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4.125 Resultados para
  • Usos Isentos de Outorga
    03/10/2019

    Usos Isentos de Outorga Conforme previsto na Portaria IGAM nº 48/2019, estão dispensados de obtenção de outorga de direito de uso dos recursos hídricos, contudo sujeitos a cadastramento junto ao...

  • Cadastro de Uso Insignificante
    11/04/2017

    Cadastro de Uso Insignificante Usos insignificantes: Os Usos Insignificantes são os usos que independem de outorga de direito de uso, conforme especificado na Política Estadual de Recursos Hídricos...

  • Sistema Estadual de Informação sobre Recursos Hídricos
    20/03/2014

    Sistema Estadual de Informação sobre Recursos Hídricos Pensado como um dos instrumentos de gestão das águas, o Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (InfoHidro), foi instituído...

  • Reunião do Conselho de Administração
    22/09/2014

    Reunião do Conselho de Administração 2025 2ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração do Igam - 2025 Data: 12 de setembro de 2025, às 14:00 Endereço virtual da reunião: Zoom   1ª Reunião...