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24/01/2024
Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus (SM1) Área: 5.640,80 km² - 23,86% do território das Bacias do Leste Número de Municípios: 14 (13 municípios com sede na bacia) Municípios: Ataléia;...
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29/01/2024
Ato Governamental publicado em: 26/07/2023 Posse dos conselheiros: 19/09/2023 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM Maria de Lourdes Amaral...
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29/01/2024
Ato Governamental publicado em: 22/07/2023 Posse dos conselheiros: 14/09/2023 I - PODER PÚBLICO FEDERAL 1. Titular: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM Bernardo Luiz Ferreira de...
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30/01/2024
Área: 18.654,66 km² - 7,95 % do território da bacia do rio São Francisco Número de Municípios: 23 (15 municípios com sede na bacia) Municípios: Abaeté; Arapuá; Biquinhas; Carmo do Paranaíba; Cedro...
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30/01/2024
Ato Governamental publicado em: 22/07/2023 Posse dos conselheiros: 12/09/2023 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM Maria de Lourdes Amaral Nascimento...
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30/01/2024
GESTÃO 2023-2025 Data da posse: 12/09/2023 Presidente: Roberto Carlos Rodrigues da Silva Vice-presidente: Daniel de Lima Aguiar Secretário: Altino Rodrigues Neto Secretário Adjunto: Túlio Pereira...
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30/01/2024
Área: 27.857,05 km² - 11,88 % do território da bacia do Rio das Velhas Número de Municípios: 51 (44 municípios com sede na bacia) Municípios: Araçaí; Augusto de Lima; Baldim; Belo Horizonte;...
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30/01/2024
Ato governamental publicado em: 22/07/2023 Posse dos conselheiros: 13/09/2023 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Estadual de Florestas - IEF João Paulo Mello Rodrigues Sarmento...
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30/01/2024
GESTÃO 2023-2025 Data da posse: 13/09/2023 Presidente: Poliana Aparecida Valgas de Carvalho Vice-presidente: Ronald de Carvalho Guerra Secretário: Renato Junio Constancio Secretária Adjunta:...
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03/02/2024
ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 27/01/2023 Análise dos documentos 30/01/2023 a 08/02/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 09/02/2023 Data limite para recebimento de...
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03/02/2024
ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 19/12/2022 Análise dos documentos 09/01/2023 a 27/01/2022 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 31/01/2023 Data limite para recebimento de...
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02/02/2024
ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 Data limite para recebimento de...
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03/02/2024
ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 19/12/2022 Análise dos documentos 09/01/2023 a 27/01/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 31/01/2023 Data limite para recebimento de...
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05/02/2024
ETAPAS PRAZOS Reabertura do período de cadastramento Fase concluída Análise dos documentos De 29/08 a 01/09/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 04/09/2017 Data...
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05/02/2024
ETAPAS PRAZOS Reabertura do período de cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 Data...
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02/02/2024
ETAPAS PRAZOS Reabertura das inscrições De 25/09/2017 a 06/10/2017(*) Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 Data...
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05/02/2024
ETAPAS PRAZOS Reabertura do período de cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 Data limite...
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02/02/2024
ETAPAS PRAZOS Reabertura do período de cadastramento Fase concluída Análise dos documentos De 29/08 a 01/09/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 04/09/2017 Data...
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02/02/2024
ETAPAS PRAZOS Reabertura do período de cadastramento De 13/07 a 28/07/2017 Análise dos documentos De 07/08 a 11/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 ...
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02/02/2024
ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 Data limite para recebimento de...