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4.125 Resultados para
  • 30/12/2023

    24ª Reunião Ordinária - 09 de agosto de 2013 Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH Data: 09 de Agosto de 2013, 14h. Local: 4º andar, Plenário...

  • 30/12/2023

    23ª Reunião Ordinária - 04 de dezembro de 2012 Pauta da 23ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH Data: 04 de dezembro de 2012, às 14 horas. Local: 4º andar –...

  • 30/12/2023

    22ª Reunião Ordinária - 11 de setembro de 2012 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN...

  • 30/12/2023

    21ª Reunião Ordinária- 23 de agosto de 2012 Conselho Estadual de Recursos Hídricos Solenidade de Posse e 21ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos do CERH Data: 23 de agosto de 2012, às 14...

  • 30/12/2023

    20ª Reunião Ordinária - 17 de maio de 2011 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 20ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN...

  • 30/12/2023

    19ª Reunião Ordinária - 09 de novembro de 2010 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN...

  • 30/12/2023

    18ª Reunião Ordinária- 04 de outubro de 2010 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN Data:...

  • 30/12/2023

    18ª Reunião Ordinária- 14 de setembro de 2010 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN Data:...

  • 30/12/2023

    17ª Reunião Ordinária - 11 de maio de 2010 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN Data: 11...

  • 30/12/2023

    16ª Reunião Ordinária - 15 de dezembro de 2009 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN...

  • 30/12/2023

    15ª Reunião Ordinária - 13 de outubro de 2009 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 15ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN...

  • 30/12/2023

    14ª Reunião Ordinária - 15 de setembro de 2009 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 14ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN...

  • 30/12/2023

    13ª Reunião Ordinário - 14 de julho de 2009 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 13ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN Data:...

  • 30/12/2023

    13ª Reunião Ordinário - 9 de junho de 2009 Pauta da 13ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN Data: 09 de Junho de 2009, às 14:30 horas Local: 4º...

  • 30/12/2023

    11ª Reunião Ordinária - 9 de dezembro de 2008 Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH 11ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos (CTPLAN) Data: 09 de Dezembro de...

  • 30/12/2023

    6ª Reunião Conjunta Extraordinária da CTIL/CTIG e CTPLAN CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CERH Pauta da VI Reunião Conjunta Extraordinária das Câmaras Técnicas do CERH – CTIL/CTIG e CTPLAN...

  • 26/12/2023

    Título customizado Institucional O IGAM foi criado em 17 de julho de 1997, sendo vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD). No âmbito federal, a...

  • 26/12/2023

    Título customizado Transparência A transparência governamental e o acesso a informações públicas vêm sendo regulamentados no Brasil desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Seu inciso...

  • 26/12/2023

    Cadastro de Uso Insignificante Cadastro de Uso Insignificante de Recursos Hídricos Usos insignificantes: Os Usos Insignificantes são os usos que independem de outorga de direito de uso, conforme...

  • 26/12/2023

    Título customizado Fiscalização Fiscalização ambiental é qualquer ação de controle, exercida pelo Poder Público, para proteger os recursos ambientais, manter a integridade do meio ambiente, bem...