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30ª Reunião Extraordinária - 19 de junho de 2015 Pauta da 30ª Reunião Ordinária Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CTPLAN - CERH/MG Data: 19...

29ª Reunião Extraordinária - 13 de março de 2015 Pauta da 29ª Reunião Extraordinária Câmara Técnica de Planos do CERH-MG Data: 13 de Março de 2015, das 9:00h às 12:00h. Local: Plenário, situado na...

28ª Reunião Ordinária - 13 de junho de 2014 Pauta da 28ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos do CERH-MG Data: 13 de junho de 2014, 9h às 17h. Local: Plenário, situado na Rua Espírito...

27ª Reunião Ordinária - 11 de abril de 2014 Pauta da 27ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos do CERH-MG Data: 11 de abril de 2014, às 14h00. Local: Plenário, situado na Rua Espírito...

26ª Reunião Ordinária - 13 de Dezembro de 2013 Pauta da 26ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH Data: 13 de Dezembro de 2013, 14h. Local: 4º andar, Plenário...

25ª Reunião Extraordinária - 15 de Outubro de 2013 Pauta da 25ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH Data: 15 de Outubro de 2013, 14h. Local: 4º andar,...

24ª Reunião Ordinária - 09 de agosto de 2013 Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH Data: 09 de Agosto de 2013, 14h. Local: 4º andar, Plenário...

23ª Reunião Ordinária - 04 de dezembro de 2012 Pauta da 23ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH Data: 04 de dezembro de 2012, às 14 horas. Local: 4º andar –...

22ª Reunião Ordinária - 11 de setembro de 2012 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN...

21ª Reunião Ordinária- 23 de agosto de 2012 Conselho Estadual de Recursos Hídricos Solenidade de Posse e 21ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos do CERH Data: 23 de agosto de 2012, às 14...

20ª Reunião Ordinária - 17 de maio de 2011 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 20ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN...

19ª Reunião Ordinária - 09 de novembro de 2010 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN...

18ª Reunião Ordinária- 04 de outubro de 2010 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN Data:...

18ª Reunião Ordinária- 14 de setembro de 2010 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN Data:...

17ª Reunião Ordinária - 11 de maio de 2010 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN Data: 11...

16ª Reunião Ordinária - 15 de dezembro de 2009 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN...

15ª Reunião Ordinária - 13 de outubro de 2009 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 15ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN...

14ª Reunião Ordinária - 15 de setembro de 2009 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 14ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN...

13ª Reunião Ordinário - 14 de julho de 2009 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 13ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN Data:...

13ª Reunião Ordinário - 9 de junho de 2009 Pauta da 13ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN Data: 09 de Junho de 2009, às 14:30 horas Local: 4º...

11ª Reunião Ordinária - 9 de dezembro de 2008 Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH 11ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos (CTPLAN) Data: 09 de Dezembro de...

6ª Reunião Conjunta Extraordinária da CTIL/CTIG e CTPLAN CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CERH Pauta da VI Reunião Conjunta Extraordinária das Câmaras Técnicas do CERH – CTIL/CTIG e CTPLAN...

Título customizado Institucional O IGAM foi criado em 17 de julho de 1997, sendo vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD). No âmbito federal, a...

Título customizado Transparência A transparência governamental e o acesso a informações públicas vêm sendo regulamentados no Brasil desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Seu inciso...

Título customizado Fhidro O que é o Fundo O Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - Fhidro tem por objetivo dar suporte...

Cobrança pelo uso de Recursos Hídricos A Cobrança é um instrumento econômico de gestão das águas, previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos e na Política Estadual de Recursos Hídricos de...

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Pauta da 8ª reunião do GT 01 Pauta da 8ª Reunião do Grupo de Trabalho Áreas de restrição de uso de recursos hídricos da Câmara Técnica de Planos - CTPlan Conselho Estadual de Recursos Hídricos -...

Pauta da 9ª Reunião GT 01 Pauta da 9ª Reunião do Grupo de Trabalho Áreas de restrição de uso de recursos hídricos da Câmara Técnica de Planos - CTPlan Conselho Estadual de Recursos Hídricos -...

Agências de Bacia Hidrográfica e Entidades Equiparadas Entidades Equiparadas: - Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari – ABHA Gestão de...

