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Monitoramento da Qualidade das Águas Conhecer a qualidade e a quantidade das águas em nosso estado é uma ferramenta básica para definir estratégias que busquem a conservação, a recuperação e o uso...

Orientações para pedido de Retificação de Outorga Dos procedimentos administrativos para retificação de outorga de direito de uso de recursos hídricos. Segundo art. 30 do Decreto nº 47.705/2019,...

Orientações sobre a outorga para lançamento de efluentes A Outorga para lançamento de Efluentes em corpos de água será aplicada aos empreendimentos passíveis de Licenciamento Ambiental, previstos...

Grupo coordenador do Fhidro O Grupo Coordenador é o conselho deliberativo do Fhidro, composto por representantes titulares e suplentes de diferentes instituições. O mandato dos membros coincide com...

Repasse de recursos Convênios Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO Termo de Fomento Contratos BDMG

Apresentação de Projetos Formas de apresentação de programas, projetos e ações junto ao Fhidro: Demanda induzida Não há edital vigente no momento. Demanda espontânea Documentos orientativos...

Transparência Fhidro RECEITAS E DESPESAS PROGRAMAS E AÇÕES CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES

Comitês de Bacias Hidrográficas Os comitês são a base da gestão participativa e descentralizada dos recursos hídricos no Brasil. Neles, poder público (municipal e estadual), usuários de água...

Órgãos Ambientais Municipais e Estaduais Os órgãos ambientais municipais que participam do SEGRH são aqueles cujas competências se relacionam com a gestão de recursos hídricos, tais como...

Comitês de Bacias Hidrográficas Os comitês de bacias hidrográficas são a base da gestão participativa e descentralizada dos recursos hídricos no Brasil. Neles, o poder público (municipal e...

Cobrança 2024 ano base 2023 Anualmente, o Igam efetua o cálculo dos valores referentes ao uso outorgado ou medido no ano anterior. O detalhamento dos valores gerados é disponibilizado para consulta...

Pauta da 14ª RO da CNR CERH do CERH Pauta da 14ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG. Data: 24 de março de...

Portarias Portaria 33/2022 Dispõe sobre os procedimentos relativos à instauração e tramitação de Processo Administrativo Punitivo – PAP, para a apuração de irregularidades e aplicação de sanções...

4ª RO CTEP Pauta da 4ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Especializada de Planejamento - CTEP do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG Data: 05 de agosto de 2022, às...

Plano Estadual de Recursos Hídricos O Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) é um instrumento de gestão da Política Estadual de Recursos Hídricos, previsto na Lei 13.199/99, cujo objetivo é...

Pauta da 9ª RO da CNR Pauta da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG. Data: 28 de junho de 2022, às 14h....

Pauta da 4ª RO CNR CERH-MG de 08/11/2021 Pauta da 4ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG. Data: 08 de novembro...

Reuniões: CTEP Reuniões da Câmara Técnica Especializada de Planejamento - CTEP AGENDA 2024 13ª RO da CTEP do CERH-MG de 03/05/2024 (clique aqui) 12ª RO da CTEP do CERH-MG de 01/03/2024 (clique...

Pauta da 9ª Reunião do GT 05 Pauta da 9ª Reunião do Grupo deTrabalho “Recarga Artificial de Aquíferos” 29 de setembro de 2021, quarta-feira, às 9h. Reunião remota com participação pelo aplicativo...

Reuniões: CNR do CERH-MG Pautas reuniões da Câmara Normativa e Recursal - CNR, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG Pauta da 23ª Reunião Ordinária - 19/07/2024 (clique aqui) Pauta...

Pauta da 2ª RO CNR CERH-MG de 13/09/2021 Pauta da 2ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG. Data: 13 de setembro de 2021, às...

Pauta da 8ª Reunião do GT 05 Pauta da 8ª Reunião do Grupo deTrabalho “Recarga Artificial de Aquíferos” 3 de setembro de 2021, sexta-feira, às 9h. Reunião remota com participação pelo aplicativo...

Pauta da 7ª Reunião do GT 05 Pauta da 7ª Reunião do Grupo deTrabalho “Recarga Artificial de Aquíferos” 18 de agosto de 2021, quarta-feira, às 9h. Reunião remota com participação pelo aplicativo...

Página principal da CTEP Câmara Técnica Especializada de Planejamento – CTEP Para acessar as reuniões (clique aqui) Composição: A Deliberação CERH-MG Nº 544, de 30 de maio de 2023, publicada no...

Página principal da CTER Câmara Técnica Especializada de Regulação – CTER Para acessar as reuniões (clique aqui) Composição: A Deliberação CERH-MG Nº 543, de 30 de maio de 2023, publicada no...

Reuniões das Câmaras Técnicas Especializadas do CERH-MG Reuniões das Câmaras Técnicas Especializadas do CERH-MG de acordo com o Decreto nº 48.209, de 18 de junho de 2021: CTEP do CERH-MG...

1ª RE da CTER do CERH-MG Pauta da 1ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Especializada de Regulação - CTER do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 20 de agosto de 2021, às...

CNR do CERH-MG Para acessar as reuniões (clique aqui) Composição A Câmara Normativa e Recursal é formada por 20 membros, conforme Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, publicada no...

Prestação de contas Exercício de 2023 Prestação de Contas IGAM 2023 Exercício de 2022 Prestação de Contas IGAM 2022 Exercício de 2021 Prestação de Contas IGAM 2021 Exercício de 2020 Prestação...

Estação São Pedro do Suaçuí Mapa Lista de Usuários de Recursos Hídricos

Esclarecimentos sobre a base de cálculo da Cobrança 2020 Esclarecimentos sobre a base de cálculo da Cobrança 2020 Os cálculos foram feitos por outorga concedida, levando-se em consideração o...

Biblioteca GT 06 Revisão 01-2008 BIBLIOTECA Material de apoio GRUPO DE TRABALHO 06 “REVISÃO DA DN CONJ. CNR-COPAM/CERH-MG Nº 01/2008” Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG Conselho...

Orientação para Prorrogação de prazo de validade de outorga Dos procedimentos administrativos para solicitação de Prorrogação de prazo de validade de outorga de direito de uso de recursos hídricos ...

Publicações O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) possui um acervo com publicações técnico-científicas na área de recursos hídricos, que reúne livros, periódicos, relatórios, normas e...

Pauta da 13ª Reunião do GT 04 Pauta da 13ª Reunião do Grupo deTrabalho “Áreas Proritárias”, da Câmara Técnica de Planos – CTPlan, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG 9 de março de...

Pauta da 98ª RO CTIL de 08/03/2021 Pauta da 98ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG. Data: 8 de março de 2021, às...

Pauta da 9ª Reunião do GT 04 Pauta da 9ª Reunião do Grupo deTrabalho “Áreas Proritárias”, da Câmara Técnica de Planos – CTPlan, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG 21 de dezembro de...

Pauta da 73ª RE CTIG de 20/11/2020 Pauta da 73ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 20 de novembro de...

Pauta da 2ª Reunião do GT 04 Pauta da 2ª Reunião do Grupo deTrabalho “Áreas Proritárias”, da Câmara Técnica de Planos – CTPlan, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG 8 de outubro de...

Pauta da 48ª RE CTPlan de 16/09/2020 Pauta da 48ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Planos – CTPlan, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 16 de setembro de 2020, às...