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Título customizado Pauta da 67ª Reunião Extraordinária - 24/09/2019 Pauta da 67ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG do Conselho Estadual de Recursos Hídricos...

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Título customizado Pauta da 69ª Reunião Extraordinária - 11/02/2020 Pauta da 69ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG do Conselho Estadual de Recursos Hídricos...

Título customizado Pauta da 70ª Reunião Extraordinária - 12/03/2020 Pauta da 70ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG do Conselho Estadual de Recursos Hídricos...

Título customizado Pauta da 71ª Reunião Ordinária - 15/05/2020 Pauta da 71ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG...

Título customizado Pauta da 72ª Reunião Ordinária - 02/09/2020 Pauta da 72ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG...

Título customizado Pauta da 73ª Reunião Extraordinária 20/11/2020 Pauta da 73ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG do Conselho Estadual de Recursos Hídricos -...

Título customizado Pauta da 74ª Reunião Extraordinária 17/02/2021 Pauta da 74ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos -...

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Pauta da 1ª Reunião GT 01 Pauta da 1ª Reunião GT 01 Pauta da 1ª Reunião do Grupo de Trabalho Áreas de restrição de uso da água da Câmara Técnica de Planos – CTPlan do Conselho Estadual de Recursos...

Página Principal GT 01 CTPlan Página Principal GT 01 CTPlan CÂMARA TÉCNICA DE PLANOS – CTPLAN CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CERH/MG GRUPO DE TRABALHO 01 – “ÁREAS DE RESTRIÇÃO DE USO DE...

Pauta da 10ª Reunião GT 01 10ª Reunião realizada no dia 20/05/2019 Pauta da 10ª Reunião do Grupo de Trabalho Áreas de restrição de uso de recursos hídricos da Câmara Técnica de Planos - CTPlan...

Pauta da 9ª Reunião GT 01 9ª Reunião realizada no dia 24/04/2019 Pauta da 9ª Reunião do Grupo de Trabalho Áreas de restrição de uso de recursos hídricos da Câmara Técnica de Planos - CTPlan...

Pauta da 8ª reunião do GT 01 8ª Reunião realizada no dia 20/03/2019 Pauta da 8ª Reunião do Grupo de Trabalho Áreas de restrição de uso de recursos hídricos da Câmara Técnica de Planos - CTPlan...

Pauta da 7ª reunião do GT 01 7ª Reunião realizada no dia 19/10/2018 Pauta da 7ª Reunião do Grupo de Trabalho Áreas de restrição de uso de recursos hídricos da Câmara Técnica de Planos - CTPlan...

Pauta da 6ª Reunião do GT 01 6ª Reunião realizada no dia 13/09/2018 Pauta da 6ª Reunião do Grupo de Trabalho Áreas de restrição de uso de recursos hídricos da Câmara Técnica de Planos - CTPlan...

Título customizado 5ª Reunião realizada no dia 17/08/2018 Pauta da 5ª Reunião do Grupo de Trabalho Áreas de restrição de uso de recursos hídricos da Câmara Técnica de Planos - CTPlan Conselho...

Título customizado Fale Consoco

Pauta da 4ª Reunião do GT 01 4ª Reunião realizada no dia 20/07/2018 Pauta da 4ª Reunião do Grupo de Trabalho Áreas de restrição de uso de recursos hídricos da Câmara Técnica de Planos - CTPlan...

Pauta da 3ª Reunião GT 01 3ª Reunião realizada em 14 e 15/06/2018 Pauta da 3ª Reunião do Grupo de Trabalho “Áreas de restrição de uso de recursos hídricos” da Câmara Técnica de Planos - CTPlan...

Pauta da 2ª Reunião GT 01 2ª Reunião realizada em 17 e 18/05/2018 Pauta da 2ª Reunião do Grupo de Trabalho “Áreas de restrição de uso de recursos hídricos” da Câmara Técnica de Planos – CTPlan do...

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Pauta 5ª RO Conjunta CTIL CTIG Pauta da 5 ª Reunião Conjunta CTIL/CTIG - 11/09/2009 Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH Pauta da 5ª Reunião Conjunta das Câmaras Técnicas do CERH/MG –...

Pauta 15ª CTIG 10/09/2009 Pauta da 15ª Reunião Ordinária - 10/09/2009 Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH Pauta da 15ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica De Instrumentos de Gestão –...

Título customizado Cobrança 2024 ano base 2023 Anualmente, o Igam efetua o cálculo dos valores referentes ao uso outorgado ou medido no ano anterior. O detalhamento dos valores gerados é...

Título customizado Orientações sobre a outorga para lançamento de efluentes A Outorga para lançamento de Efluentes em corpos de água será aplicada aos empreendimentos passíveis de Licenciamento...

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Título customizado Outorga via SEI Prezados usuários Informamos que a partir do dia 13/11/2024, o protocolo dos processos de Outorga de Direito de Uso da Água listados abaixo, que ainda estão sendo...

Título customizado Repositório de Documentos Para baixar os documentos do repositório, clique no documento de interesse. Na página de visualização do conteúdo, clique no icone e na...

O IGAM foi criado em 17 de julho de 1997, sendo vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD). No âmbito federal, a entidade integra o Sistema Nacional de...

A transparência governamental e o acesso a informações públicas vêm sendo regulamentados no Brasil desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Seu inciso XXXIII do artigo 5º diz que “todos...

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