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O Grupo Coordenador é o conselho deliberativo do Fhidro, composto por representantes titulares e suplentes de diferentes instituições. O mandato dos membros coincide com o do Governador de Estado....

Pauta Pauta 51ª R.O. Grupo Coodenador FHIDRO   Documentos relacionados Item 1 - Exame da ata 50ª R.O. Item 2.1 - Projeto 447 sistema de esgotamento sanitário para urbana Item 3 - Apresentação da...

Pauta Pauta 50ª R.O. Grupo Coordenador FHIDRO   Documentos relacionados Item 1 - Reexame ata 48ª RO Item 2 - Exame ata 49ª RO Item 3.1 - Projeto 436 Elaboração do plano municipal de saneamento...

Pauta Pauta 49ª R.O. Grupo Coordenador FHIDRO   Documentos relacionados Item 1 - Exame da ata 47ª R.O. Item 1 - Exame da ata 48ª R.E. Item 2.1 - Projeto nº 354 Diagnóstico socioambiental da Bacia...

Pauta Pauta para a 48ª R.E do FHIDRO   Decisões Decisões do GC 48ª - IOF   Ata Ata 48ª R.E. Grupo Coordenador FHIDRO

Convênios   Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO Termo de Fomento Contratos BDMG

Comprometidos com a política de Transparência do Governo de Minas Gerais e em cumprimento à Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 2011, disponibilizamos os dados de execução referentes aos...

Nesta seção são disponibilizadas informações sobre a receita estadual e as despesas do FHIDRO   Despesa Pública é a aplicação de recursos financeiros do Estado para custear os serviços de ordem...

Nesta seção são disponibilizadas informações referentes a transferências de recursos públicos realizados pela SEMAD, com recursos do FHIDRO, por meio de convênios de saída, termos de colaboração e...

RECEITAS E DESPESAS   PROGRAMAS E AÇÕES   CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES

O Igam criou um simulador para auxiliar os usuários no cálculo do valor devido para cada outorga. Assim, é possível que o usuário saiba o valor que irá pagar antes da emissão do DAE. O simulador é...

Usuários, antes de emitir os Documentos de Arrecadação Estadual (DAEs) referentes à cobrança pelo uso de recursos hídricos ano base 2022, consulte a relação de intervenções cobradas disponível para...

A Declaração Anual de uso de Recursos Hídricos (DAURH), instituída pelo Decreto Estadual n. 48.160/2021, é a ferramenta que permite ao usuário de recursos hídricos prestar informações sobre a...

Caso possua débitos não quitados relativos à Cobrança e queira regularizar a situação você pode acessar as nossas ferramentas para emissão de DAE (ver sub-menu Sistema de emissão de DAE) e realizar...

O usuário poderá solicitar a revisão dos valores cobrados, nos termos do Decreto 48.160/2021 e Portaria Igam n. 79/2021.   O pedido de revisão é inteiramente eletrônico e deve ser formalizado...

Acesse informações sobre a cobrança e arrecadação relativa à CRH em Minas Gerais a partir dos relatórios abaixo.   - Valores cobrados por ano, finalidade e circunscrição hidrográfica: clique aqui...

Conforme previsto na Portaria IGAM nº 48/2019, estão dispensados de obtenção de outorga de direito de uso dos recursos hídricos, contudo sujeitos a cadastramento junto ao IGAM Os usos de recursos...

Para acessar as decisões de deferimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos emitidas pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), pelas Unidade Regionais de Gestão das Águas...

2023 COMUNICADO SEMAD-IGAM N° 02-2023 COMUNICADO SEMAD-IGAM N° 03-2023 COMUNICADO SEMAD-IGAM N° 04-2023   2021 COMUNICADO SEMAD-IGAM N° 01-2021   2019 COMUNICADO - SEMAD/IGAM Nº 04/2019 COMUNICADO...

A "Campanha de Regularização do Uso dos Recursos Hídricos em Minas Gerais - Água: faça o uso legal" teve como objetivo informar e facilitar o acesso aos meios de regularização do uso da água, além...

