nota Técnica 04 Nota...

Reunião do Conselho de Administração 2016 2016 Edital de Convocação Portaria nº09 , de 02 de fevereiro de 2016 Composição do Conselho 1a Reunião Ordinária - Conselho de Administração 2016 ...

Reunião do Conselho de Administração - 2015 2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO IGAM Nº 01/2015 – COMPOSIÇÃO DO CONSELHO Todas as reuniões ocorrerão na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais:...

Reunião do Conselho de Administração - 2014 Reunião do Conselho de Administração - 2014 Documentos referentes a reunião extraordinária do Coselho de Administração Ata da reunião Lei Nº 20.612 de...

Título customizado Organograma Clique na imagem para ampliá-la

Título customizado Ética Pública O Governador do Estado, conferindo efetividade ao seu compromisso com a moralidade pública, editou, em 04/12/2003, o Decreto nº. 43.673, criando o Conselho de Ética...

Comissão de Ética do Igam Presidente: Leandro Pinheiro Calil Membros titulares: José Jorge Pereira Mariana Elissa Vieira de Souza Membros suplentes: Eduardo de Araujo Rodrigues Millena Cristina...

Título customizado Horário de funcionamento Cidade Administrativa de Minas Gerais: 08:00 às 18:00

Título customizado Planejamento Estratégico Acesse aqui o planejamento estratégico do Igam.

1a Reunião Ordinária - Conselho de Adminsitração 2016 Pauta da 1ª Reunião Ordinária Data: 13 de abril de 2016, às 14 horas Local: Rua Espírito Santo, nº 495 – 4º andar – Plenário, Centro, Belo...

Título customizado Sobre a Lei de Acesso à Informação Sobre a Lei de Acesso à Informação A Lei de Acesso à Informação, Nº 12.527 de 2011, regulamenta o direito constitucional de acesso dos...

Título customizado Informações classificadas e desclassificadas As informações sigilosas são classificadas pelos órgãos e entidades quanto ao grau do sigilo, conforme orientações do Decreto nº...

Título customizado Programas e Ações Nesta seção são disponibilizadas informações pertinentes aos programas, projetos e atividades executados no âmbito do IGAM, referentes ao exercício de 2020. ...

Título customizado Despesas e receitas Despesa pública: É a aplicação de recursos financeiros do Estado (em espécie) para custear os serviços de ordem pública ou para investir no próprio...

Título customizado Compras e Contratos

Título customizado Acordos de Cooperação Técnica ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA VIGENTES Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM e o...

Título customizado Instrumentos de saída de recursos

Título customizado Instrumentos de entrada de recursos Nessa seção são disponibilizadas informações referentes a transferência de recursos públicos para o IGAM por meio de instrumentos de entrada. ...

Título customizado Patrimônio mobiliário e Frota