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44ª Reunião Ordinária - 17 de dezembro de 2019 Pauta da 44ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos – CTPlan do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 17 de dezembro de 2019,...

43ª Reunião Ordinária - 18 de junho de 2019 Pauta da 43ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos – CTPlan do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 18 de junho de 2019, às...

42ª Reunião Ordinária - 21 de maio de 2019 Pauta da 42ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos – CTPlan do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 21 de maio de 2019, às...

41ª Reunião Extraordinária - 13 de dezembro de 2018 Pauta da 41ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Planos – CTPlan do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG Data: 13 de dezembro...

40ª Reunião Ordinária - 15 de junho de 2018 Pauta da 40ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos – CTPlan do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 15 de junho 2018, às 9h...

39ª Reunião Extraordinária - 16 de março de 2018 Pauta da 39ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Planos – CTPlan do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG. Data: 16 de março de...

38ª Reunião Ordinária - 15 de dezembro de 2017 Pauta da 38ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos - CTPlan do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 15 de dezembro de 2017,...

37ª Reunião Ordinária - 20 de outubro de 2017 Pauta da 37ª Reunião Ordinária Câmara Técnica de Planos - CTPlan Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 20 de outubro de 2017, às...

36ª Reunião Ordinária - 15 de setembro de 2017 Pauta da 36ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos – CTPlan do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 15 de setembro de 2017,...

35ª Reunião Ordinária - 23 de junho de 2017 Pauta da 35ª Reunião Ordinária Câmara Técnica de Planos - CTPlan Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 23 de junho de 2017, às 9h30min...

34ª Reunião Ordinária - 16 de setembro de 2016 Pauta da 34ª Reunião Ordinária Câmara Técnica de Planos - CTPlan Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 16 de setembro de 2016, das 9...

33ª Reunião Extraordinária - 25 de agosto de 2016 Pauta da 33ª Reunião Extraordinária Câmara Técnica de Planos - CTPlan Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 25 de agosto de 2016,...

32ª Reunião Ordinária - 17 de junho de 2016 Pauta 32ª Reunião Ordinária Câmara Técnica de Planos - CTPLAN Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 17 de Junho de 2016, às 9h30 Local:...

31ª Reunião Ordinária - 20 de maio de 2016 Pauta da 31ª Reunião Ordinária Câmara Técnica de Planos Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CTPLAN - CERH/MG Data: 20 de Maio de 2016, às 9 horas...

30ª Reunião Extraordinária - 19 de junho de 2015 Pauta da 30ª Reunião Ordinária Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CTPLAN - CERH/MG Data: 19...

29ª Reunião Extraordinária - 13 de março de 2015 Pauta da 29ª Reunião Extraordinária Câmara Técnica de Planos do CERH-MG Data: 13 de Março de 2015, das 9:00h às 12:00h. Local: Plenário, situado na...

28ª Reunião Ordinária - 13 de junho de 2014 Pauta da 28ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos do CERH-MG Data: 13 de junho de 2014, 9h às 17h. Local: Plenário, situado na Rua Espírito...

27ª Reunião Ordinária - 11 de abril de 2014 Pauta da 27ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos do CERH-MG Data: 11 de abril de 2014, às 14h00. Local: Plenário, situado na Rua Espírito...

26ª Reunião Ordinária - 13 de Dezembro de 2013 Pauta da 26ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH Data: 13 de Dezembro de 2013, 14h. Local: 4º andar, Plenário...

25ª Reunião Extraordinária - 15 de Outubro de 2013 Pauta da 25ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH Data: 15 de Outubro de 2013, 14h. Local: 4º andar,...

24ª Reunião Ordinária - 09 de agosto de 2013 Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH Data: 09 de Agosto de 2013, 14h. Local: 4º andar, Plenário...

23ª Reunião Ordinária - 04 de dezembro de 2012 Pauta da 23ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH Data: 04 de dezembro de 2012, às 14 horas. Local: 4º andar –...

22ª Reunião Ordinária - 11 de setembro de 2012 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN...

21ª Reunião Ordinária- 23 de agosto de 2012 Conselho Estadual de Recursos Hídricos Solenidade de Posse e 21ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos do CERH Data: 23 de agosto de 2012, às 14...

20ª Reunião Ordinária - 17 de maio de 2011 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 20ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN...

19ª Reunião Ordinária - 09 de novembro de 2010 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN...

18ª Reunião Ordinária- 04 de outubro de 2010 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN Data:...

18ª Reunião Ordinária- 14 de setembro de 2010 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN Data:...

17ª Reunião Ordinária - 11 de maio de 2010 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN Data: 11...

16ª Reunião Ordinária - 15 de dezembro de 2009 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN...

15ª Reunião Ordinária - 13 de outubro de 2009 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 15ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN...

14ª Reunião Ordinária - 15 de setembro de 2009 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 14ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN...

13ª Reunião Ordinário - 14 de julho de 2009 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 13ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN Data:...

13ª Reunião Ordinário - 9 de junho de 2009 Pauta da 13ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN Data: 09 de Junho de 2009, às 14:30 horas Local: 4º...

11ª Reunião Ordinária - 9 de dezembro de 2008 Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH 11ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos (CTPLAN) Data: 09 de Dezembro de...

6ª Reunião Conjunta Extraordinária da CTIL/CTIG e CTPLAN CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CERH Pauta da VI Reunião Conjunta Extraordinária das Câmaras Técnicas do CERH – CTIL/CTIG e CTPLAN...

Título customizado Institucional O IGAM foi criado em 17 de julho de 1997, sendo vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD). No âmbito federal, a...

Título customizado Transparência A transparência governamental e o acesso a informações públicas vêm sendo regulamentados no Brasil desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Seu inciso...

Cadastro de Uso Insignificante Cadastro de Uso Insignificante de Recursos Hídricos Usos insignificantes: Os Usos Insignificantes são os usos que independem de outorga de direito de uso, conforme...

Título customizado Fiscalização Fiscalização ambiental é qualquer ação de controle, exercida pelo Poder Público, para proteger os recursos ambientais, manter a integridade do meio ambiente, bem...