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4.125 Resultados para
  • 31/05/2007

    Minas e Rio assinam protocolo para recuperação de passivo ambiental Os governos de Minas e do Rio de Janeiro, além do Ministério de Meio Ambiente, por meio do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente...

  • 21/10/2010

    Fundo oferece R$ 30 milhões para financiamento de projetos na área de recursos hídricos Os interessados em apresentar novos projetos no âmbito do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento...

  • 27/07/2021

    Minas deve registrar temperaturas negativas e geadas nos próximos dias, alerta Igam alerta-frio-igam-dentro O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) alerta para a chegada de uma nova frente...

  • 09/03/2023

    Igam oferece cursos EaD gratuitos nas áreas de Gestão Participativa e Águas Subterrâneas cursosEaD-dentro Como parte das ações comemorativas da Semana da Água 2023, o Instituto Mineiro de Gestão...

  • 04/05/2022

    Igam informa sobre baixas temperaturas e geada no Sul de Minas geada_CAPA A previsão de tempo do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e do Sistema de Meteorologia e Recursos Hídricos de...

  • Destaque 27/11/2024

    CBH Paraopeba abre Procedimento para implementar Programa de Conservação e Produção de Água em microbacias da região A iniciativa busca selecionar municípios e entidades para executar projetos que...

  • Governo Destaque 28/11/2024

    Servidores do Igam participam do XVII Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste Evento discute temas relacionados à aplicação de tecnologias de ponta para enfrentar os desafios das mudanças...

  • Governo Destaque 28/11/2024

    Sistema Estadual de Meio Ambiente promove encontro em Varginha com foco no aprimoramento da gestão Evento debateu ações realizadas e novas demandas dos servidores no Sul de Minas Sisema/Divulgação...

  • Governo Destaque 02/12/2024

    Governo de Minas desenvolve sistema de Outorgas e já acumula mais de 55 mil cadastros de pessoas físicas e jurídicas Disponibilizado ao público em setembro, plataforma tem como objetivo otimizar as...

  • Destaque 05/12/2024

    Sisema ComCiência aborda Programa Produtor de Águas Evento online abordou expediências e ações do programa de recuperação de áreas estratégicas Intenção do Programa é proporcionar a conservação dos...

  • 17/05/2024

    Orientações para pedido de Retificação de Outorga Dos procedimentos administrativos para retificação de outorga de direito de uso de recursos hídricos. Segundo art. 30 do Decreto nº 47.705/2019,...

  • 17/05/2024

    Orientações sobre a outorga para lançamento de efluentes A Outorga para lançamento de Efluentes em corpos de água será aplicada aos empreendimentos passíveis de Licenciamento Ambiental, previstos...

  • 26/06/2007

    Grupo coordenador do Fhidro O Grupo Coordenador é o conselho deliberativo do Fhidro, composto por representantes titulares e suplentes de diferentes instituições. O mandato dos membros coincide com...

  • 12/04/2018

    Repasse de recursos Convênios Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO Termo de Fomento Contratos BDMG

  • 12/04/2018

    Apresentação de Projetos Formas de apresentação de programas, projetos e ações junto ao Fhidro: Demanda induzida Não há edital vigente no momento. Demanda espontânea Documentos orientativos...

  • 07/05/2018

    Transparência Fhidro RECEITAS E DESPESAS PROGRAMAS E AÇÕES CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES

  • 24/05/2022

    Comitês de Bacias Hidrográficas Os comitês são a base da gestão participativa e descentralizada dos recursos hídricos no Brasil. Neles, poder público (municipal e estadual), usuários de água...

  • 21/03/2014

    Órgãos Ambientais Municipais e Estaduais Os órgãos ambientais municipais que participam do SEGRH são aqueles cujas competências se relacionam com a gestão de recursos hídricos, tais como...

  • 21/03/2014

    Comitês de Bacias Hidrográficas Os comitês de bacias hidrográficas são a base da gestão participativa e descentralizada dos recursos hídricos no Brasil. Neles, o poder público (municipal e...

  • 06/07/2023

    Cobrança 2024 ano base 2023 Anualmente, o Igam efetua o cálculo dos valores referentes ao uso outorgado ou medido no ano anterior. O detalhamento dos valores gerados é disponibilizado para consulta...