Dos procedimentos administrativos para solicitação de Prorrogação de prazo de validade de outorga de direito de uso de recursos hídricos   Segundo o art. 52 da Portaria Igam nº 48/2019, podem ser...

Dos procedimentos administrativos para renovação de outorga de direito de uso de recursos hídricos. Segundo art. 28 do Decreto nº 47.705/2019, o processo de renovação de outorga de direito de uso...

Enquadramento dos Corpos de Água em Classes, segundo seus usos preponderantes O Enquadramento um dos instrumentos de gestão das Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos que visa assegurar...

O Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) é um instrumento de gestão da Política Estadual de Recursos Hídricos, previsto na Lei 13.199/99, cujo objetivo é estabelecer princípios básicos e...

O que é o Plano Diretor de Recursos Hídricos de bacias hidrográficas? O Plano Diretor de Recursos Hídricos é um instrumento de gestão da Política Estadual de Recursos Hídricos, estabelecido pela...

A partir da Resolução Conjunta Semad e Igam nº 2237, de 05 de dezembro de 2014, foram estabelecidos procedimentos que devem ser observados pelos usuários de recursos hídricos de domínio do Estado...

A equiparação de uma entidade à agência de bacia hidrográfica deve ser solicitada ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG através de proposta fundamentada, apresentada por um ou mais...

Os Contratos de Gestão são instrumentos utilizados para estabelecer objetivos estratégicos, metas e prazos a serem cumpridos pelas instituições que celebram esse tipo de compromisso e tem como...

Os Contratos de Gestão no Estado de Minas Gerais celebrados entre o IGAM e Agências de Bacias Hidrográficas e/ou Entidades Equiparadas são regidos pela legislação abaixo: Norma Descrição Lei...

O IGAM foi criado em 17 de julho de 1997, sendo vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD). No âmbito federal, a entidade integra o Sistema Nacional de...

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas, por meio do Programa Águas de Minas realiza o monitoramento da qualidade das águas na bacia hidrográfica do Rio Doce desde 1997. No ano de 2015, em...

Além do monitoramento de qualidade das águas na bacia do rio Doce executado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas, foi implementado em 31 de julho de 2017, o Programa de Monitoramento...

Portaria 33/2022 Dispõe sobre os procedimentos relativos à instauração e tramitação de Processo Administrativo Punitivo – PAP, para a apuração de irregularidades e aplicação de sanções...

Pauta Pauta 46ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO   Documentos relacionados Item 1 - Exame da ata 45ª R.O. Item 2 - Deliberação sobre o percentual anual do Fhidro Item 4.1 - Termo de Referência para...

Pauta Pauta 45ª R.O. Grupo Coordenador FHIDRO   Documentos relacionados Item 1 - Exame da ata da 44ª R.O Item 4.1 - Parecer de aditamento Item 4.1 - Parecer de aprovação Item 4.2 - Parecer de...

Pauta Pauta 44ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO   Documentos relacionados Item 1 - Exame da ata da 43ª R.O. Item 3 - Projetos Aprovados pelo Grupo Coordenador Item 6.1 - Projeto 316_ Projeto de...

Pauta Pauta 43ª R. O. do Grupo Coordenador FHIDRO   Documentos relacionados Item 1 - Exame da ata da 42ª R.O. Item 2 - Panorama do Edital 2013 Item 3.1 - Parecer técnico e orçamentário Projeto 402...

Pauta Pauta 42ª R. O. do Grupo Coordenador FHIDRO   Documentos relacionados Item 1 - Exame da ata da 41ª R.O. Item 2 - Panorama edital 2013 Item 3 - Parecer Técnico e Orçamentário Item 4.1 -...

Pauta Pauta 41ª R. O. do Grupo Coordenador FHIDRO   Ata Ata 41ª R. O. do Grupo Coordenador FHIDRO

Pauta Pauta 40ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO   Ata Ata 40ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO