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4.125 Resultados para
  • 28/12/2023

    Nesta seção são disponibilizadas informações pertinentes aos programas, projetos e atividades executados no âmbito do IGAM, referentes ao exercício de 2020.   Para fins de conceituação, entende-se...

  • 21/01/2024

    Sobre a Sala de Situação Boletins de reservatórios Escassez Hídrica Boletim Diário Acompanhamento do Período Seco  

  • 16/08/2024

    Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH   Pauta da 5ª Reunião Conjunta das Câmaras Técnicas do CERH/MG – CTIL/CTIG Data: 11 de Setembro de 2009, às 14horas 30min. Local: 4º andar – Plenário -...

  • 16/08/2024

    Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH Pauta da 15ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica De Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG Data: 10 de Setembro de 2009, às 14horas 30min. Local:...

  • 16/08/2024

    Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH Pauta da Reunião Conjunta Extraordinária do CERH/MG - CTIL/CTIG Data: 29 de Julho de 2009, às 14horas 30min. Local: 4º andar – Plenário - situado na...

  • 29/12/2023

    Composição A Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG) é formada por minimo 08 (oito) e no máximo 12 (doze) membros,conforme disposto no artigo 23 da Deliberação Normativa CERH/MG nº 44 de...

  • 27/03/2023

    Vistas de processo de outorga Todos os processos de outorga são públicos, portanto, todo e qualquer interessado pode acessar o seu conteúdo. Nesta página, você encontra os procedimentos para ter...

  • 29/12/2022

    Cálculo do Valor O valor é calculado anualmente pelo Igam com base nas informações de uso da água do ano anterior, considerando: 1)Os dados constantes nas outorgas de direito de uso da água; 2)Os...

  • 15/12/2014

    Monitoramento da Qualidade das Águas Conhecer a qualidade e a quantidade das águas em nosso estado é uma ferramenta básica para definir estratégias que busquem a conservação, a recuperação e o uso...

  • 11/10/2013

    Transparência 2010 Associação Multisetorial De Usuários Dos Recursos Hídricos Da Bacia Hidrográfica Do Rio Araguari nº 22410104062010

  • 15/10/2013

    Transparência Recursos INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM nº 0210/2007 INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM nº 0187.296-05/2005

  • 20/03/2014

    Boleto de Cobrança O boleto de cobrança é emitido e enviado pela Secretaria Estadual de Fazenda (SEF), uma única vez, no endereço de correspondência do usuário, constante no Cadastro Nacional de...

  • 20/03/2014

    Alteração de titularidade Na transferência de uso de recursos hídricos para outro usuário, sem a devida alteração da titularidade na portaria de outorga, a responsabilidade pelo pagamento da...

  • 20/03/2014

    Demais alterações de uso As demais alterações de uso da água somente serão consideradas para a cobrança até o do dia 31 janeiro de cada ano. Para maiores informações entre em contato com a Gerência...

  • 20/03/2014

    Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SEGRH O Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos foi criado através da Lei 13.199 de 29 de janeiro de 1999, é integrado pela...

  • 20/03/2014

    Entidades Equiparadas - Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari – ABHA: Entidade Equiparada à Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari...

  • 20/03/2014

    Aplicação de Recursos Os estudos, programas, projetos e obras relacionados à melhoria e proteção das águas e que atendam às prioridades estabelecidas no Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia...

  • 25/03/2014

    Proágua Nacional É um programa do Governo Brasileiro financiado pelo Banco Mundial por meio do Acordo de Empréstimo 7420-BR. O Programa originou-se da exitosa experiência do Proágua/Semiárido e...

  • 25/03/2014

    Projetos e Programas O Instituto Mineiro de Gestão das Águas realiza vários projetos e programas que visam à melhoria do acesso à água em qualidade e quantidade, sobretudo no norte do estado.

  • 07/04/2015

    Vargem das Flores PORTARIA IGAM Nº 015, DE 08 DE ABRIL DE 2015 DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH/MG N.º 49, DE 25 DE MARÇO DE 2015 Lista de Outorgas Mapa anexo da Portaria IGAM n°015 Hidro Vargem...