homologação
homologação

Título customizado

Busca

Barra de busca
Parâmetro de Busca
Pesquisar Somente
4.125 Resultados para
  • Ética Pública
    22/02/2008

    Ética Pública O Governador do Estado, conferindo efetividade ao seu compromisso com a moralidade pública, editou, em 04/12/2003, o Decreto nº. 43.673, criando o Conselho de Ética Pública e o Código...

  • Potencial de arrecadação das UPGRHs
    08/01/2008

    Potencial de arrecadação das UPGRHs Visando subsidiar os Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado de Minas Gerais no processo de implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos em suas...

  • Fórum Mineiro de Comitês
    17/10/2007

    Fórum Mineiro de Comitês CARTA DE PRINCÍPIOS E NORMAS DE FUNCIONAMENTO 1. Definição O Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas é uma Instância Colegiada formada pelo conjunto dos Comitês...

  • Carta de Princípios e Normas de Funcionamento
    17/10/2007

    Carta de Princípios e Normas de Funcionamento CARTA DE PRINCÍPIOS E NORMAS DE FUNCIONAMENTO 1. Definição:O Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas é uma Instância Colegiada formada pelo...