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Pauta da 42ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH-MG Data: 12 de Dezembro de 2013, às 14:00h. Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo, nº 495,4º andar,...

Pauta da 41ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH-MG Data: 24 de setembro de 2013, às 14:00h. Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo, nº 495,4º andar,...

Pauta da 41ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH-MG Data: 24 de setembro de 2013, às 14:00h. Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo, nº 495,4º andar,...

Pauta da 39ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH-MG Data: 08 de agosto de 2013, às 13h30minh. Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo, nº 495,4º andar,...

Pauta da 38ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH-MG Data: 13 de junho de 2013, às 14h. Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo, nº 495,4º andar, Centro,...

Pauta da 37ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH-MG Data: 13 de dezembro de 2012, às 14 h. Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo, nº 495,4º andar, Centro,...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 36ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão Data: 11 de outubro de 2012, às 14h. Local: Plenário, situado na Rua...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos Solenidade de Posse e 35ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH Data: 21 de agosto de 2012, às 14h. Local: Plenário, situado...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 34ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG Data: 12 de Abril de 2012, às 14h. Local: Plenário,...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 33ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG Data: 28 de fevereiro de 2012, às 14h Local: Plenário,...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 32ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG Data: 07 de fevereiro de 2012, às 14h Local: Plenário,...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 31ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG Data: 16 de dezembro de 2011, às 14h. Local: Plenário,...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 30ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG Data: 21 de novembro de 2011, às 9h Local: Situado na...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 28ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG Data: 22 de agosto de 2011, às 14h Local: sala do Dr....

Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 27ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG Data: 14 de julho de 2011, às 14h Local: Plenário situado na...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 26ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG Data: 16 de maio de 2011, às 14horas 30 minutos Local:...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 25ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG Data: 10 de fevereiro de 2011, às 14h30min. Local: Plenário...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica De Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG Data: 11 de novembro de 2010, às 14h30min. Local: Plenário,...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica De Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG Data: 13 de Maio de 2010, às 14h30min. Local: Plenário,...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH Pauta da 20ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica De Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG Data: 15 de Abril de 2010, às 14h30min. Local: Plenário,...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica De Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG Data: 11 de Fevereiro de 2010, às 14horas 30min. Local:...

Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica De Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG Data: 10 de Dezembro de 2009, às 14horas 30min. Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo nº 495, 4º...

Pauta da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica De Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG Data: 12 de Novembro de 2009, às 14horas 30min. Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo nº 495, 4º...

Pauta da 56ª Reunião Ordinária Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 20 de outubro de 2017, às 14 horas. Local: Rua Espírito...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG Data: 08 de Outubro de 2009, às 14horas 30min. Local:...

Processos de Outorga da 10ª Reunião da CTIG Processo 00710/2006 (.doc 5,4Mb) Processo 00710/2007 (.doc - 80Kb) Processo 07632/2007 (.doc - 80Kb) Processo 1998/2008 (.doc - 8,9Mb) - Carta PCH (.doc...

Pauta da 90ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 11 de maio de 2020, às 10h. Endereço virtual da reunião:...

Pauta da 94ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG. Data: 30 de setembro de 2020, às 14 h. Endereço virtual da...

Pauta da 91ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 18 de maio de 2020, às 9h. Endereço virtual da reunião:...

Pauta da 89ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 10 de fevereiro de 2020, às 13 h. Local: rua Espírito Santo,...

Conforme previsto na Deliberação Normativa CERH-MG Nº 65/2020, estão sujeitos a cadastramento junto ao IGAM os produtores de água para reuso proveniente de Estações de Tratamento de Efluentes...

Pauta da 82ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Institucional Legal - CTIL do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG Data: 26 de novembro de 2018, às 14h30min Local: Rua Espírito...

Pauta da 85ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 13 de maio de 2019, às 14h. Local: Praça Rio Branco nº 100,...

Pauta da 79ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 20 de agosto de 2018, às 9h30min Local: Praça Rio...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH   Pauta da 5ª Reunião Conjunta das Câmaras Técnicas do CERH/MG – CTIL/CTIG Data: 11 de Setembro de 2009, às 14horas 30min. Local: 4º andar – Plenário -...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH Pauta da 15ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica De Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG Data: 10 de Setembro de 2009, às 14horas 30min. Local:...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH Pauta da Reunião Conjunta Extraordinária do CERH/MG - CTIL/CTIG Data: 29 de Julho de 2009, às 14horas 30min. Local: 4º andar – Plenário - situado na...

Composição A Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG) é formada por minimo 08 (oito) e no máximo 12 (doze) membros,conforme disposto no artigo 23 da Deliberação Normativa CERH/MG nº 44 de...

Cadastro de Uso Insignificante Cadastro de Uso Insignificante de Recursos Hídricos Usos insignificantes: Os Usos Insignificantes são os usos que independem de outorga de direito de uso, conforme...

Declaração de Carga Poluidora A partir do Decreto nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2021, alterado em 30 de julho pelo Decreto nº 48.243, as atividades relativas à Declaração de Carga Poluidora...