  • 08/03/2023

    Pauta da 14ª RO da CNR CERH do CERH Pauta da 14ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG. Data: 24 de março de...

  • 21/09/2022

    Portarias Portaria 33/2022 Dispõe sobre os procedimentos relativos à instauração e tramitação de Processo Administrativo Punitivo – PAP, para a apuração de irregularidades e aplicação de sanções...

  • 27/07/2022

    4ª RO CTEP Pauta da 4ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Especializada de Planejamento - CTEP do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG Data: 05 de agosto de 2022, às...

  • 27/12/2022

    Plano Estadual de Recursos Hídricos O Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) é um instrumento de gestão da Política Estadual de Recursos Hídricos, previsto na Lei 13.199/99, cujo objetivo é...

  • 14/06/2022

    Pauta da 9ª RO da CNR Pauta da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG. Data: 28 de junho de 2022, às 14h....

  • 22/10/2021

    Pauta da 4ª RO CNR CERH-MG de 08/11/2021 Pauta da 4ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG. Data: 08 de novembro...

  • 24/09/2021

    Reuniões: CTEP Reuniões da Câmara Técnica Especializada de Planejamento - CTEP AGENDA 2024 13ª RO da CTEP do CERH-MG de 03/05/2024 (clique aqui) 12ª RO da CTEP do CERH-MG de 01/03/2024 (clique...

  • 22/09/2021

    Pauta da 9ª Reunião do GT 05 Pauta da 9ª Reunião do Grupo deTrabalho “Recarga Artificial de Aquíferos” 29 de setembro de 2021, quarta-feira, às 9h. Reunião remota com participação pelo aplicativo...

  • 24/09/2021

    Reuniões: CNR do CERH-MG Pautas reuniões da Câmara Normativa e Recursal - CNR, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG Pauta da 23ª Reunião Ordinária - 19/07/2024 (clique aqui) Pauta...

  • 27/08/2021

    Pauta da 2ª RO CNR CERH-MG de 13/09/2021 Pauta da 2ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG. Data: 13 de setembro de 2021, às...

  • 01/09/2021

    Pauta da 8ª Reunião do GT 05 Pauta da 8ª Reunião do Grupo deTrabalho “Recarga Artificial de Aquíferos” 3 de setembro de 2021, sexta-feira, às 9h. Reunião remota com participação pelo aplicativo...

  • 12/08/2021

    Pauta da 7ª Reunião do GT 05 Pauta da 7ª Reunião do Grupo deTrabalho “Recarga Artificial de Aquíferos” 18 de agosto de 2021, quarta-feira, às 9h. Reunião remota com participação pelo aplicativo...

  • 12/08/2021

    Página principal da CTEP Câmara Técnica Especializada de Planejamento – CTEP Para acessar as reuniões (clique aqui) Composição: A Deliberação CERH-MG Nº 544, de 30 de maio de 2023, publicada no...

  • 12/08/2021

    Página principal da CTER Câmara Técnica Especializada de Regulação – CTER Para acessar as reuniões (clique aqui) Composição: A Deliberação CERH-MG Nº 543, de 30 de maio de 2023, publicada no...

  • 12/08/2021

    Reuniões das Câmaras Técnicas Especializadas do CERH-MG Reuniões das Câmaras Técnicas Especializadas do CERH-MG de acordo com o Decreto nº 48.209, de 18 de junho de 2021: CTEP do CERH-MG...

  • 11/08/2021

    1ª RE da CTER do CERH-MG Pauta da 1ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Especializada de Regulação - CTER do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 20 de agosto de 2021, às...

  • 30/07/2021

    CNR do CERH-MG Para acessar as reuniões (clique aqui) Composição A Câmara Normativa e Recursal é formada por 20 membros, conforme Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, publicada no...

  • 30/06/2021

    Prestação de contas Exercício de 2023 Prestação de Contas IGAM 2023 Exercício de 2022 Prestação de Contas IGAM 2022 Exercício de 2021 Prestação de Contas IGAM 2021 Exercício de 2020 Prestação...

  • 15/06/2021

    Estação São Pedro do Suaçuí Mapa Lista de Usuários de Recursos Hídricos

  • 06/05/2021

    Esclarecimentos sobre a base de cálculo da Cobrança 2020 Esclarecimentos sobre a base de cálculo da Cobrança 2020 Os cálculos foram feitos por outorga concedida, levando-se em consideração o...