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Título customizado Pauta da 41ª Reunião Extraordinária - 24/09/2013 Pauta da 41ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH-MG Data: 24 de setembro de 2013, às...

Título customizado Pauta da 43ª Reunião Ordinária - 14/02/2014 Pauta da 43ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH-MG Data: 14 de fevereiro de 2014, às 09h00. Local:...

Título customizado Pauta da 44ª Reunião Ordinária- 11/04/2014 Pauta da 44ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH-MG Data: 11 de abril de 2014, às 09h00. Local:...

Título customizado Pauta da II Reunião Conjunta Ordinária- 11/08/2014 Pauta da II Reunião Ordinária Conjunta da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão e da Câmara Técnica de Planos do CERH-MG...

Título customizado Pauta da 47ª Reunião Ordinária - 15/05/2015 Pauta da 47ª Reunião Ordinária Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CTIG - CERH/MG...

Título customizado Pauta da 48ª Reunião Ordinária - 21/08/2015 Pauta da 48ª Reunião Ordinária Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CTIG - CERH/MG...

Título customizado Pauta da 49ª Reunião Ordinária - 20/05/2016 Pauta da 49ª Reunião Ordinária Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CTIG - CERH/MG Data:...

Título customizado Pauta da 53ª Reunião Ordinária - 23/06/2017 Pauta da 53ª Reunião Ordinária Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data:...

Título customizado Pauta da 58ª Reunião Extraordinária - 14/12/2017 Pauta da 58ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CTIG...

Título customizado Pauta da 60ª Reunião Extraordinária - 20/04/2018 Pauta da 60ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG do Conselho Estadual de Recursos Hídricos...

Título customizado Pauta da 65ª Reunião Ordinária - 16/04/2019 Pauta da 65ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG...

Título customizado Pauta da 66ª Reunião Ordinária - 21/05/2019 Pauta da 66ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG...

Título customizado Pauta da 67ª Reunião Extraordinária - 24/09/2019 Pauta da 67ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG do Conselho Estadual de Recursos Hídricos...

Título customizado Pauta da 68ª Reunião Ordinária - 19/11/2019 Pauta da 68ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG...

Título customizado Pauta da 69ª Reunião Extraordinária - 11/02/2020 Pauta da 69ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG do Conselho Estadual de Recursos Hídricos...

Título customizado Pauta da 70ª Reunião Extraordinária - 12/03/2020 Pauta da 70ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG do Conselho Estadual de Recursos Hídricos...

Título customizado Pauta da 73ª Reunião Extraordinária 20/11/2020 Pauta da 73ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG do Conselho Estadual de Recursos Hídricos -...

Título customizado Pauta da 74ª Reunião Extraordinária 17/02/2021 Pauta da 74ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos -...

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Título customizado Cadastro de Barragens de Água No Brasil, a temática de segurança de barragens se deu com a promulgação da Lei n. º 12.334 de 20 de setembro de 2010, a qual estabeleceu a Política...

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Agências de Bacias Hidrogáficas e Entidades Equiparadas As agências de bacias hidrográficas são unidades executivas descentralizadas de apoio aos seus respectivos Comitês de Bacia Hidrográfica,...

Processo de Equiparação A equiparação de uma entidade à agência de bacia hidrográfica deve ser solicitada ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG através de proposta fundamentada,...

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Legislação Aplicável Os Contratos de Gestão no Estado de Minas Gerais celebrados entre o IGAM e Agências de Bacias Hidrográficas e/ou Entidades Equiparadas são regidos pela legislação abaixo: ...

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Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais CERH-MG Conselho Estadual A partir da necessidade da integração dos órgãos públicos, do setor produtivo e da sociedade civil organizada,...

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Institucional Igam O IGAM foi criado em 17 de julho de 1997, sendo vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD). No âmbito federal, a entidade integra o...

Órgãos Ambientais Municipais e Estaduais Os órgãos ambientais municipais que participam do SEGRH são aqueles cujas competências se relacionam com a gestão de recursos hídricos, tais como...

Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais do Rio Doce no Estado de Minas Gerais Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais do Rio Doce O Instituto Mineiro de Gestão das Águas, por...

Programa de Monitoramento Quali-quantitativo Sistemático de Água e Sedimento (PMQQS) Além do monitoramento de qualidade das águas na bacia do rio Doce executado pelo Instituto Mineiro de Gestão das...

Portarias Portaria 33/2022 Dispõe sobre os procedimentos relativos à instauração e tramitação de Processo Administrativo Punitivo – PAP, para a apuração de irregularidades e aplicação de sanções...

52ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 52ª R.O. Grupo Coordenador FHIDRO Documentos relacionados Item 1 - Exame da ata 51ª R.O. Item 3.1 - Projeto 449 Elaboração de plano...