Pauta da 6ª Reunião do GT 03 Pauta da 6ª Reunião do Grupo de Trabalho Conjunto CTIL e CTIG “Aprimoramento do instrumento de cobrança pelo uso de recursos hídricos” do Conselho Estadual de Recursos...

Estação Fazenda Cajueiro Lista de Usuários Mapa - Estação Fazenda Cajueiro

Outorga 2019 A Outorga é o instrumento legal que assegura ao usuário o direito de utilizar os recursos hídricos, no entanto, essa autorização não dá ao usuário a propriedade de água, mas, sim, o...

Estação Carmo do Cajuru Lista de Usuários Mapa - Estação Carmo do Cajuru

Reservatório de Bico da Pedra Lista de Usuários Mapa - Reservatório de Bico da Pedra

Estação Fazenda Facão Lista de Usuários Mapa - Estação Fazenda Facão

Pauta da 89ª RO CTIL - 10/02/2020 Pauta da 89ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 10 de fevereiro de 2020, às...

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Intervenção Emergencial em Recursos Hídricos Segundo art. 33 da Portaria nº 48/2019, será admitida a intervenção em recursos hídricos nos casos emergenciais, mediante notificação prévia e formal ao...

Pauta da 1ª Reunião do GT 04 Pauta da 1ª Reunião do Grupo deTrabalho“Áreas Prioritárias” da Câmara Técnica de Planos – CTPlan, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG 17 de setembro de...

Estação Carbonita Mapa Lista de Usuários

Estação Presidente Juscelino Jusante Mapa Lista de Usuários

Reservatório de Bico da Pedra Mapa Lista de Usuários

Estação Bom Jardim Mapa

Pauta da 6ª Reunião do GT 04 Pauta da 6ª Reunião do Grupo deTrabalho “Áreas Proritárias”, da Câmara Técnica de Planos – CTPlan, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG 20 de novembro de...

Acessar Dados e Boletins de Qualidade das Águas em Minas Gerais Dados de Qualidade das Águas – série histórica de parâmetros de qualidade das águas e do Índice de Qualidade das Águas (IQA) de...

Pauta da 8ª Reunião do GT 07 Pauta da 8ª Reunião Grupo deTrabalho “Águas Subterrâneas” 19 de agosto de 2021, quinta-feira, às 14h. Reunião remota com participação pelo aplicativo Zoom Cloud Meeting...

Emissão de DAE/2ª via (DAEs emitidos em 2022) Para obter o DAE emitido em 2022, acesse o link abaixo, clique em “Emissão de DAEs” e informe o CPF/CNPJ do empreendedor e clique em “Buscar”....

Pauta da 7ª Reunião do GT 07 Pauta da 7ª Reunião Grupo deTrabalho “Águas Subterrâneas” 6 de agosto de 2021, sexta-feira, às 14h. Reunião remota com participação pelo aplicativo Zoom Cloud Meeting ...

Câmaras Técnicas do CERH-MG Câmaras Técnicas Especializadas As CTs são unidades deliberativas e de discussão e proposição de políticas, normas e ações, encarregadas de analisar e compatibilizar,...

Rio Uberaba Mapa Lista de Usuários de Recursos Hídricos

Estação Vila Matias Montante Mapa Lista de Usuários de Recursos Hídricos

Estação Ponte do Licínio Jusante Mapa Lista de Usuários de Recursos Hídricos

Resumo Executivo 2020 Dados de Qualidade das Águas – série histórica de parâmetros de qualidade das águas e do Índice de Qualidade das Águas (IQA) de 1997 até 2020 Mapas de Qualidade das Águas...

Agenda dos dirigentes Agenda

Padronização de Procedimentos A padronização de procedimentos tem importante função na organização das atividades da Administração Pública. Ela tem como objetivo normatizar e organizar fluxos de...

Portal da Transparência Ambiental O Portal da Transparência Ambiental é uma iniciativa do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos que propicia o controle social pelos cidadãos ao...

Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos – DAURH MG A Declaração Anual de uso de Recursos Hídricos (DAURH), instituída pelo Decreto Estadual n. 48.160/2021, é a ferramenta que permite ao...

Regularização de débito Caso possua débitos não quitados relativos à Cobrança e queira regularizar a situação você pode acessar as nossas ferramentas para emissão de DAE (ver sub-menu Sistema de...