Monitoramento Hidrológico O monitoramento hidrológico realizado diariamente pelo IGAM está voltado para o acompanhamento do comportamento hídrico. Para a realização do monitoramento, utiliza-se...
A partir de 29 de março, com a vigência da Lei Estadual nº 22796/2017, os valores de análise de processos de regularização ambiental serão custeados através de taxa. Com a inovação legislativa,...
A partir de 29 de março, com a vigência da Lei Estadual nº 22796/2017, os valores de análise de processos de regularização ambiental serão custeados através de taxa. Com a inovação legislativa,...
A quem solicitar a outorga • As outorgas em águas de domínio do Estado são obtidas junto ao IGAM (Lei 13.199/99) • As outorgas em águas de domínio da União são emitidas pela ANA (Lei 9.984/2000)...
Para facilitar a consulta e a emissão dos DAEs relativos à Cobrança, o Igam em conjunto com a Semad, desenvolveu um sistema de emissão de DAE, que contém os débitos emitidos por outorga desde 2022....
Nesta seção são disponibilizadas informações pertinentes aos programas, projetos e atividades executados no âmbito do IGAM, referentes ao exercício de 2020. Para fins de conceituação, entende-se...
As agências de bacias hidrográficas são unidades executivas descentralizadas de apoio aos seus respectivos Comitês de Bacia Hidrográfica, destinadas a prestar-lhes suporte administrativo, técnico e...
Agências de Bacias Hidrogáficas e Entidades Equiparadas As agências de bacias hidrográficas são unidades executivas descentralizadas de apoio aos seus respectivos Comitês de Bacia Hidrográfica,...
Conhecer a qualidade e a quantidade das águas em nosso estado é uma ferramenta básica para definir estratégias que busquem a conservação, a recuperação e o uso racional dos recursos hídricos,...
Cobrança pelo uso de Recursos Hídricos A Cobrança é um instrumento econômico de gestão das águas, previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos e na Política Estadual de Recursos Hídricos de...
Observações: O CBH Verde Grande (SF10), composto também por municípios do estado da Bahia, não participa do processo global e segue o calendário da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico...
Observações: O CBH Verde Grande (SF10), composto também por municípios do estado da Bahia, não participa do processo global e segue o calendário da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico...
1) A Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos é um imposto? A Cobrança não se trata de taxa ou imposto, mas sim de um preço público e visa incentivar os usuários a utilizarem a água de forma mais...
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga foi criado pelo Decreto nº 43.101 de 20/12/2002 e possui 72 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de Conselheiros...
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba foi criado pelo Decreto nº 40.929 de 16/02/2000 e possui 72 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de Conselheiros...
O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande foi criado pelo Decreto nº 42.960 de 23/10/2002 e possui 64 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a...
O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande foi criado pelo Decreto nº 42.594 de 23/05/2002 e possui 64 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a...
O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo foi criado pelo Decreto nº 40.930 de 16/02/2000 e possui 40 conselheiros, dentre titulares e suplentes. ...
Gestão de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos Cobrança Pelo Uso dos Recursos Hídricos Comitês de Bacia Segurança de Barragens e Sistemas Hídricos Monitoramento Hidrometerológico Monitoramento...
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