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24/05/2018
14ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 14ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO Ata Ata 14ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO
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24/05/2018
20ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 20ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO Ata Ata 20ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO
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24/05/2018
22ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 22ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO Ata Ata 22ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO
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24/05/2018
26ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Ata Ata 26ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO
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24/05/2018
27ª Reunião Extraordinária do Grupo Coordenador Fhidro Ata Ata 27ª R.E. do Grupo Coordenador FHIDRO
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24/05/2018
28ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 28ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO Ata Ata 28ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO
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24/05/2018
30ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 30ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO Ata Ata 30ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO
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04/06/2018
32ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 32ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO Ata Ata 32ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO
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04/06/2018
33ª Reunião Extraordinária do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 33ª R.E. do Grupo Coordenador FHIDRO Ata Ata 33ª R.E. do Grupo Coordenador FHIDRO
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04/06/2018
35ª Reunião Ordinário do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 35ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO Ata Ata 35ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO
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12/06/2018
Sobre a Lei de Acesso à Informação Sobre a Lei de Acesso à Informação A Lei de Acesso à Informação, Nº 12.527 de 2011, regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações...
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12/06/2018
Convênios e parcerias de saída de recursos Nessa seção são disponibilizadas informações referentes a transferências de recursos públicos realizados pelo Estado por meio de convênios de saída,...
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24/07/2018
Transparência A transparência governamental e o acesso a informações públicas vêm sendo regulamentados no Brasil desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Seu inciso XXXIII do artigo 5º...
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12/06/2018
Convênios de entrada de recursos Nessa seção são disponibilizadas informações referentes a transferência de recursos públicos para os órgão e entidades do Estado de Minas Gerais por meio de...
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12/06/2018
Servidores Nessa seção são disponibilizadas informações do demonstrativo da despesa com pessoal da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad, conforme determina o...
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01/10/2018
Instrumentos de entrada de recursos Nessa seção são disponibilizadas informações referentes a transferência de recursos públicos para o IGAM por meio de instrumentos de entrada. Atualmente o IGAM...
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09/11/2018
Pauta da 5ª Reunião do GT 01 Pauta da 5ª Reunião do Grupo de Trabalho Áreas de restrição de uso de recursos hídricos da Câmara Técnica de Planos - CTPlan Conselho Estadual de Recursos Hídricos -...
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04/07/2019
Consulta de decisão de outorgas de direito de uso Para acessar as decisões de deferimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos emitidas pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas...
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19/11/2018
Pauta da 64ª Reunião Extraordinária CTIG - 26/11/2018 Pauta da 64ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG...
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20/11/2018
EDITAL PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - OBSERVADORES HÍDRICOS O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam realizará Credenciamento de Particulares (Pessoas Físicas) para prestação de serviços...