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4.125 Resultados para
  • Destaque 02/09/2024

    Igam lança boletim sobre a Revista Mineira de Recursos Hídricos RMRH_DENTRO_1.jpg O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) lançou, neste mês de agosto, a primeira edição do boletim semestral...

  • 17/01/2024

    O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-MG), por meio da Deliberação Normativa nº 66, de 17 de novembro de 2020, estabeleceu as Unidades Estratégicas de Gestão (UEGs). As UEGs vem...

  • 26/12/2023

    O que é a Outorga A Outorga é o instrumento legal que garante ao usuário o efetivo direito de acesso a água pois tem por objetivo assegurar os controles quantitativos e qualitativos dos usos de...

  • 03/10/2019

    Usos Isentos de Outorga Conforme previsto na Portaria IGAM nº 48/2019, estão dispensados de obtenção de outorga de direito de uso dos recursos hídricos, contudo sujeitos a cadastramento junto ao...

  • 11/04/2017

    Cadastro de Uso Insignificante Usos insignificantes: Os Usos Insignificantes são os usos que independem de outorga de direito de uso, conforme especificado na Política Estadual de Recursos Hídricos...

  • 20/03/2014

    Sistema Estadual de Informação sobre Recursos Hídricos Pensado como um dos instrumentos de gestão das águas, o Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (InfoHidro), foi instituído...

  • 28/08/2014

    55ª RO CTIL Pauta da 55ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH-MG Data: 08 de setembro de 2014, de 09h00. Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo, nº 495, 4º...

  • 31/08/2012

    22ª CTPLAN 11 _09_2012 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN Data: 11 de setembro de...

  • 08/07/2010

    CTIG 15/07/2010 GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Secretaria Executiva Conselho...

  • 27/04/2010

    17ª RO CTPLAN Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN Data: 11 de Maio de 2010, às 14:30...

  • 30/05/2007

    CTIG Composição A Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG) é formada por minimo 08 (oito) e no máximo 12 (doze) membros,conforme disposto no artigo 23 da Deliberação Normativa CERH/MG nº...

  • 22/06/2007

    Brasil participa de Reunião de Ministros do Meio Ambiente do Mercosul O Brasil participará, nesta sexta-feira (22/06), da VI Reunião de Ministros do Meio Ambiente do Mercosul, em Assunção. Os...

  • 09/08/2007

    ANA resgata a história do uso da água no Brasil Como os brasileiros do período colonial lidavam com os recursos hídricos do país? De que modo a água era usada para o desenvolvimento do Brasil na...

  • 03/10/2007

    Comitês têm até o dia 29 para enviar propostas para alteração de DN Os Comitês de Bacia Hidrográfica de Minas Gerais podem enviar, até o dia 29 de outubro, sugestões para a proposta de alteração da...

  • 25/10/2007

    Definidas as datas para eleições do CBH Paraopeba As eleições para compor o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba acontecerão nos dias 5 e 6 de novembro, em Betim. No dia 5, serão eleitos...

  • 05/05/2011

    Pauta da 26ª Reunião Ordinária Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 26ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG Data: 16 de maio de 2011, às...

  • 05/03/2012

    Programação do Fórum das Águas 2012 programacao Clique aqui conferir a programação do Seminário Rio +20: Água, Mudanças Climáticas e Economia Verde - Inscrições Encerradas

  • 19/10/2009

    Termos de Referência para outorga Os termos de referência para outorga, publicados pelo Igam em 2009, visam a melhoria da regularização ambiental junto ao Igam. Porém no momento, eles ainda não...

  • 16/11/2009

    Reunião CTIG 17º Pauta da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica De Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG Data: 12 de Novembro de 2009, às 14horas 30min. Local: Plenário, situado na Rua Espírito...

  • 23/12/2009

    Resultado Edital de Pré-Qualificação Profissional Já está disponível para consulta o resultado do processo de pré-qualificação para a contratação para atender a necessidade temporária de...