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Projetos Conveniados 2008 1. Contrato BDMG nº 138.241 Plano de comunicação social para Meta 2010. Proponente: Instituto Guaicuy SOS Rio das Velhas. 2. Contrato BDMG nº 139.029 Projeto produtores de...

Procedimentos - Documentos de comprovação do cumprimento da Lei Federal nº 8.666, quando couber; Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); Certidão Negativa de Débito junto à...

Projetos Contratados/Conveniados Projetos Contratados/ Conveniados pelo Fhidro em:

Custos de Outorga Valores de custos de análise e publicações por modo de uso de recurso hídrico Código Uso Recurso Hídrico Valor Análise/Publicação Valor Insignificante 01 Captação em corpos de...

Parceiros que realizam Registro de Uso da Água Instituições do SISEMA; Prefeitura Municipal de Brumadinho; Prefeitura Municipal de Extrema; Prefeitura Municipal de Goianá; Prefeitura Municipal de...

Ajuda AJUDANDO A ACESSAR E VISUALIZAR Este site foi desenvolvido para ser acessado a partir dos navegadores usuais. Melhores resultados são obtidos utilizando o Internet Explorer 7.0 ou superior,...

Aspectos legais e responsabilidades As informações contidas no sítio eletrônico, bem como serviços disponibilizados, são de responsabilidade da Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). Esse...

Obras Sustentáveis A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e Secretaria de...

Projetos Aprovados 2009 01. Resolução SEMAD: 874 (14/01/2009) e Deliberação CERH: 139 (19/01/2009) Sistema de Informação de Convivência com a seca: Gerenciamento de Recursos Hídricos de Pequenas...

Programação do 8º Fórum das Águas Programação do 8º Fórum das Águas Data: 23 a 27 de março de 2009 Belo Horizonte Dia 22/03 Projeto Concerto no Parque em homenagem ao Dia Mundial da Água. Promoção...

Projetos Conveniados 2009 1. Convênio 1371.01.04.002.09 Sistema de Informações de Convivência com a Seca: Gerenciamento de Recursos Hídricos de pequenas comunidades de municípios afetados pela...

Leis Fhidro Lei 15.910 2005 de 21 de Dezembro de 2005 Dispõe sobre o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - Fhidro, criado...

Resoluções Fhidro Resolução Semad 633, de 13 de junho de 2007. Designa membros para compor a comissão de acompanhamento e fiscalização da implementação físico-financeira dos projetos aprovados para...

Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Ctil Pauta da 19ª Reunião Ordinária Câmara Técnica Institucional e Legal de Minas Gerais do CERH – CTIL Data: 08 de Junho de 2009, às 14horas30min. Local: 4º andar...

Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Ctil Pauta da 19ª Reunião Ordinária Câmara Técnica Institucional e Legal de Minas Gerais do CERH – CTIL Data: 08 de Junho de 2009, às 14horas30min. Local: 4º andar...

Implementação O pagamento da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos iniciou-se em 2010 em três Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais – UPGRH: Bacia...

Contatos Ligminas Atendimento LigMinas: Ligue 155 - opção 7 ou (31) 3069-6601 - opção 7 (para ligações fora do Estado). Gerência de Cobrança pelo Uso da Água Telefone: (031)3915-1275...

Agências de Bacias As agências de bacias hidrográficas são unidades executivas descentralizadas de apoio aos seus respectivos Comitês de Bacia Hidrográfica, destinadas a prestar-lhes suporte...

Publicações Relatórios das Oficinas para Implementação das Agências de Bacia Visando discutir a implementação das agências de bacia e entidades equiparadas no Estado de Minas Gerais, a Gerência de...

Contatos Ligminas Atendimento LigMinas: Ligue 155 - opção 7 ou (31) 3069-6601 - opção 7 (para ligações fora do Estado). Gerência de Cobrança pelo Uso da Água Telefone: (031)3915-1275...