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Título customizado Servidores Nessa seção são disponibilizadas informações do demonstrativo da despesa com pessoal da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad,...

Título customizado Concursos Públicos Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os concursos públicos estaduais, incluindo os da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Título customizado Dados abertos Dados abertos governamentais são os dados públicos, produzidos ou sob a tutela do governo, que são disponibilizados ao cidadão para qualquer fim. Acesse o Portal...

Título customizado Prestação de contas Exercício de 2023 Prestação de Contas IGAM 2023 Exercício de 2022 Prestação de Contas IGAM 2022 Exercício de 2021 Prestação de Contas IGAM 2021 ...

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD no Sisema Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD Com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto...

Título customizado Portal da Transparência Ambiental O Portal da Transparência Ambiental é uma iniciativa do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos que propicia o controle social...

Legislação - Fhidro Legislação NORMA DESCRIÇÃO Lei 15.910, de 21 de dezembro de 2005 Dispõe sobre o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado...

Apresentação de Projetos Formas de apresentação de programas, projetos e ações junto ao Fhidro: Demanda induzida Não há edital vigente no momento. Demanda espontânea Documentos orientativos...

Demanda Induzida Editais anteriores Edital Semad/Igam Nº01/2014 Edital Semad/Igam Nº01/2013 Edital Semad/Igam Nº01/2011 Edital Semad/Igam Nº01/2010 Sistema de Cadastramento de Projeto Clique na...

Edital 2014 Edital Semad/Igam Nº01/2014 A Semad e o Igam, em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/1993, a Lei Complementar nº. 101/ 2000, Lei Orçamentária Anual do Estado, Lei Estadual nº...

Edital 2013 - Fhidro Edital Semad/Igam Nº01/2013 Edital 2013 Publicação do resultado final da apresentação de projetos que concorreram ao Edital Semad/Igam Nº 01/2013

Edital 2011 - Fhidro Edital Semad/Igam Nº01/2011 Edital 2011 Retificação edital Fhidro Termos de referência - Estudos de Impactos de Mudanças Climáticas nos Recursos Hídricos - Monitoramento de...

Edital 2010 - Fhidro Edital Semad/Igam Nº01/2010 Edital 2010 ERRATAS DO EDITAL I - O cep da Cidade Administrativa de Minas Gerais está incorreto. O cep correto é 31.630-900 II - No item 2.1, onde...

Grupo coordenador do Fhidro Grupo Coordenador O Grupo Coordenador é o conselho deliberativo do Fhidro, composto por representantes titulares e suplentes de diferentes instituições. O mandato dos...

Reuniões do Grupo Coordenador Fhidro 2017 03/10/2017 - 52ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro 2016 09/11/2016 - 51ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro 29/04/2016 - 50ª...

Repasse de recursos Convênios Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO Termo de Fomento Contratos BDMG

Convênios - Fhidro Convênios Comprometidos com a política de Transparência do Governo de Minas Gerais e em cumprimento à Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 2011, disponibilizamos os dados de...

Título customizado Comitês 2012 2010

Título customizado Projetos Fhidro 2013 2012 2011 2010 2009 2008

Comitês 2012 Comitês 2012 ABHA - 1371010402212 ADISMIG - 1371010402112 ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL DISCOCACTUS HORSTII - 1371010400412 ASSOCIAÇAO MUNICÍPIOS LAGO FURNAS-ALAGO - ...

Comitês 2010 Comitês 2010 AGB PEIXE VIVO - 137101041410 AGB PEIXE VIVO - 137101041510 AGB PEIXE VIVO - 137101041810 AGB PEIXE VIVO - 1371010401910 AGB PEIXE VIVO - 1371010405810AGENCIA...

Projetos Fhidro 2013 Projetos Fhidro 2013 ASSOCIAÇÃO LAGAMAR PROTEÇAO NATUREZA - 1371010400113

Projetos Fhidro 2012 Projetos Fhidro 2012 AMBIENTE EDUCAÇÃO INTERATIVA-AMEDI - 1371010400112PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL-PREA - 1371010401312

Projetos Fhidro 2011 Projetos Fhidro 2011 AGÊNCIA DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL NORDESTE MINAS-ADESNOR - 1371010400711ASSOCIAÇÃO MUNICÍPIOS MICROREGIÃO VALE LPARAIBUNA-AMPAR - ...

Projetos Fhidro 2010 Projetos Fhidro 2010 CONSÓRCIO MUNICIPIOS LAGO TRÊS MARIAS-COMLAGO - 1371010401210FUNDAÇAO EDUCATIVA RÁDIO TELEVISÃO OURO PRETO-FEOP - 1371010405310PREFEITURA MUNICIPAL...

Projetos Fhidro 2009 Projetos Fhidro 2009 AGÊNCIA DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL SUDOESTE MINEIRO-ADEBRAS - 1371010404809BRASIL AÇÃO SOLIDÁRIA - 1371010405209CENTRO ECOLOGICO INTEGRADA...

Projetos Fhidro 2008 2008 ASSOCIAÇAO MUNICIPIOS LAGO FURNAS - ALAGO - 1371010401408INSTITUTO WALDEN - TEMPO, HOMEM E NATUREZA - 1371010402209 INSTITUTOS VOCOROCAS - 1371010411508 PREFEITURA...

Transparência Fhidro RECEITAS E DESPESAS PROGRAMAS E AÇÕES CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES

RECEITAS E DESPESAS FHIDRO Nesta seção são disponibilizadas informações sobre a receita estadual e as despesas do FHIDRO Despesa Pública é a aplicação de recursos financeiros do Estado para...

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Cobrança 2023 ano base 2022 Usuários, antes de emitir os Documentos de Arrecadação Estadual (DAEs) referentes à cobrança pelo uso de recursos hídricos ano base 2022, consulte a relação de...

Simulador CRH-MG O Igam criou um simulador para auxiliar os usuários no cálculo do valor devido para cada outorga. Assim, é possível que o usuário saiba o valor que irá pagar antes da emissão do...

Cálculo do Valor O valor é calculado anualmente pelo Igam com base nas informações de uso da água do ano anterior, considerando: 1)Os dados constantes nas outorgas de direito de uso da água; 2)Os...

Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos – DAURH MG A Declaração Anual de uso de Recursos Hídricos (DAURH), instituída pelo Decreto Estadual n. 48.160/2021, é a ferramenta que permite ao...

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Orientações para obtenção de outorga Dos procedimentos administrativos para obtenção de outorga de direito de uso de recursos hídricos. Segundo art. 21 do Decreto nº 47.705/2019, para dar início ao...