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Reunião do Conselho de Administração - 2015 2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO IGAM Nº 01/2015 – COMPOSIÇÃO DO CONSELHO Todas as reuniões ocorrerão na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais:...

Composição do Conselho de Administração MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IGAM 2024 (atualuzado em 21/02/24)

Pauta da 50ª Reunião Ordinária - 17/06/2016 Pauta da 50ª Reunião Ordinária Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CTIG - CERH/MG Data: 17 de junho de...

Araguari -Águas Subterrâneas O uso de água subterrânea no município de Araguari vem recebendo atenção especial, por parte do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam e dos demais componentes do...

Regulação de uso da água Os recursos hídricos (águas superficiais e subterrâneas) constituem- se em bens públicos que toda pessoa física ou jurídica tem direito ao acesso e utilização, cabendo ao...

Parcelamento Poderá ser concedido o parcelamento do crédito estadual não tributário para aqueles usuários que não dispuserem de condições para liquidar de uma só vez o débito de sua...

TRANSPARÊNCIA A Lei de Acesso à Informação, Nº 12.527 de 2011, regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas, sendo aplicável aos três Poderes da União, dos...

PROGRAMA – 120 PROGRAMA 120 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS Justificativa: a implementação da política estadual de recursos hídricos e o cumprimento dos preceitos...

PROGRAMA - 701 PROGRAMA 701 - APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Justificativa: viabilizar a execução das políticas públicas a cargo do estado de minas gerais, provendo os recursos necessários ao...

PROGRAMA - 702 PROGRAMA 702 - OBRIGAÇÕES ESPECIAIS Justificativa: realizar transferências financeiras obrigatórias decorrentes de comandos constitucionais ou legais das quais não resulta um...

RECEITAS E DESPESAS Nesta seção são disponibilizadas informações sobre as receitas e despesas do IGAM. Despesa Pública é a aplicação (em dinheiro) de recursos do Estado para custear os serviços...

Pauta da 77ª Reunião Extraordinária da CTIL - 12/03/2018 Pauta da 77ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data:...

RECEITAS E DESPESAS FHIDRO Nesta seção são disponibilizadas informações sobre a receita estadual e as despesas do FHIDRO Despesa Pública é a aplicação de recursos financeiros do Estado para...

1ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Ata Ata 1ª R. O. do Grupo Coordenador FHIDRO

2ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 2ª R.O. Grupo Coordenador FHIDRO Ata Ata 2ª R.O. do Grupo Coordenador do FHIDRO

3ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Ata Ata 3ª R. O. do Grupo Coordenador FHIDRO

4ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Ata Ata 4ª R. O. do Grupo Coordenador FHIDRO

6ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 6ª R.O. Grupo Coordenador do FHIDRO Ata Ata 6ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador FHIDRO

11ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 11ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO Ata Ata 11ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO

12ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 12ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO Ata Ata 12ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO

13ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 13ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO Ata Ata 13ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO

14ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 14ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO Ata Ata 14ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO

20ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 20ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO Ata Ata 20ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO

22ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 22ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO Ata Ata 22ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO

33ª Reunião Extraordinária do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 33ª R.E. do Grupo Coordenador FHIDRO Ata Ata 33ª R.E. do Grupo Coordenador FHIDRO

Transparência A transparência governamental e o acesso a informações públicas vêm sendo regulamentados no Brasil desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Seu inciso XXXIII do artigo 5º...

Instrumentos de entrada de recursos Nessa seção são disponibilizadas informações referentes a transferência de recursos públicos para o IGAM por meio de instrumentos de entrada. Atualmente o IGAM...

Pauta da 5ª Reunião do GT 01 Pauta da 5ª Reunião do Grupo de Trabalho Áreas de restrição de uso de recursos hídricos da Câmara Técnica de Planos - CTPlan Conselho Estadual de Recursos Hídricos -...

Consulta de decisão de outorgas de direito de uso Para acessar as decisões de deferimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos emitidas pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas...

Pauta da 6ª Reunião do GT 03 Pauta da 6ª Reunião do Grupo de Trabalho Conjunto CTIL e CTIG “Aprimoramento do instrumento de cobrança pelo uso de recursos hídricos” do Conselho Estadual de Recursos...

Estação Carmo do Cajuru Lista de Usuários Mapa - Estação Carmo do Cajuru

Reservatório de Bico da Pedra Lista de Usuários Mapa - Reservatório de Bico da Pedra

Estação Fazenda Facão Lista de Usuários Mapa - Estação Fazenda Facão

Pauta da 89ª RO CTIL - 10/02/2020 Pauta da 89ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 10 de fevereiro de 2020, às...

Pauta da 8ª Reunião do GT 07 Pauta da 8ª Reunião Grupo deTrabalho “Águas Subterrâneas” 19 de agosto de 2021, quinta-feira, às 14h. Reunião remota com participação pelo aplicativo Zoom Cloud Meeting...

Pauta da 7ª Reunião do GT 07 Pauta da 7ª Reunião Grupo deTrabalho “Águas Subterrâneas” 6 de agosto de 2021, sexta-feira, às 14h. Reunião remota com participação pelo aplicativo Zoom Cloud Meeting ...

Padronização de Procedimentos A padronização de procedimentos tem importante função na organização das atividades da Administração Pública. Ela tem como objetivo normatizar e organizar fluxos de...

Regularização de débito Caso possua débitos não quitados relativos à Cobrança e queira regularizar a situação você pode acessar as nossas ferramentas para emissão de DAE (ver sub-menu Sistema de...

Revisão do Valor O usuário poderá solicitar a revisão dos valores cobrados, nos termos do Decreto 48.160/2021 e Portaria Igam n. 79/2021. O pedido de revisão é inteiramente eletrônico e deve ser...

Programa de Monitoramento Quali-quantitativo Sistemático de Água e Sedimento (PMQQS) Além do monitoramento de qualidade das águas na bacia do rio Doce executado pelo Instituto Mineiro de Gestão das...